Vereadores - Paulo Rogério Noggerini Júnior - Proposituras
Respostas (14)
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 1590/2023 - 26/03/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 1590/2023 - Encaminha ao Poder Executivo proposta de alteração na Lei do Fundo Municipal da Cultura e na Lei do Conselho de Cultura Municipal
Nº 1 ao Ofício Vereador Nº 2351/2023 - 17/01/2024 - Resposta ao Ofício Vereador Nº 2351/2023 - Solicita ao Ministro de Desenvolvimento Agrário recurso de R$100.000 (cem mil reais) para implementação de agroflorestas e conceitos da agroecologia nas escolas municipais.
Nº 1 à Moção Nº 123/2023 - 15/01/2024 - Resposta à Moção Nº 123/2023 - De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região
Nº 1 ao Requerimento Nº 147/2023 - 22/11/2023 - Dilação - Requerimento Nº 147/2023 - Solicita informações a respeito da regulamentação da Lei Federal Nº 11.738, de 16 de julho de 2008, no âmbito do Município de São Roque
Nº 1 ao Requerimento Nº 116/2023 - 28/09/2023 - Dilação - Requerimento Nº 116/2023 - Solicita informações sobre o Plano de Manejo do Parque Natural Municipal de São Roque "Mata da Câmara"
Nº 1 ao Requerimento Nº 105/2023 - 25/08/2023 - Dilação - Requerimento Nº 105/2023 - Requer esclarecimentos a respeito do atendimento à legislação relativa à disponibilização de cotas raciais para o ingresso de servidores públicos em certames municipais
Nº 1 ao Requerimento Nº 84/2023 - 20/07/2023 - Dilação - Requerimento Nº 84/2023 - Requer informações sobre a política relacionada ao Patrimônio Histórico do Município
Nº 14 ao Ofício Certidão Nº 33/2023 - 11/07/2023 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 33/2023 - Solicita CERTIDÃO de 2 (duas) locomotivas da antiga estação ferroviária de São Roque Nºs 4 e 5, conhecidas informalmente como “Marias-Fumaça”
Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2023 - 24/04/2023 - Dilação - Requerimento Nº 37/2023 - Requer informações referentes ao Contrato 096/2022, que executa o Termo de Referência Pregão Presencial 016/2022, que compõem o Edital 147/2022, que dispõem sobre a contratação de empresa especializada para execução de serviços de revisão do Plano Diretor Municipal da Estância Turística de São Roque/SP
Nº 1 ao Requerimento Nº 23/2023 - 30/03/2023 - Dilação - Requerimento Nº 23/2023 - Requer informações referentes à revisão do Plano Diretor Municipal
Nº 352 ao Ofício Certidão Nº 25/2021 - 27/07/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 25/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de via pública com início na RUA BASTISTA PEDRONI, ALTURA DO NÚMERO 1175, NO BAIRRO DO ROSÁRIO, E TÉRMINO NO KM 53 DA RODOVIA RAPOSO TAVARES
Nº 33 ao Ofício Certidão Nº 39/2022 - 18/05/2022 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 39/2022 - Certidão das vias conhecidas como Rua Lucinda Rosa e Rua São João, localizadas no Bairro São João Velho, Monte Serrat
Nº 65 ao Ofício Certidão Nº 74/2021 - 22/11/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 74/2021 - CERTIDÃO estabelecendo o limite de município na Rua Eduardo Vieira, Jardim Suíça Paulista
Nº 39 ao Ofício Certidão Nº 39/2021 - 23/08/2021 - Resposta ao Ofício Certidão Nº 39/2021 - Solicita CERTIDÃO para fins de denominação de uma rua com início no nº 620 da Estrada do Barrocão e término em uma propriedade particular.