Câmara Municipal de São Roque

Requerimentos (108)

Nº 235/2016 - 01/07/2016 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 234/2016, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária de 04/07/2016.

Nº 234/2016 - 01/07/2016 - Solicita informações sobre a possibilidade da troca de todos os bicos de luz da Avenida Santa Rita na Vila Aguiar e nas adjacentes.

Nº 146/2016 - 25/04/2016 - Solicita a inclusão do REQUERIMENTO nº 145/2016 em regime de tramitação de Urgência Especial na pauta da Sessão Ordinária, de 25/04/2016

Nº 145/2016 - 20/04/2016 - Requer aumento da porcentagem nos taxímetros da Cidade da Estância Turística de São Roque.

Nº 116/2016 - 06/04/2016 - Requer informações sobre a construção de creches com parceria do Programa Minha Casa Minha Vida, nos Bairros: Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição, Parque Aliança, Gabriel Piza, Marmeleiro, Vila Nova São Roque, Jardim Guaçu, Santo Antonio, Cambará, Jardim Villaça, e Jardim Mosteiro.

Nº 97/2016 - 29/03/2016 - Solicita cópia do Pregão n° 111/2015. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para instalação com fornecimento de materiais de rede de Rede de Proteção em Escolas.

Nº 66/2016 - 07/03/2016 - Excelentíssimo Senhor Presidente, JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA, Vereador da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, vem por meio do presente, requerer, nos termos do § 2º do artigo 165, do Regime Interno Consolidado, que seja incluído na pauta da 6ª Sessão Ordinária, a ser realizada em 07/03/2016, em Regime de tramitação de Urgência Especial, a Moção nº 38, de 07/03/2016, protocolizado sob nº. 1304.

Nº 59/2016 - 04/03/2016 - Requer informações sobre possibilidade de implatação de coleta de materiais inservíveis, de três em três meses, no Município.

Nº 48/2016 - 26/02/2016 - Solicita Relação com todos os dados dos munícipes que estão tendo seus imóveis regularizados nos Bairros Jardim Santa Vitória, Vila dos Crentes e no Goianã.

Nº 33/2016 - 11/02/2016 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura fazer uma cobertura em cima do córrego da Avenida Bandeirantes

Nº 31/2016 - 28/01/2016 - Solicita informações sobre a viabilidade da compra de uma Âmbulância com a verba destinada às escolas de samba não utilizada.

Nº 17/2016 - 25/01/2016 - Solicita serviços de recapeamento com massa asfáltica nas ruas São Joaquim, e 1º de Maio, no Bairro da Estação.

Nº 16/2016 - 20/01/2016 - Solicita informações sobre a criação de um ponto de Táxi Livre, no Empreendimento Catarina.

Nº 13/2016 - 13/01/2016 - Solicita informações sobre a reforma da Brasital.

Nº 12/2016 - 13/01/2016 - Solicita notificação do Senhor Prefeito, junto à empresa VSR Viação São Roque Ltda., solicitando informações sobre o não atendimento c om transporte coletivo à popução do Bairro Cascavel, no Distrito de Canguera.

Nº 11/2016 - 12/01/2016 - Solicita informação sobre o número de Funcionários ocupantes de cargos comissionados na Prefeitura, na Gestão passada, no segundo semestre do ano de 2012, e o número de funcionários ocupantes de cargos comissionados na atual Gestão do Prefeito Daniel.

Nº 10/2016 - 12/01/2016 - Solicita informações sobre o Trem Turístico de São Roque.

Nº 368/2015 - 09/12/2015 - Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da CEI da Merenda.

Nº 285/2015 - 26/10/2015 - Solicita informações referentes a Rodovia Livio Tagliassachi.

Nº 251/2015 - 02/10/2015 - CANCELADO

Nº 250/2015 - 02/10/2015 - Solicita execução de serviços de limpeza e manutenção, na Praça Largo dos Mendes, no Centro de São Roque.

Nº 249/2015 - 01/10/2015 - CANCELADO

Nº 248/2015 - 01/10/2015 - Solicita informações do Senhor Prefeito de São Roque, sobre o reajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais.

Nº 247/2015 - 01/10/2015 - Solicita informações sobre o terreno que seria doado para o clube do Palmeiras para a construção de um CT.

Nº 245/2015 - 30/09/2015 - Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da CEI da merenda escolar.

