Vereadores - Adenilson Correia - Proposituras
Leis Ordinárias (63)
Nº 4603 - 19/10/2016 - Dispõe sobre a exibição de filmes com disponibilização simultânea de legendas nas salas de cinema da Estância Turística de São Roque.
Nº 4595/2016 - 22/09/2016 - Institui o "Dia Municipal do Capoeirista", no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque.
Nº 4593/2016 - 02/09/2016 - Dá denominação de "Rua Roque da Silva Albuquerque - Macarrão do Táxi" à via pública localizada na Vila Arruda, localizada no Distrito de Maylasky, revoga a Lei Municipal nº 4.575, de 11/7/2016, bem como dá efeitos de repristinação à Lei Municipal nº 4.473, 9/11/2015.
Nº 4592 - 02/09/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Propagandista de Remédios.
Nº 4589 - 26/08/2016 - Institui no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque o "Dia Municipal do Detetive Particular".
Nº 4586 - 26/08/2016 - Insere no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque a "Expo Nordeste São Roque - Mega Feira Nordestina Itinerante".
Nº 4584 - 22/08/2016 - Institui o Dia Municipal do "Agente Comunitário de Saúde" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4575 - 11/07/2016 - Dá a denominação de "Rua Roque da Silva Albuquerque - Macarrão do Táxi" à via pública localizada na Vila Arruda, localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4573 - 11/07/2016 - Dá denominação de Rua Jurandir Domingues Ramos à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 4557 - 02/06/2016 - Institui o "Dia Municipal do Técnico e Auxiliar de Enfermagem" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4556 - 02/06/2016 - Institui o "Projeto Escola no Quartel" no âmbito do Município da Estância Turística de São Roque.
Nº 4543 - 27/04/2016 - Dá a denominação de "Rua Davino Lambiazzi" à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol, no Distrito de Maylasky.
Nº 4518 - 16/03/2016 - Dá denominação de "Rua Francisco Martins de Moraes" à via pública localizada no loteamento Jardim do Sol, Distrito de Maylasky.
Nº 4503 - 17/12/2015 - Dá denominação de Rua Josefa Godinho de Oliveira Albuquerque à via pública localizada no bairro Taipas de Pedra.
Nº 4497 - 15/12/2015 - Dispõe sobre condições de contratação de profissionais da saúde por entidades públicas municipais, instituições que recebam subvenção do Poder Executivo ou empresas terceirizadas que prestem serviços à Municipalidade.
Nº 4488 - 03/12/2015 - Institui a "Semana Municipal de Cultura Cristã Evangélica" no âmbito da Estância Turística de São Roque, insere no Calendário Oficial de Eventos e dá outras providências.
Nº 4463 - 09/10/2015 - Institui a "Semana Municipal de Trânsito".
Nº 4461 - 06/10/2015 - Institui o Dia Municipal do Skate.
Nº 4455 - 21/09/2015 - Institui o Dia Municipal de Santo Antonio.
Nº 4448 - 19/08/2015 - Dá a denominação de "Rua Rafael Dias Costa" à via pública que especifica.
Nº 4428 - 18/06/2015 - Dá denominação de Arlindo Francisco - "Kissuco" à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 4418 - 11/05/2015 - Altera a Lei Municipal nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, dispondo sobre alteração de nível salarial dos fisioterapeutas da Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 4416 - 07/05/2015 - Dá denominação de Bento Francisco de Castro à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 4412 - 05/05/2015 - Institui o "Dia do Proerd" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4396 - 07/04/2015 - Declara de utilidade pública a Sociedade Cívica e Religiosa dos Cavaleiros de São Jorge.
Nº 4394 - 06/04/2015 - Dispõe sobre o tombamento dos seguintes patrimônios imateriais: "O Samba e os Desfiles das Escolas de Samba" no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4389 - 26/03/2015 - Determina a afixação de placa de advertência sobre a exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Nº 4358 - 13/02/2015 - Dá a denominação de "Olivio Caparelli" à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 4438 - 01/01/2015 - Declara de utilidade pública a Comunidade Terapêutica Serenidade
Nº 4437 - 01/01/2015 - Declara de utilidade pública a Associação de Estudos e Defesa Afro-Brasil de cultura e Religiosidade de São Roque
Nº 4324 - 20/11/2014 - Dispõe sobre fechamento de buracos ou valas em logradouros e passeios públicos no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4312 - 03/11/2014 - Institui do "Dia Municipal do Motorista Condutor de Ambulância".
