Câmara Municipal de São Roque

Requerimentos (80)

Nº 101/2024 - 21/11/2024 - Solicitação de informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 4.872/2018, que trata da obrigatoriedade da presença de Guia de Turismo Regional em grupos ou excursões de turistas.

Nº 95/2024 - 21/10/2024 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 320/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 34ª Sessão Ordinária, de 22/10/2024

Nº 58/2024 - 22/05/2024 - Requer a prorrogação dos trabalhos da CPI para apuração de denúncia referente ao porte de arma dos guardas civis municipais da Estância Turística de São Roque e ao termo de convênio da instituição com a Polícia Federal

Nº 51/2024 - 02/05/2024 - Requer a inclusão do Requerimento nº 45/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 03/05/2024

Nº 47/2024 - 22/04/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 115/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 12ª Sessão Ordinária, de 23/04/2024

Nº 45/2024 - 18/04/2024 - Solicita informações relacionadas ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Roque

Nº 25/2024 - 01/04/2024 - Requer a inclusão da Moção nº 87/2024, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 02/04/2024.

Nº 148/2023 - 31/10/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 147/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 36ª Sessão Ordinária, de 31/10/2023

Nº 147/2023 - 30/10/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque

Nº 137/2023 - 10/10/2023 - Requer a retirada das Emendas Nºs 1, de 28/06/2023 e 7/2023, de 04/07/2023, LIDAS em Plenário, ao Projeto de Resolução Nº 26/2023, de 23/06/2023, de autoria da Mesa Diretora, que "Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"

Nº 136/2023 - 10/10/2023 - Requer informações referentes aos condomínios existentes no município de São Roque

Nº 126/2023 - 19/09/2023 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações Nº 313/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 30ª Sessão Ordinária, de 19/09/2023

Nº 116/2023 - 25/08/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque (“Mata da Câmara”)

Nº 105/2023 - 31/07/2023 - Requer esclarecimentos a respeito de cotas raciais para servidores públicos em certames municipais

Nº 100/2023 - 10/07/2023 - Requer esclarecimentos concernentes à efetivação do Conselho Municipal da Juventude (CMJ)

Nº 85/2023 - 03/07/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 84/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 22ª Sessão Ordinária, de 04/07/2023

Nº 84/2023 - 03/07/2023 - Requer informações sobre a política de patrimônio histórico do município

Nº 87/2023 - 26/06/2023 - Requer a retirada das Emendas Impositivas Nºs 15 e 21/2023-L, NÃO LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"

Nº 86/2023 - 23/06/2023 - Requer a retirada das Emendas Não Impositivas Nºs 1 e 2/2023-L e da Emenda Impositiva Nº 11/2023-L, NÃO LIDAS em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 29/2023-E, de 31/05/2023, que "Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024 e dá outras providências - LDO"

Nº 77/2023 - 19/06/2023 - Requer a inclusão do Requerimento Nº 76/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 20ª Sessão Ordinária, de 20/06/2023

Nº 76/2023 - 19/06/2023 - Requer, nos termos do Art. 184 e do Art. 209, § 3°, alínea f do Regimento Interno — Resolução Nº 13/1991, convocação de Sessão Solene Alusiva ao Dia de Instalação da Câmara Municipal

Nº 68/2023 - 30/05/2023 - Requer a retirada da Emenda Nº 2/2023-L, de 23/05/2023, NÃO LIDA em Plenário, ao Projeto de Lei Nº 26/2023-E, de 15/05/2023, de autoria do Poder Executivo, que Cria novas vagas para beneficiários do Programa Frente Emergencial de Trabalho Temporário – FETT, direcionadas aos coletores e separadores da Cooper-Sol - Cooperativa Solidária de Coletores e Separadores de Material Reciclável de São Roque

Nº 60/2023 - 23/05/2023 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 170/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2023

Nº 48/2023 - 08/05/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 47/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 08/05/2023

Nº 47/2023 - 08/05/2023 - Requer informações sobre a cooperativa de reciclagem (COOPERSOL) no município de São Roque

Nº 38/2023 - 04/04/2023 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 37/2023, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2023

Nº 37/2023 - 04/04/2023 - Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP

Nº 23/2023 - 07/03/2023 - Requer informações referentes ao Plano Diretor

Nº 8/2023 - 09/02/2023 - Solicita informações sobre a deposição de lixo em área de preservação ambiental cedida para a Prefeitura (Estação Experimental)