Nº 190/2015 - 28/08/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de construção de um posto de saúde no Bairro Alto da Serra.

Nº 135/2015 - 03/07/2015 - Solicita a inclusão do Requerimento n° 134/2015 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 23ª Sessão Ordinária de 06/07/2015.

Nº 134/2015 - 03/07/2015 - Solicita informações sobre os empreendimentos "Saõ Roque G" e "São Roque C"

Nº 102/2015 - 02/06/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de reforma e ampliação da creche da Vila Amaral, localizada na Rua das Açucenas.

Nº 99/2015 - 02/06/2015 - Solicita a prorrogação do prazo de funcionamento da CEI instituída para averiguar eventuais irregularidades nos gastos com a merenda no Município (Processo nº 068/2014-L).

Nº 84/2015 - 14/05/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de conceder adicinal de insalubridade aos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviço e Faxineiro.

Nº 79/2015 - 11/05/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de ampliação do Velório Municipal do Cemitério da Paz.

Nº 35/2015 - 24/03/2015 - Solicita informação sobre o Trem Maria Fumaça, que se encontra na Estação de Trem na Cidade de Mairinque.

Nº 34/2015 - 24/03/2015 - Solicita informações sobre o Funcionário Eduardo Issa Ramalho, que trabalhou na Prefeitura. Qual era a sua função? Qual era o salário desse Funcionário? Qual foi o motivo de sua exoneração? Esse funcionário tem algum grau de parentesco com algum Vereador da Câmara de São Roque? Foi indicação feita por algum Vereador sua contratação?

Nº 24/2015 - 11/03/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de recapeamento asfáltico nas Ruas José Brenha Ribeiro, Dr. Fleury e Marino Camurça, Jardim Finatti.

Nº 23/2015 - 11/03/2015 - Solicita informações sobre a possibilidade de desentupimento de boca-de-lobo localizada na Rua Manoel da Costa, em frente o nº 182, Jardim Florida.

Nº 22/2015 - 11/03/2015 - Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Sabesp.

Nº 21/2015 - 11/03/2015 - Solicita cópia do contrato firmado entre a Prefeitura e a Viação São Roque.

Nº 283/2014 - 16/10/2014 - Solicita informações sobre a convocação de servidores em regime de sobreaviso.

Nº 281/2014 - 15/10/2014 - Solicita informações referentes ao números de funcionários residentes em São Roque contratados pelo Shopping Catarina Fashion Outlet, através do Pat.

Nº 280/2014 - 14/10/2014 - Solicita informações referentes ao §6º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação - que dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Música na Educação Básica.

Nº 274/2014 - 06/10/2014 - Solicita informações sobre o pagamento de adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.

Nº 271/2014 - 01/10/2014 - Solicita informações sobre programas de prevenção de doenças e melhor saúde do homem

Nº 268/2014 - 26/09/2014 - Solicita informações a respeito da forma que serão regularizados os Bairros Paisagem Colonial e Campininha, através do ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo).

Nº 266/2014 - 25/09/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de construção de mais ciclovias nas ruas e avenidas da Estância Turística de São Roque.

Nº 263/2014 - 24/09/2014 - Solicita informações sobre bolsas de estudo fornecidas pela FAC São Roque, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.403, de 13/01/2010.

Nº 257/2014 - 22/09/2014 - Solicita informações sobre a Prefeitura liberar estacionamento para Municipes.

Nº 256/2014 - 19/09/2014 - Solicita a inclusão da Moção n° 245/2014 em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 31ª Sessão Ordinária de 22/09/2014.

Nº 238/2014 - 05/09/2014 - Solicita informações sobre a instalação de Academia de Ginástica ao Ar Livre na Avenida Bandeirantes, no local que ocorre "Manhã de Lazer".

Nº 182/2014 - 25/06/2014 - Requer todos os números dos celulares corporativos dos Diretores, Chefes de Divisão e Chefe de Serviços da Prefeitura, com os respectivos nomes de cada um desses servidores.

Nº 153/2014 - 14/05/2014 - Solicita a possibilidade de mudança de itinerário dos ônibus que vem de Maylasky, São João Novo, Taboão - Vila Mike, Canguera, Jardim Santa Vitória - Campininha, Vinhedos I, II e III, para que passem em um ponto mais próximo da Santa Casa.

