Câmara Municipal de São Roque

Ofício Presidente (630)

Nº 608/2013 - 27/12/2013 - Informa ao Executivo Municipal a devolução de Duodecimo referente ao Exercício de 2013.

Nº 607/2013 - 18/12/2013 - Solicita que o Executivo elabore e envie a esta Casa Projeto visando a concessão de algum benefício para os funcionários que tenham o curso de LIBRAS.

Nº 606/2013 - 17/12/2013 - Comunica ao Executivo Municipal a devolução de Duodecimo Exercício 2013

Nº 605/2013 - 17/12/2013 - Solicita a devolução de valores referentes a IRRF das aplicações financeiras do Banco do Brasil, Agência 6564-1, São Roque - SP, ao longo dos exercícios de 2011, 2012 e 2013.

Nº 604/2013 - 17/12/2013 - Solicita a devolução de valores que foram tarifados da conta corrente da Câmara sob nº 0576/006/00000044-4, da Caixa Econômica Federal.

Nº 603/2013 - 11/12/2013 - Envia ao Prefeito Municipal - cópia do Decreto Legislativo 334/2013 - Parecer TC 001228/026/11 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2011.

Nº 602/2013 - 11/12/2013 - Envia ao Tribunal de contas do estado de são paulo - cópia do Decreto Legislativo 334/2013 - Parecer TC 001228/026/118 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2011.

Nº 601/2013 - 11/12/2013 - Envia ao Ministério Público - cópia do Decreto Legislativo 334/2013 - Parecer TC 001228/026/118 - Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - Exercício 2011.

Nº 600/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 375/2013

Nº 599/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 374/2013

Nº 598/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 371/2013

Nº 597/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 370/2013

Nº 596/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 368/2013

Nº 595/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulação n° 367/2013

Nº 594/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Pesar n° 372/2013

Nº 593/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Moção de Pesar n° 369/2013

Nº 592/2013 - 10/12/2013 - Encaminho a Vossa Excelência as Indicações nºs 2153 a 2200 lidas na 42ª Sessão Ordinária.

Nº 591/2013 - 10/12/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 408, 410 a 420/2013 aprovados na 42ª Sessão Ordinária

Nº 590/2013 - 06/12/2013 - ENCAMINHA AO EXECUTIVO BALANCETE RECEITA/DESPESA REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO/2013

Nº 589/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Indicações nºs 2105, 2106, 2110,2111, 2119, 2120, 2131, 2142, 2144 a 2150/2013, 2117, 2118, 2130, 2141, 2151/2013, 2132 a 2140, 2143/2013, 2112 a 2116, 2126/2013, 2121 a 2125 e 2127 a 2129.

Nº 588/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 399, 400, 402, 403 e 404/2013 aprovados na 41ª Sessão Ordinária.

Nº 587/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Moção de Pesar n° 366/2013

Nº 586/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 364/2013

Nº 585/2013 - 03/12/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 363/2013

Nº 584/2013 - 02/12/2013 - Em atenção ao Ofício Vereador nº 2853/2013, solicita à CETESB cópias de todas as licenças concedidas ao Instituto Royal do período de 2006 a 2012.

Nº 583/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 351/2013

Nº 582/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nºs 353/2013

Nº 581/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 356/2013

Nº 580/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 358/2013

Nº 579/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 359/2013

Nº 578/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 360/2013

Nº 577/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 361/2013

Nº 576/2013 - 27/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 362/2013

Nº 575/2013 - 26/11/2013 - Encaminha Indicações nºs 2037, 2038, 2043 a 2104, 2107 a 2109/2013

Nº 574/2013 - 26/11/2013 - Encaminha Requerimentos nº 385, 391, 393 e 394/2013

Nº 573/2013 - 22/11/2013 - Interce junto ao Executivo visando obter uma definição sobre a possível separação administrativa do PA da Santa Casa e repasse de verbas à entidade, atendendo ao pedido dos membros da "CAR da Santa Casa" feito através do Ofício Vereador nº 2748/2013.

