Vereadores - José Carlos de Camargo - Proposituras
Leis Ordinárias (19)
Nº 4574 - 11/07/2016 - Altera a redação dos arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 2.599, de 18 de outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela".
Nº 4572 - 11/07/2016 - Institui o "Dia Municipal do Jardim Suiça Paulista".
Nº 4563 - 17/06/2016 - Dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual e dá outras providências.
Nº 4536 - 18/04/2016 - Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais como água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências.
Nº 4535 - 18/04/2016 - Dispõe sobre procedimentos relativos aos casos de Indenização de Danos Materiais causados por queda de árvore em vias públicas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 4473 - 09/11/2015 - Dá a denominação de "Rua Antonio Claro de Matos" à via pública localizada na Vila Arruda, Distrito de Maylasky.
Nº 4446 - 13/08/2015 - Dá nova redação ao art. 26 de Lei Municipal nº 1.975, de 6 de setembro de 1991.
Nº 4436 - 07/07/2015 - Insere os "Jogos Escolares" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4419 - 13/05/2015 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), no orçamento vigente.
Nº 4393 - 01/04/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas acessíveis para cadeirantes no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4390 - 26/03/2015 - Insere o art. 1º à Lei Municipal nº 4.056, de 9 de setembro de 2013, que "Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências."
Nº 4369 - 02/03/2015 - Dispõe sobre a criação do Sistema de Utilização de Águas Pluviais nos prédios públicos municipais.
Nº 4368 - 02/03/2015 - Obriga o Poder Executivo Municipal a construir rampa de acesso para pessoa com necessidade especial, que utiliza cadeira de rodas, nas calçadas da Estância Turística de São Roque.
Nº 4325 - 20/11/2014 - Institui o prêmio "Professor do Ano" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4321 - 17/11/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano, pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, e dá outras providências.
Nº 4310 - 31/10/2014 - Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal da Estância Turística de São Roque, por intermédio de convênio com escolas particulares de educação infantil e dá outras providências.
Nº 4282 - 12/09/2014 - Dispõe sobre o embarque ou desembarque de passageiros do sexo feminino, fora dos pontos de parada de ônibus preestabelecidos, em período noturno, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4108 - 18/11/2013 - Dispõe sobre implantação de coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas públicas e particulares da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4101 - 07/11/2013 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino.