Vereadores - José Carlos de Camargo - Proposituras
Projetos de Lei (28)
Nº 37/2016 - 17/06/2016 - Altera a redação dos Artigos 4º e 6º, da Lei nº 2.599, de 18 de Outubro de 2000, alterado a denominação da "Estrada Angolana" e "Estrada da Capela" para "Estrada Turística Angolana" e "Estrada Turística da Capela"
Nº 35/2016 - 14/06/2016 - Institui o Dia Municipal do Jardim Suíça Paulista
Nº 26/2016 - 13/04/2016 - Dispõe sobre concessão de auxílio moradia emergencial para desabrigados através de benefício eventual e dá outras providências
Nº 12/2016 - 15/02/2016 - Dispõe sobre a proibição dos estabelecimentos bancários em recusarem o recebimento de boletos dentro do prazo de vencimento e de contas de consumo, tais com o água, luz, telefone e taxas diversas de qualquer valor, diretamente nos caixas de atendimento presencial, e dá outras providências.
Nº 88/2015 - 26/10/2015 - Solicita acrescentar na denominação da Estrada da Capela, "Estrada da Estância Turística da Capela", no Bairro da Campininha.
Nº 87/2015 - 26/10/2015 - Dispõe sobre procedimentos relativos aos casos de Indenização de danos materiais causados por queda de árvores na Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 83/2015 - 14/10/2015 - Torna obrigatória a implementação de atividades com fins educativos para reparar danos causados no ambiente escolar, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 81/2015 - 09/10/2015 - Dá a denominação de Rua Antonio Claro de Matos à via pública localizada na Vila Arruda, Distrito de Maylasky
Nº 74/2015 - 09/09/2015 - Dá nova redação ao Art. 3º da Lei Municipal nº 972, de 10/09/1973 e dá outras providências.
Nº 60/2015 - 17/06/2015 - Dispõe sobre isenção de cobrança em locais que não possuem esgoto tratado.
Nº 49/2015 - 11/05/2015 - Dispõe sobre a Distribuição Domiciliar de Medicamentos e Materiais necessários aos procedimentos médicos para Idosos previamente cadastrados no Sistema Único de Saúde - SUS - São Roque.
Nº 39/2015 - 15/04/2015 - Institui Adicional de Insalubridade aos ocupantes dos cargos de Auxiliar de Serviço e Faxineiro.
Nº 23/2015 - 26/02/2015 - Insere o Art. 1ºA à Lei nº 4.056, de 09 de Setembro de 2013, que “Define condições para cadastro dos programas habitacionais realizados no Município de São Roque e dá outras providências”
Nº 21/2015 - 19/02/2015 - Insere os Jogos Escolares, no calendário Oficial de Eventos do Município, a ser realizado anualmente, movimentando os estudantes da Rede Municipal de Ensino.
Nº 11/2015 - 26/01/2015 - Dispõe sobre a implantação de Creches Noturnas na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 4/2015 - 20/01/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de provadores de roupas acessíveis para cadeirantes no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 105/2014 - 14/11/2014 - Obriga o Poder Executivo Municipal a construir rampa de acesso para pessoa com necessidade especial, que utiliza cadeira de rodas, nas calçadas da Estância Turística de São Roque.
Nº 101/2014 - 29/10/2014 - Dispõe sobre a criação do sistema de utilização de águas pluviais nos prédios públicos municipais.
Nº 90/2014 - 23/09/2014 - Institui o Prêmio "Professor do Ano" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 82/2014 - 08/09/2014 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar o preço público pela ocupação de espaço de solo urbano pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação pública, e dá outras providências.
Nº 77/2014 - 28/08/2014 - Institui o Programa Bolsa Creche às crianças que não obtenham vagas na rede municipal da Estância Turística de São Roque, por intermédio de convênio com Escolas particulares de Educação Infantil e dá outras providências
Nº 51/2014 - 02/06/2014 - Dispõe sobre o embarque ou desembarque de passageiros do sexo feminino, fora dos pontos de parada de ônibus preestabelecidos, em período noturno, no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 37/2014 - 29/04/2014 - Dispõe sobre a distribuição de auxílio cesta básica para estagiários da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 30/2014 - 02/04/2014 - Cria a Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Civis que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município de São Roque
Nº 22/2014 - 26/02/2014 - Cria o Cemitério Municipal de São Roque para animais domésticos de pequeno e médio porte e dá outras providências.
Nº 7/2014 - 17/01/2014 - Altera a carga horária de servidores municipais ocupantes dos cargos de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem.
Nº 157/2013 - 24/10/2013 - Dispõe sobre implantação de coleta de lixo eletrônico de pequeno porte em todas as escolas públicas e particulares da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 131/2013 - 27/09/2013 - Dispõe sobre a padronização do uniforme escolar na rede municipal de ensino