Vereadores - Armando Anéas Nunes - Proposituras
Leis Ordinárias (15)
Nº 3305 - 17/04/2009 - Dá denominação de "Rua Oswaldo Bello" à via pública localizda no Distrito de São João Novo.
Nº 3261 - 23/12/2008 - Insere o evento Noite Tropical do Grêmio União Sanroquense, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3174 - 21/05/2008 - Da denominação de Rua Vicente Canno à via pública localizada no Bairro de São Julião, Distrito de São João Novo.
Nº 3144 - 26/02/2008 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Festival de Música Sertaneja de São Roque" e dá outras providências.
Nº 3143 - 26/02/2008 - Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque o Programa "Cinema Popular" e dá outras providências;
Nº 3142 - 26/02/2008 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Festival Estudantil de Música, e dá outras providências.
Nº 3141 - 26/02/2008 - Institui no Município de São Roque a "Semana Jovem" e dá outras providências.
Nº 3124 - 13/12/2007 - Institui o "Dia Municipal do Empresário".
Nº 3123 - 13/12/2007 - Institui a "Semana Municipal de Luta Contra o Câncer".
Nº 3094 - 02/10/2007 - Dá denominação a vias públicas localizadas na Vila Santa Terezinha, distrito de São João Novo.
Nº 3076 - 13/08/2007 - Disciplina a utilização de imóveis públicos municipais por particulares para fins de moradia.
Nº 3061 - 23/05/2007 - Institui na Estância Turística de São Roque a Campanha Permanente de Doação de Livros e Revistas para bibliotecas e escolas municipais.
Nº 3054 - 07/05/2007 - Proíbe a mudança de logomarca, permitindo apenas o uso de timbre padrão, o brasão de armas da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 3053 - 07/05/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública acompanharem o peso dos alunos e dá outras providências.
Nº 3027 - 08/03/2007 - Institui o Dia Municipal da Música Eletrônica, e dá outras providências.