Nº 145/2014 - 05/05/2014 - Solicita informações referente a data de recapeamento da Avenida Santa Rita e Rua Rui Barbosa.

Nº 119/2014 - 07/04/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de abertura de uma Rua entre os bairros da Vila Nova São Roque e o Bairro do Jardim Boa Vista.

Nº 44/2014 - 17/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal disponibilizar transporte coletivo para os municipes que residem em regiões afastadas do centro para partiparem da Feira Noturna.

Nº 39/2014 - 11/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de o Executivo atender a abaixo-assinado dos frequentadores da Capela São Bento, moradores nas imediações da Capela e do Bairro Santa Terezinha, assim como do Condomínio Mirante da Serra, com relação a asfalto que especifica.

Nº 37/2014 - 05/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de desratização na área central, principalmente na Rua Sotero de Souza.

Nº 36/2014 - 05/02/2014 - Solicita implantação de 01 (uma) Academia no Estádio Quintino de Lima, Bairro do Junqueira.

Nº 28/2014 - 03/02/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade da promoção de evento alusivo ao Dia Municipal do Gari, instituído pela Lei nº 4.000/2013

Nº 24/2014 - 30/01/2014 - Solicita informações sobre os horários de atendimento da Agência bancária localizada na Prefeitura.

Nº 21/2014 - 29/01/2014 - Solicita informações referentes ao cronograma da vias públicas que atual administração pretende executar pavimentação asfáltica no ano de 2014.

Nº 17/2014 - 28/01/2014 - Solicita informações sobre a possibilidade de realização de coleta de lixo domiciliar nos Loteamentos Vinhedos I, II e III

Nº 414/2013 - 22/11/2013 - Solicita informações sobre o cumprimento de obrigações contratuais decorrentes de convênio firmado entre a Prefeitura de São Roque e a FAC

Nº 413/2013 - 21/11/2013 - Solicita iformações sobre possibilidade de instalação de "vans" no transporte coletivo no Municipio.

Nº 411/2013 - 20/11/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de anulação de multas que foram aplicadas no cruzamento da Avenida John Kennedy com a Avenida Tiradentes, Centro

Nº 406/2013 - 13/11/2013 - Solicita imapcto-orçamentário financeiro para isenção da cobrança de taxas de expediente, referente à recepção de requerimentos, documentos e outros papéis para aposentados e pensionistas na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 402/2013 - 12/11/2013 - Solicita informações sobre os horários de atendimento da Sabesp no Município de São Roque

Nº 384/2013 - 04/11/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade do Poder Executivo firmar convênio com a Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque, objetivando a criação de plano de saúde para os funcionários publicos.

Nº 362/2013 - 16/10/2013 - SOlicita informações sobre as providências a serem tomadas em relação aos problemas de desmoronamento ocorridos na Rua Rio Branco, no Bairro Junqueira.

Nº 361/2013 - 15/10/2013 - Solicita informações referentes ao Loteamento Vinhedos I, II e III, no Bairro Paisagem Colonial, se o mesmo está dentro dos padrões exigidos para regularização através do projeto "Cidade Legal".

Nº 359/2013 - 11/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de um telefone público na Unidade Central de Saúde "Andrea Regina Giancolli"

Nº 358/2013 - 11/10/2013 - Reitera requerimento de n° 216/2013, solicitando Informações referentes a parceria entre São Roque e as demais cidades turisticas de nosso Estado..

Nº 357/2013 - 10/10/2013 - Solicita informações sobre possibilidade de adicional de insalubridade ao servidores municipais que trabalham na biblioteca, Brasital.

Nº 356/2013 - 08/10/2013 - Solicita informações referentes ao Loteamento Jardim Santa Vitória, Bairro Campininha, Distrito de Canguera.

Nº 355/2013 - 08/10/2013 - Solicita informações sobre quais as vantagens a Prefeitura está oferecendo para que novas empresas venham se instalar em nossa cidade.

Nº 354/2013 - 08/10/2013 - Reitera o Requerimento nº 190/2003.

Nº 353/2013 - 08/10/2013 - Solicita Informações sobre o financiamento com recursos liberados pelo Governo Federal.

Nº 352/2013 - 08/10/2013 - Solicita Informaçõe referentes a possibilidade de Implantação de Área Industrial nas Margens da Rodovia Livio Tagliassachi.

Nº 351/2013 - 08/10/2013 - Solicita informações referentes a possibilidade de criação do Distrito do Saboò.

