Vereadores - José Antonio de Barros - Proposituras
Leis Ordinárias (13)
Nº 4480 - 19/11/2015 - Declara de utilidade pública a Associação Missionária dos Amigos e Servos do Senhor Jesus "Fonte Água Viva".
Nº 4356 - 13/02/2015 - Insere a "Chegada do Papai Noel" no Calendário Oficial de Eventos do Município de São Roque.
Nº 4288 - 30/09/2014 - Declara de utilidade pública o "Rotary Club São Roque Estância".
Nº 4279 - 04/09/2014 - Institui o "Dia Municipal da Costureira" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4210 - 14/05/2014 - Institui o Dia Municipal do Rotary Club de São Roque - Estância no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4077 - 09/10/2013 - Institui o Dia Municipal da Manicure e Pedicure.
Nº 3964 - 26/03/2013 - Dispõe sobre medidas de segurança e proibe o uso de shows pirotécnicos, fogos de artifícios e equipamentos/itens similares, além de efeitos especiais que possam trazer riscos de incêndio nos locais que especifíca, no Município de São Roque.
Nº 3175 - 21/05/2008 - Dá denominação de "Roque de Moraes Goes" à Escola Municipal de Educação Infantil do Distrito de Canguera.
Nº 3169 - 07/05/2008 - Institui o Dia do CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança.
Nº 3105 - 05/11/2007 - Dá denominação de "Travessa Emanuele Cilia" à via pública localizada no Jardim Conceição.
Nº 3096 - 03/10/2007 - Institui o "Dia Municipal da Leitura" e dá outras providências.
Nº 3080 - 21/08/2007 - Dá denominação de "Dona Renée Santiago" a EMEI localizada na Vila Aguiar.
Nº 3071 - 13/07/2007 - Dispõe sobre o Projeto "Plantando Vida" e dá outras providências.