Vereadores - Antonio Marcos Carvalho de Brito - Proposituras
Portarias (127)
Nº 66/2025 - 15/04/2025 - Instauração de Procedimento Administrativo Disciplinar e Comissão
Nº 98/2010 - 16/12/2010 - Dispõe sobre o expediente da Secretaria Administrativa da Câmara no dia 17 de dezembro de 2010.
Nº 97/2010 - 09/12/2010 - Altera cronograma de Ponto Facultativo no Poder Legislativo
Nº 92/2010 - 12/11/2010 - Dispõ sobre concessão de férias ao servidor Adriano de Oliveira
Nº 91/2010 - 11/11/2010 - Dispõe sobre a substituição do Diretor Adminstrativo Financeiro da Câmara.
Nº 90/2010 - 09/11/2010 - Dispõe sobre concessão de licença para participação em competição esportiva à servidora Josilene Mattos.
Nº 86/2010 - 03/11/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Rodrigo Garcia Ferreira
Nº 85/2010 - 25/10/2010 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de eventuais irregularidades na execução de serviços de pavimentação asfáltica na Estância Turística de São Roque.
Nº 83/2010 - 22/10/2010 - Redesigna Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 79-E, de 30/09/2010, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Roque, para o exercício de 2011" e amplia prazos para apresentação de Emendas.
Nº 82/2010 - 21/10/2010 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Acácia Haak Alves
Nº 81/2010 - 21/10/2010 - Dispõe sobre concessão de férias as servidor Juvenal Augusto de Moraes
Nº 79/2010 - 14/10/2010 - Designa Membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução 08-L, 08/10/2010
Nº 74/2010 - 17/09/2010 - Transfere a sede da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque para a Rua São Paulo nº 355, Jardim Renê.
Nº 70/2010 - 31/08/2010 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Adriana Martins de Moraes Santana
Nº 69/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre o recebimento em comodato de objetos para compor o Memorial do Legislativo São-roquense, por parte do Senhor José Carlos Dias Bastos.
Nº 68/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre o recebimento em comodato de objetos para compor o Memorial do Legislativo São-roquense, por parte da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 67/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre o recebimento em comodato de objetos para compor o Memorial do Legislativo São-roquense, por parte do Dr. Antonio Paulino de Oliveira.
Nº 66/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre o recebimento em doação de objetos para compor o Memorial do Legislativo São-roquense, por parte do Dr. Henrique Luiz Arnóbio.
Nº 65/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre o recebimento em comodato de objetos para compor o Memorial do Legislativo São-roquense, por parte da Senhora Sílvia Maria Ribeiro.
Nº 64/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre o recebimento em doação de objetos para compor o Memorial do Legislativo São-roquense, por parte da Senhora Sílvia Maria Ribeiro.
Nº 63/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre o recebimento em comodato de objetos para compor o Memorial do Legislativo São-roquense, por parte do Senhor Washington Júlio de Oliveira.
Nº 62/2010 - 17/08/2010 - Dispõe sobre o recebimento em doação de objetos para compor o Memorial do Legislativo São-roquense, por parte do Senhor Victor José Fernandes da Silva.
Nº 61/2010 - 12/08/2010 - Institui a Comissão de Coordenação dos Trabalhos do Memorial do Legislativo São-roquense.
Nº 59/2010 - 29/07/2010 - Designa Substituto da Consultoria Jurídica
Nº 57/2010 - 13/07/2010 - Dispõe sobre designação de substituto do Contador.
Nº 56/2010 - 13/07/2010 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara.
Nº 53/2010 - 01/07/2010 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Fabiana Marson
Nº 50/2010 - 24/06/2010 - Nomeia Comissão Permanente de Cerimonial
Nº 49/2010 - 24/06/2010 - Nomeia Comissão Permanente de Patrimônio
Nº 44/2010 - 14/06/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino.
Nº 43/2010 - 10/06/2010 - Dispõe sobre substituto da Diretoria Geral
Nº 42/2010 - 10/06/2010 - Dispõe sobre expediente nos dias em que ocorrerem jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo de 2010.
