Brasão

Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (20)

Nº 63/2009 - 14/10/2009 - Dá denominação de "Estrada Fumi Tomimatsu" à via pública localizada com início na Estrada do Butantã e término na divisa do Município de São Roque com Araçariguama.

Nº 19/2009 - 01/04/2009 - Dá denominação de "Bairro Bela Vista" ao local conhecido como Sítio Bela Vista, no Distrito de São João Novo.

Nº 18/2009 - 01/04/2009 - Dá denominação de Rua Oswaldo Bello à via pública localizada no Distrito de São João Novo.

Nº 81/2008 - 26/11/2008 - Insere o evento Noite Tropical do Grêmio União Sanroquense, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.

Nº 77/2008 - 15/10/2008 - Proíbe do químico mata-mato por parte dos órgãos públicos.

Nº 74/2008 - 25/09/2008 - Dá denominação de "Francisco Alves Spinha" ao bolsão rodoviário localizado no Distrito de São João Novo.

Nº 42/2008 - 16/05/2008 - Da denominação de Rua Vicente Canno à via pública localizada no Bairro de São Julião, Distrito de São João Novo.

Nº 7/2008 - 21/01/2008 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o “Festival de Música Sertaneja de São Roque” e dá outras providências.

Nº 6/2008 - 21/01/2008 - Institui no âmbito da Estância Turística de São Roque o Programa “Cinema Popular” e dá outras providências.

Nº 5/2008 - 21/01/2008 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o Festival Estudantil de Música, e dá outras providências

Nº 4/2008 - 21/01/2008 - Institui no Município de São Roque a “Semana Jovem” e dá outras providências.

Nº 86/2007 - 26/11/2007 - Institui o dia municipal do empresário.

Nº 85/2007 - 26/11/2007 - Institui a semana municipal de luta contra o cancer.

Nº 65/2007 - 14/09/2007 - Dá denominação à vias públicas localizadas na Vila Santa Terezinha, Distrito de São João Novo.

Nº 49/2007 - 22/06/2007 - Disciplina a utilização de imóveis públicos para fins de moradia por particulares.

Nº 25/2007 - 20/03/2007 - Proíbe a mudança de logomarca, permitindo apenas o uso de timbre padrão, o Brasão de Armas da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.

Nº 24/2007 - 20/03/2007 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das escolas da rede pública acompanharem o peso dos alunos e dá outras providências.

Nº 23/2007 - 20/03/2007 - Institui na Estância Turística de São Roque a Campanha Permanente de Doação de Livros e Revistas para Bibliotecas e Escolas Municipais.

Nº 8/2007 - 29/01/2007 - Institui o dia municipal da música eletrônica, e dá outras providências.

Nº 51/2006 - 04/12/2006 - Institui o dia municipal do Messiânico, no âmbito da Estância Turística de São Roque.

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