Nº 346/2013 - 07/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo para pedestres.

Nº 345/2013 - 07/10/2013 - Solicita informações sobre a construção de ponte no Jardim Bandeirantes, interligando a Avenida Paes Leme à Rua Afonso Sardinha.

Nº 344/2013 - 07/10/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de colocação de bicos de luz na Rua João de Candinha, Bairro Marmeleiro.

Nº 342/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre a construção de uma pequena escada na viela que interliga a Rua Martim Afonso de Souza com a Rua Estácio de Sá, no Paisagem Colonial.

Nº 341/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre prorrogação de prazo para isenção de pagamento de juros e multas em débitos fiscais.

Nº 337/2013 - 04/10/2013 - Solicita informações sobre obras na Avenida Bandeirantes.

Nº 336/2013 - 04/10/2013 - Solicita plantas e informações referentes invasões a terrenos de propriedade da Prefeitura lozalidos nos Bairros Paisagem Colonial, Viala Amaral, Parque Aliança, Jardim Conceição, Jardim Suiça e Vinhedos I,II e III.

Nº 335/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações referente ao andamento das obras de reforma dos passeios públicos do centro.

Nº 334/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações sobre a visita dos alunos da rede pública a Expo-Floral 2013.

Nº 333/2013 - 03/10/2013 - Solicita informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 1789/90.

Nº 324/2013 - 30/09/2013 - Solicita informações sobre a instalação de cobertura em ponto de ônibus na Rua Minerva, Jardim Conceição.

Nº 323/2013 - 27/09/2013 - Solicita informações sobre colocação de tubos para captação de águas pluviais na Rua Antonio Meleiro, Jardim Brasil

Nº 322/2013 - 27/09/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade construção de ponte sobre o Rio Guaçu, entre a Rua Antonio Meleiro e a Avenida Brasil

Nº 319/2013 - 27/09/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de se realizar manutenção na Praça dos Expedicionários, Centro

Nº 314/2013 - 26/09/2013 - Solicita informações sobre a colocação de 04 (quatro) braços de Iluminação Pública na Rodovia Quintino de Lima, Km 06, Distrito de Canguera.

Nº 313/2013 - 26/09/2013 - Solicita informações sobre a quantidade de profissionais que prestam serviço odontológico nas Escolas Municipais do Município.

Nº 312/2013 - 26/09/2013 - Solicita informações sobre a realização de eventos festivos aos alunos da Rede Municipal de Ensino alusivos ao dia das crianças

Nº 309/2013 - 25/09/2013 - Solicita informações sobre a construção do Posto de Saúde do Bairro do Gabriel Piza.

Nº 308/2013 - 25/09/2013 - Solicita informações sobre a contratação de pessoas portadores de deficiência na Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 305/2013 - 25/09/2013 - Solicita informações sobre a implantação de 02 (duas) lombadas na Rua Tomas Antonio Gonzaga, Paisagem Colonial.

Nº 302/2013 - 23/09/2013 - Solicita informações sobre o balancete da Festa do Rodeio de 2013.

Nº 301/2013 - 20/09/2013 - Solicita informações referentes a construção de campo de futebol em área localizada ao lado da Escola Projeto no Bairro Paisagem Colonial.

Nº 298/2013 - 18/09/2013 - Solicita informações referente reivindicações para melhorias na iluminação pública de todas as Ruas do Município principalmente onde existe escolas no período noturno.

Nº 296/2013 - 18/09/2013 - Solicita informações sobre a conservação de terrenos.

Nº 295/2013 - 18/09/2013 - Solicita informações referentes a instalação de farmácia popular no Municipio.

Nº 291/2013 - 17/09/2013 - Solicita informaçlões referente cronograma de atividades do Departamento de esportes para este ano e o próximo.

Nº 290/2013 - 17/09/2013 - Solicita informações sobre a realização de manutenção em vários setores dos bairros, Paisagem Colonial, Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança.

Nº 288/2013 - 17/09/2013 - Solicita informações referentes a construção de casas populares.

Nº 287/2013 - 17/09/2013 - Solicita informações sobre a possibilidade de ronda da Guarda Municipal, por viatura, ou instalação de um posto fixo, no bairro Paisagem Colonial

Nº 274/2013 - 10/09/2013 - Solicita informações sobre as obras em andamentos no Municipio de São Roque