Vereadores - João Paulo de Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (34)
Nº 3933 - 17/12/2012 - Institui o "Dia Municipal do Clube Atlético Paulistano" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3897 - 05/11/2012 - Dá denominação de "Unidade Central de Saúde Andrea Regina Giancoli" ao próprio público que especifica.
Nº 3885 - 16/10/2012 - Dá denominação a vias pública localizadas no bairro do Marmeleiro.
Nº 3883 - 03/10/2012 - Insere a Romaria das Crianças - São Joaquim no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3864 - 04/09/2012 - Declara de utilida pública a "Associação Ítalo Brasileira de São Roque".
Nº 3831 - 10/07/2012 - Dispõe sobre a afixação de cartaz que contenha informações sobre as consequências do uso de anabolizantes nas academias de ginástica e estabelecimentos similares da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 3827 - 04/07/2012 - Institui o "Dia Municipal de Prevenção ao Diabetes" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3826 - 04/07/2012 - Dispõe sobre a implantação do programa de humanização permanente de apoio psicológico às mulheres que sofreram aborto espontâneo ou óbito fetal, no âmbito hospitalar da rede municipal de saúde, e dá outras providências.
Nº 3807 - 27/06/2012 - Estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino.
Nº 3806 - 26/06/2012 - Cria o programa de alimentação diferenciada para crianças diabéticas matriculadas na Rede Municipal de Ensino.
Nº 3804 - 18/06/2012 - Dispõe sobre a obrigação da realização do teste de coraçãozinho - exame de oximetria de pulso - em todos os recém-nascidos na maternidade da rede pública de saúde em São Roque, e dá outras providências.
Nº 3799 - 06/06/2012 - Institui o "Dia Municipal do Feirante" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3797 - 06/06/2012 - Institui o "Dia Municipal do Surdo e do Portador de Deficiência Auditiva" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3784 - 15/05/2012 - Institui o Dia Municipal do Nordestino.
Nº 3729 - 08/12/2011 - Institui no âmbito da Estância Turística de Sâo Roque, o Festival Estudantil de Teatro Vasco Barioni, e dá outras providências.
Nº 3665 - 18/08/2011 - Da denominação de "Rua Angelo Pereira Teixeira" à via pública localizada no Bairro Marmeleiro.
Nº 3658 - 04/07/2011 - Dá denominação de "Rua Aparecido Silva (Cidão)" à via pública localizada no bairro do Marmeleiro.
Nº 3620 - 05/05/2011 - Dá denominação de "Centro Comunitário João Basílio" a próprio público localizado na Avenida Piracicaba nº 900, Vila Nova São Roque.
Nº 3614 - 13/04/2011 - Dá denominação de Ruas "Euclides Domingues de Almeida", "Oscar dos Santos", "João Baptista", "Anna Reviglio Aldegheri" e "Cristovan Martinez Arca", às vias públicas localizadas no Jardim Brasília, bairro Marmeleiro, Município de São Roque.
Nº 3593 - 29/03/2011 - Fica autorizado a criação do "Museu dos Esportes" em prédio público municipal e dá outras providências.
Nº 3584 - 04/03/2011 - Dá denominação de "CMEI Benedita Silveira Barbosa de Moraes" à próprio público conhecido como "Creche da Vila Nova".
Nº 3518 - 14/10/2010 - Dá denominação de "Vittorio Cerrone" a praça localizada na Avenida John Kennedy.
Nº 3481 - 23/08/2010 - Dá denominação de "Rua Marinho Victorio" à via localizada no Bairro Marmeleiro.
Nº 3465 - 09/06/2010 - Dispõe sobre isenção ao doador de sangue do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 3455 - 19/05/2010 - Dispõe sobre a instituição de cardápios em braille em restaurantes do Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 3447 - 15/04/2010 - Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 3.429, de 1º de março de 2010.
Nº 3429 - 01/03/2010 - Dá denominação de "Ruth Montebello" ao próprio público conhecido como Creche e EMEI São Rafael.
Nº 3387 - 09/12/2009 - Institui a "Semana Municipal do Folclore".
Nº 3230 - 02/10/2008 - Dá denominação de "Rua Maria da Silveira Alves" à via pública localizada no Jd. Brasília.
Nº 3208 - 08/08/2008 - Dá denominação de "Rua José Carlos Henriques da Costa", à via pública localizada no Jardim Brasília.
Nº 3171 - 07/05/2008 - Dá denominação de Orlando Silva à via pública localizada no Jardim Brasília.
Nº 3167 - 07/05/2008 - Institui o Dia da Associação Amigos de Bairro.
Nº 3059 - 23/05/2007 - Dá denominação de "Rua Gabriel Ricardo Silva" à via pública localizada no Jardim Brasília.
Nº 3040 - 26/03/2007 - Dá denominação de "Adelina de Castro Boccato" a EMEIF localizada na Vila Nova São Roque.