Nº 259/2022 - 12/12/2022 - Requer a retirada do Projeto de Lei Nº 92-L, de 09/11/2021, LIDO em Plenário, que "Altera a Lei Municipal Nº 3.729, de 8 de dezembro de 2011, que 'Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências'"

Nº 254/2022 - 06/12/2022 - Solicita informações referentes as medidas adotadas pela Prefeitura para a realização do Carnaval 2023

Nº 251/2022 - 02/12/2022 - Solicita informações a respeito do Contrato de Gestão da CEJAM - Santa Casa

Nº 250/2022 - 01/12/2022 - Solicita informações relacionadas a aplicação da Lei Municipal nº 5.493, de 27/07/2022, que "Dispõe sobre o comércio de autotestes para detecção de contágio por coronavírus (covid-19) no Município".

Nº 248/2022 - 28/11/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 247/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 41ª Sessão Ordinária, de 29/11/2022

Nº 247/2022 - 28/11/2022 - Requer informações sobre uso problemático das cores da bandeira LGBTQIAPN+ na campanha "Fique Sabendo", veiculada recentemente nas mídias sociais da Prefeitura da Estância Turística de São Roque

Nº 246/2022 - 25/11/2022 - Solicita ao Poder Executivo o cumprimento da Lei Municipal nº 5.476/2022, através do encaminhamento dos relatórios relacionados à COVID-19 em nosso Município

Nº 240/2022 - 07/11/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato firmado junto à empresa Mirage Transportes, para a prestação do serviço de transporte coletivo municipal, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno dos trabalhos desta CEI

Nº 238/2022 - 26/10/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do Programa "Dignidade Íntima", instituído pela Lei 5.460, de 27 de junho de 2022

Nº 237/2022 - 25/10/2022 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apuração de descumprimento, pelo Prefeito Municipal, das Leis Ordinárias Nºs 5.420, 5.442 e 5.537/2022

Nº 236/2022 - 25/10/2022 - Requer esclarecimentos referentes a possível descumprimento das Leis Municipais Nºs 5.476, 5.492, 5.493 e 5.537/2022

Nº 231/2022 - 17/10/2022 - Solicita a inclusão da Moção Nº 338/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 17/10/2022

Nº 229/2022 - 13/10/2022 - Requer informações a respeito de jantar realizado na Brasital no dia 12 de outubro de 2022

Nº 223/2022 - 05/10/2022 - Requer informações relacionadas à área de Educação no Município de São Roque

Nº 222/2022 - 03/10/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 221/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 33ª Sessão Ordinária, de 03/10/2022

Nº 221/2022 - 03/10/2022 - Requer esclarecimentos a respeito do serviço de transporte municipal oferecido à população durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022

Nº 194/2022 - 03/08/2022 - Requer ao Departamento de Educação da PMETSR esclarecimentos a respeito do possível fechamento permanente de algumas unidades escolares: Maria Emília (Villaça/Mosteiro), Mário Pinto (Gabriel Piza), Bruno Schiaratto (Pavão)

Nº 193/2022 - 01/08/2022 - Requer informações referentes à Mata da Câmara e assuntos relacionados

Nº 192/2022 - 01/08/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 270/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 24ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022

Nº 191/2022 - 29/07/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 190/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 24ª Sessão Ordinária, de 01/08/2022

Nº 190/2022 - 28/07/2022 - Requer informações referentes a emendas parlamentares destinadas ao município e a execução de emenda impositiva aprovada em 2021

Nº 178/2022 - 24/06/2022 - Requer o encerramento da Comissão Especial de Inquérito, instituída para apurar a situação dos serviços cemiteriais do Município em face das Concorrência Públicas nº 002 e 003/2021, haja vista a ocorrência da perda do objeto de investigação durante o interregno de designação dos membros da comissão

Nº 151/2022 - 30/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 148, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 17ª Sessão Ordinária, de 30/05/2022

Nº 148/2022 - 26/05/2022 - Solicita informações relacionadas aos casos de COVID-19, entre alunos e profissionais da educação, ocorridos entre o retorno das aulas presenciais e a presente data.