Nº 40/2010 - 01/06/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade
Nº 39/2010 - 01/06/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira
Nº 38/2010 - 28/05/2010 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 37/2010 - 28/05/2010 - Disõe sobre concessão de férias à servidora Tania Ap. Acussi Matos Silva
Nº 36/2010 - 28/05/2010 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Madeli de Fátima Figueira
Nº 34/2010 - 17/05/2010 - Dispõe sobre designação de substituto do Diretor Tecnico Legislativo
Nº 33/2010 - 06/05/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 32/2010 - 06/05/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Vinicius Tancler de Campos
Nº 31/2010 - 06/05/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espirito Santo
Nº 30/2010 - 28/04/2010 - Designa o Vereador Etelvino Nogueira para compor a Comissão de Finanças
Nº 29/2010 - 26/04/2010 - Designa Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão n° 001/2010.
Nº 26/2010 - 19/04/2010 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo nos dias 19, 20 e 21 de Abril do corrente ano
Nº 25/2010 - 15/04/2010 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 23/2010 - 12/04/2010 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor Heredes Piedade
Nº 22/2010 - 05/04/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Cláudio Marques Junior
Nº 20/2010 - 22/03/2010 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo
Nº 19/2010 - 03/03/2010 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação para o 54º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 18/2010 - 24/02/2010 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia a servidora Fabiana Marson Fernandes
Nº 12/2010 - 04/02/2010 - Dispõe sobre o cronograma de Ponto Facultativo no Poder Legislativo em datas que especifica
Nº 11/2010 - 02/02/2010 - Fixa os valores dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo
Nº 8/2010 - 01/02/2010 - Declara estável e concede progressão funcional ao Vinícius Tancler de Campos
Nº 4/2010 - 22/01/2010 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência
Nº 3/2010 - 13/01/2010 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 2/2010 - 12/01/2010 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio ao servidor Juvenal Augusto de Moraes
Nº 1/2010 - 08/01/2010 - Designa vereadores para integrarem as comissões permanentes do exercício de 2010.
Nº 92/2009 - 01/12/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 91/2009 - 01/12/2009 - Dispõe sobre concessão de sexta-parte à servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 89/2009 - 23/11/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Pedro Ramos de Toledo
Nº 86/2009 - 17/11/2009 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade convite
Nº 85/2009 - 13/11/2009 - Dispõe cobre concessão de férias ao servidor Adriano de Oliveira
Nº 84/2009 - 13/11/2009 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Poder Legislativo em datas que especifica.
Nº 82/2009 - 11/11/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino
Nº 81/2009 - 23/10/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 80/2009 - 23/10/2009 - Dispõe sobre concessão de sexta-parte à servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 79/2009 - 22/10/2009 - Delega competências de Contador à servidora Madeli de Fátima Figueira
Nº 78/2009 - 21/10/2009 - Declara Facultativo o dia 26 de outubro de 2009
Nº 77/2009 - 20/10/2009 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlos de Proença Neto
Nº 76/2009 - 20/10/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Juvenal Augusto de Moraes
Nº 74/2009 - 13/10/2009 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Acácia Haak Alves
Nº 73/2009 - 29/09/2009 - Regulamenta as licitações na modalidade pregão presencial ou por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação para a aquisição de bens ou serviços comuns.
Nº 72/2009 - 29/09/2009 - Designa substituto da Comissão Permanente de Licitação nos dias 28 e 29 de setembro de 2009.
Nº 71/2009 - 28/09/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Carlos de Proença Neto
Nº 70/2009 - 28/09/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia à servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo
Nº 68/2009 - 16/09/2009 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 65/2009 - 11/09/2009 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Adriana Martins de Moraes
Nº 64/2009 - 08/09/2009 - Instaura procedimento administrativo disciplinar para apurar possível irregularidade de servidor da Câmara e designa Comissão Processante.
Nº 60/2009 - 21/08/2009 - HOMOLOGA E ADJUDICA A CARTA CONVITE Nº 003/2009 PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA ININTERRUPTO DE ENERGIA (NO BREAK).
Nº 58/2009 - 07/08/2009 - Declara estável e concede progressão funcional ao Servidor Pedro Ramos de Toledo
Nº 57/2009 - 07/08/2009 - Sobresta as férias da servidora Tania Ap. Acussi Matos Silva
Nº 56/2009 - 05/08/2009 - Sobresta as férias da servidora Madeli de Fátima Figueira
Nº 53/2009 - 21/07/2009 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência
Nº 52/2009 - 17/07/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira
Nº 51/2009 - 15/07/2009 - Concede Evolução funcional ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino
Nº 50/2009 - 14/07/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Guilherme Luiz Medeiros Rodrigues Gonçalves
Nº 49/2009 - 07/07/2009 - Dispõe sobre a concessão de sexta parte ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira
Nº 48/2009 - 07/07/2009 - Declara ponto facultativo o dia 10 de julho de 2009.