Nº 572/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 377, 381, 383, 384, 390, 392, 395 a 398, 405 a 407/2013 aprovados na 39ª Sessão Ordinária.

Nº 571/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Indicações nºs 1954, 1955, 1982 a 2036, 2039 a 2041/2013 lidas na 39ª Sessão Ordinária

Nº 570/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Repúdio nº 318/2013

Nº 569/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 332/2013

Nº 568/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 348/2013

Nº 567/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 346/2013

Nº 566/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 345/2013

Nº 565/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 344/2013

Nº 564/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 343/2013

Nº 563/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 342/2013

Nº 562/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 341/2013

Nº 561/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 340/2013

Nº 560/2013 - 19/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 338/2013.

Nº 559/2013 - 18/11/2013 - SOBRE O NÃO UNTERESSE PELO ADITAMENTO DO JORNAL DA ECONOMIA

Nº 558/2013 - 11/11/2013 - Solicita conceder material e funcionários para a realização de Coquetel para o Dia da Consciência Negra, a ser realizado dia 20/11/2013.

Nº 557/2013 - 08/11/2013 - Encaminha ao Executivo Balancete Receita/Despesa referente ao mes Outubro de 2013

Nº 556/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 327/2013.

Nº 555/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 327/2013.

Nº 554/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 326/2013.

Nº 553/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 331/2013.

Nº 552/2013 - 05/11/2013 - CEI - INSTITUTO ROYAL - SILVIA ORTIZ

Nº 551/2013 - 05/11/2013 - Encminha Moção de Pesar nº 337/2013.

Nº 550/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 335/2013.

Nº 549/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 336/2013.

Nº 548/2013 - 05/11/2013 - Encaminha as Indicações Nºs.:1932 a 1965/2013.

Nº 547/2013 - 05/11/2013 - Encaminha Requerimentos nºs:358,359,361,362,371,378,379,380/2013.

Nº 546/2013 - 31/10/2013 - Convida o Senhor Efaneu Nolasco Godinho para 39ª Sessão Ordinário para julgamento das contas do exercício de 2011 - Prcesso TCESP nº 3001228/026/11.

Nº 545/2013 - 31/10/2013 - Solicita ao Diretor de Obras cascalhamento das vias

Nº 544/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 321/2013

Nº 543/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 320/2013

Nº 542/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 329/2013

Nº 541/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 328/2013

Nº 540/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 324/2013

Nº 539/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Indicações nº 1886 a 1892, 1894 a 1931/2013 lido na 36ª Sessão Ordinária.

Nº 538/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 335 a 337, 341, 345, 353, 354, 356, 368 a 370 e 376/2013 aprovados na 36ª Sessão Ordinária.

Nº 537/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Veto nº 002-E rejeitado.

Nº 536/2013 - 30/10/2013 - Encaminha Veto nº 001-E rejeitado

Nº 532/2013 - 25/10/2013 - Solicita apoio da AISAM para realizar campanhas e ações visando sensibilizar os empresários a ampliarem a licença maternidade de suas funcionárias.

Nº 531/2013 - 25/10/2013 - Solicita apoio da Associação Comercial de São Roque para realizar ações e campanhas com o intuito de sensibilizar os empresários para ampliarem a licença maternidade das funcionárias.

Nº 530/2013 - 25/10/2013 - CEI - INSTITUTO ROYAL - DANIIELA CAROLINA DIAS GROKE SILVA

Nº 529/2013 - 25/10/2013 - Em atenção ao Ofício CEI - Proc. nº 080/2013-L, convida as Senhoras Marilurdes e Daniela, para uma reunião nesta Casa no próximo dia 30/10/2013 às 17h30.

Nº 528/2013 - 23/10/2013 - Solicita providências da Caixa Econômica Federal para melhorar o atendimento no município de São Roque/SP.