Nº 146/2022 - 25/05/2022 - Solicita informações relacionadas ao cronograma de obras da Prefeitura em relação ao Bairro do Saboó.

Nº 144/2022 - 23/05/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 140/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 16ª Sessão Ordinária, de 23/05/2022

Nº 141/2022 - 20/05/2022 - Reitera os questionamentos encaminhados à Chefe da Divisão de Cultura, por meio do Requerimento de Convocação nº 66/2022, uma vez que a servidora não apresentou os documentos e informações à Câmara Municipal

Nº 140/2022 - 20/05/2022 - Solicita informações relativas a atuação dos fiscais do Município em relação as empresas prestadoras de serviço, sobretudo em relação a solicitação de documentos fiscais

Nº 122/2022 - 11/05/2022 - Solicita informações a respeito da distribuição de absorventes íntimos anunciada pelo Prefeito junto as escolas do Município

Nº 114/2022 - 06/05/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Repúdio Nº 168, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 14ª Sessão Ordinária, de 09/05/2022

Nº 111/2022 - 04/05/2022 - Solicita informações a respeito da situação das Emendas Impositivas apresentadas e que passaram a integrar à Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente em 2022

Nº 98/2022 - 29/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 95, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 02/05/2022

Nº 95/2022 - 28/04/2022 - Solicita informações referentes as ações da Prefeitura em relação a Comunidade Quilombola do Bairro do Carmo

Nº 93/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações referentes a identidade visual dos próprios públicos de São Roque e o atendimento à legislação vigente

Nº 92/2022 - 26/04/2022 - Solicita informações relativas à permissão de uso do Parque Natural Municipal de São Roque – “Mata da Câmara”, bem como da Escola de Educação Ambiental localizada naquele espaço

Nº 65/2022 - 11/04/2022 - Requer a abertura de Comissão Especial de Inquérito para apurar a situação dos serviços cemiteriais no Município em face da suspensão das Concorrência Públicas nº 2 e 3/2021, no Município de São Roque.

Nº 62/2022 - 08/04/2022 - Solicita informações a respeito do Concurso Público de Provas Nº 4/2019, homologado em 11 de janeiro de 2022, para cargos de Advogado Público na Prefeitura de São Roque.

Nº 59/2022 - 04/04/2022 - Solicita a inclusão do Requerimento Nº 58/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 9ª Sessão Ordinária, de 04/04/2022

Nº 58/2022 - 04/04/2022 - Solicita informações relacionadas ao impacto causado no salário dos servidores da educação em face da retirada do benefício da assiduidade de 20%

Nº 49/2022 - 18/03/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 101/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 7ª Sessão Ordinária, de 21/03/2022

Nº 43/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações sobre as obras de revitalização da Casa Grande e Senzala do Bairro do Carmo.

Nº 42/2022 - 09/03/2022 - Solicita informações a respeito da constituição do Conselho Municipal dos Direitos da Juventude no âmbito de nossa cidade.

Nº 29/2022 - 02/03/2022 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações Nº 72/2022, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 4ª Sessão Ordinária, de 02/03/2022

Nº 11/2022 - 02/02/2022 - Solicita informações relativas aos procedimentos de logística e segurança adotados pela Prefeitura em face da proximidade do retorno às aulas presenciais

Nº 10/2022 - 01/02/2022 - Solicita informações relacionadas a área de Saúde no Município e a administração da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque em face da Requisição Administrativa vigente

Nº 197/2021 - 13/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 355/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021

Nº 193/2021 - 08/10/2021 - Solicita a inclusão da Moção de Apoio Nº 353/2021, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 35ª Sessão Ordinária, de 13/10/2021

Nº 104/2021 - 26/04/2021 - Solicita a inclusão do Requerimento nº 103/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 13ª Sessão Ordinária, de 26/04/2021.

Nº 103/2021 - 26/04/2021 - Solicita informações a respeito de denúncia de eventual irregularidade no pagamento de benefício relativo a Lei Adir Blanc, no ano de 2020.

Nº 34/2021 - 12/02/2021 - Requer a constituição de Comissão Especial de Inquérito - CEI para apurar possíveis irregularidades na vigência do contrato da empresa Mirage Transportes, de transporte público municipal

Nº 9/2021 - 27/01/2021 - Solicita informações sobre a possibilidade de redução de carga horária dos Auxiliares de Educação da rede municipal