Nº 46/2009 - 02/07/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia a servidora Adriana Martins de Moraes Santana.
Nº 45/2009 - 23/06/2009 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Madeli de Fátima Figueira
Nº 44/2009 - 19/06/2009 - Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Rodrigo Garcia Ferreira
Nº 42/2009 - 08/06/2009 - DISPõE SOBRE DESIGNAçãO DE SUBSTITUTO DO DIRETOR TECNICO LEGISLATIVO.
Nº 41/2009 - 08/06/2009 - Declara ponto facultativo o dia 12 de junho de 2009.
Nº 40/2009 - 05/06/2009 - Concede evolução funcional ao servidor Luciano do Espirito Santo
Nº 39/2009 - 05/06/2009 - Concede evolução funcional ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino
Nº 38/2009 - 04/06/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 37/2009 - 04/06/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Luciano do Espirito Santo
Nº 35/2009 - 25/05/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia ao servidor Luciano do Espírito Santo.
Nº 34/2009 - 25/05/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia ao servidor Claudio Marques Junior
Nº 33/2009 - 25/05/2009 - Concede Evolução Funcional à servidora Acácia Haak Alves
Nº 32/2009 - 25/05/2009 - Concede Evolução Funcional ao servidor Claudio Marques Junior
Nº 31/2009 - 18/05/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia ao servidor Carlos de Proença Neto
Nº 30/2009 - 18/05/2009 - Dispõe sobre concessão de licença prêmio em pecúnia ao servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 29/2009 - 18/05/2009 - Concede Evolução Funcional ao servidor Rogério Aparecido Rosa
Nº 28/2009 - 18/05/2009 - Concede Evolução Funcional ao servidor Carlos de Proença Neto
Nº 27/2009 - 15/05/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Heredes Piedade
Nº 26/2009 - 14/05/2009 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Simone Pereira de Sousa
Nº 25/2009 - 14/05/2009 - Dispõe sobre concessão de férias à servidora Tania Aparecida Acussi Matos Silva
Nº 24/2009 - 14/05/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mauricio Carlos Rosa dos Santos
Nº 23/2009 - 12/05/2009 - Designa Membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes - Resolução 07-L, 11/05/2009
Nº 22/2009 - 07/05/2009 - Concede Evolução Funcional ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino
Nº 21/2009 - 05/05/2009 - Dispõe sobre o registro do ponto, controle de freqüência dos servidores do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Nº 20/2009 - 05/05/2009 - DESIGNA SUBSTITUTO PARA O CONTROLE INTERNO DA CâMARA MUNICIPAL
Nº 19/2009 - 05/05/2009 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mauracy Moraes de Oliveira
Nº 18/2009 - 16/04/2009 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 17/2009 - 15/04/2009 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20 de abril
Nº 16/2009 - 31/03/2009 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência
Nº 14/2009 - 16/03/2009 - Designa substituto da Consultoria Jurídica
Nº 13/2009 - 12/03/2009 - Designa Vereadores para compor a Comissão de Representação para o 53º Congresso Estadual de Municípios e dá outras providências.
Nº 12/2009 - 17/02/2009 - Sobresta as férias da servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo
Nº 11/2009 - 13/02/2009 - Dispõe sobre aprovação em estágio probatório, declara estável e concede progressão funcional ao Servidor Adriano de Oliveira
Nº 9/2009 - 05/02/2009 - Dispõe sobre a concessão de férias à servidora Simone Ghilardi Rocha Capuzzo
Nº 6/2009 - 03/02/2009 - Dispõe sobre ponto facultativo e expediente dos dias 23, 24 e 25 de fevereiro.
Nº 4/2009 - 21/01/2009 - Dispõe sobre a passagem do Exercício da Presidência ao Vereador Rodrigo Nunes de Oliveira.
Nº 3/2009 - 16/01/2009 - DISPõE SOBRE A CONCESSãO DE FéRIAS AO SERVIDOR VINíCIUS TANCLER DE CAMPOS
Nº 2/2009 - 08/01/2009 - Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício de 2009.
Nº 1/2009 - 01/01/2009 - Declara ponto facultativo o dia 02 de Janeiro de 2009.