Vereadores - Luiz Gonzaga de Jesus - Proposituras
Leis Ordinárias (6)
Nº 4534 - 18/04/2016 - Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária" como método natural de combate a dengue no Município e dá outras providências.
Nº 4458 - 22/09/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Executivo enviar relatório mensal sobre a execução de coleta, tratamento e destinação final do lixo na Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4391 - 26/03/2015 - Insere a Romaria Feminina das Cavaleiras de Santa Francisca Romana, de São Roque com destino ao Santuário do Senhor Bom Jesus de Pirapora no Calendário Oficial de Eventos da Turística de São Roque.
Nº 4308 - 29/10/2014 - Dispõs sobre afixação, em local visível, de informações sobre os números de telefone de emergência em todas as salas de aula da rede municipal de ensino.
Nº 4177 - 20/03/2014 - Institui o "Dia Municipal de Paternidade e Maternidade Responsável e dá outras providências".
Nº 4050 - 06/09/2013 - Dispõe sobre a execução de Hino Nacional Brasileiro e Hino Municipal em eventos esportivos no âmbito do Município de São Roque.