Nº 4311 - 03/11/2014 - Institui o "Dia Municipal do Técnico em Prótese Dentária".
Nº 4309 - 31/10/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) - Língua Portuguesa -, em qualquer evento, aberto ao público, promovido pelo Poder Executivo ou Legislativo da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4306 - 22/10/2014 - Dá denominação de Luiza Domingues Ramos à via pública localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 4303 - 22/10/2014 - Institui o Dia Municipal do Destacamento de Controle do Espaço Aéreo: São Roque (DTCEA-SRO) no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4299 - 15/10/2014 - Institui o Dia Municipal do Assessor.
Nº 4295 - 13/10/2014 - Dispõe sobre a gratuidade do ingresso de pessoa com necessidade especial em qualquer evento destinado ao público, e dá outras providências.
Nº 4289 - 30/09/2014 - Insere a "Expo Moto Show São Roque" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4262 - 14/08/2014 - Institui o Dia Municipal do Bombeiro no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4255 - 08/08/2014 - Institui a "Exposição Agropecuária de São Roque" no âmbito do Município e insere-a no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4203/2014 - 12/05/2014 - Institui o "Setembro Verde" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4176 - 20/03/2014 - Disciplina o recolhimento de veículos abandonados nas vias públicas do Município e dá outras providências.
Nº 4157 - 14/02/2014 - Institui a "Feira Noturna" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4155 - 14/02/2014 - Dá denominação de Rua Bernardino de Jesus à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4153 - 14/02/2014 - Dá denominação de Rua Helvécio José da Silva à via localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 4152 - 14/02/2014 - Dá denominação de Rua Salvador Giuseppe Ceoloni à via localizada no Loteamento Jardim do Sol.
Nº 4150 - 14/02/2014 - Institui a Campanha Permanente de Doação de Cães e Gatos do Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, da Estância Turística de São Roque.
Nº 4113 - 29/11/2013 - Institui a Semana Jurídica no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4080 - 09/10/2013 - Institui o "Dia Municipal Engenheiro e do Técnico de Segurança do Trabalho" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4072 - 30/09/2013 - Dá denominação de Travessa Romilda Rosa Leite Meleiro à via pública localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4062 - 19/09/2013 - Institui o "Programa de Humanização do Atendimento em Hospitais Públicos, Unidades Básicas de Saúde - UBS e Prontos Socorros Municipais".
Nº 4058 - 09/09/2013 - Institui o "Dia Municipal do Fisioterapeuta" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4049 - 29/08/2013 - Dispõe sobre a afixação obrigatória, nos locais e nas condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na Rede Pública Municipal de Saúde para a população em geral, e dá outras providências.
Nº 4027 - 10/07/2013 - Dá denominação de Benedito de Jesus Albuquerque "Pé de Vento" ao Estádio Municipal do Distrito de Maylasky".
Nº 4026 - 10/07/2013 - Dá denominação de "Diva de Góes" ao próprio público em que está instalado o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, do Distrito de Maylasky.
Nº 4022 - 10/07/2013 - Institui o "Dia Municipal do Jornalista" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4020 - 10/07/2013 - Institui a "Campanha de Saúde do Homem" no Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 4013 - 25/06/2013 - Dá denominação de Rua João de Campos à via localizada no Distrito de Maylasky.
Nº 4003 - 19/06/2013 - Insere o "Baile para Escolha da Rainha da Festa do Peão de Boiadeiro de São Roque" no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Nº 4001 - 19/06/2013 - Institui o "Dia Municipal do Trabalhador Doméstico" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4000 - 19/06/2013 - Institui o "Dia Municipal do Gari" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 3976 - 12/04/2013 - Institui o Dia Municipal do Consumidor.