Nº 527/2013 - 23/10/2013 - Solicita à CETESB a realização de vistoria, a ser feita urgentemente, na água e solo do Instituto Royal, em razão de possível contaminação com produtos químicos utilizados pelo instituto.

Nº 526/2013 - 23/10/2013 - Solicita à CETESB cópias de alvarás de funcionamento do Instituto Royal do período do ano de 2006 a 2013 e de vistorias realizadas no citado período.

Nº 525/2013 - 23/10/2013 - Solicita ao Delegado de Polícia Civil cópias de todos os boletins de ocorrências registrados contra o Instituto Royal desde o ano de 2006, em especial os de outubro de 2013.

Nº 524/2013 - 23/10/2013 - Solicita ao Ministério do Trabalho informações sobre as condições de trabalho dos funcionários do Instituto Royal, bem como se esses percebem algum tipo de adicional de insalubridade ou periculosidade.

Nº 523/2013 - 23/10/2013 - Solicita ao Departamento de Planejamento da Prefeitura informações sobre a adequação do local de instalação do Instituto Royal ao Plano Diretor, tanto quando de sua instalação em 2006, quanto nos dias atuais.

Nº 522/2013 - 23/10/2013 - Solicita ao Executivo cópias de licenças, alvarás e outros documentos indispensáveis para o funcionamento do Instituto Royal.

Nº 521/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 313/2013

Nº 520/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 312/2013

Nº 519/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 311/2013

Nº 518/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 314/2013

Nº 517/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 315/2013

Nº 516/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 316/2013

Nº 515/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 317/2013

Nº 514/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 319/2013

Nº 513/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 323/2013

Nº 512/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Indicações nº 1834 a 1885/2013 lidas na 35ª Sessão Ordinária

Nº 511/2013 - 22/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 334, 339, 342, 344, 346, 349, 351, 355, 360, 363 a 366 e 372/2013 aprovados na 35ª Sessão Ordinária.

Nº 510/2013 - 21/10/2013 - Solicita ônibus para transportar os atletas do CFA São Roque F.C. para disputar o Campeonato de Futebol na cidade de Mogi das Cruzes.

Nº 507/2013 - 16/10/2013 - Encmainha Moção de Congratulações nº 300/2013

Nº 506/2013 - 16/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 301/2013

Nº 505/2013 - 16/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº302/2013

Nº 504/2013 - 16/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 303/2013

Nº 503/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 298/2013

Nº 502/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 304/2013

Nº 501/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 305/2013

Nº 500/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 307/2013

Nº 499/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 308/2013

Nº 498/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 309/2013

Nº 497/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 310/2013

Nº 496/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Indicações nºs 1792 a 1833/2013

Nº 495/2013 - 15/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 330 a 333, 338, 340, 343, 348, 350 e 352/2013 aprovados na 34ª Sessão Ordinária.

Nº 494/2013 - 09/10/2013 - Encaminha à empresa Viação São Roque Ltda., o Relatório Final da Comissão de Assunto Relevantes instituída pela Resolução nº 011/2013-L, para averiguação da qualidade e do custo do serviço de transporte coletivo Municipal.

Nº 493/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Movimento de Expressão Sanroquense, o Relatório Final da Comissão de Assunto Relevantes instituída pela Resolução nº 011/2013-L, para averiguação da qualidade e do custo do serviço de transporte coletivo Municipal.

Nº 492/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Ministério Público, o Relatório Final da Comissão de Assunto Relevantes instituída pela Resolução nº 011/2013-L, para averiguação da qualidade e do custo do serviço de transporte coletivo Municipal.

Nº 491/2013 - 09/10/2013 - Encaminha ao Sr. Prefeito, o Relatório Final da Comissão de Assunto Relevantes instituída pela Resolução nº 011/2013-L, para averiguação da qualidade e do custo do serviço de transporte coletivo Municipal.

Nº 490/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 285/2013

Nº 489/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 288/2013

Nº 488/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 289/2013

Nº 487/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 290/2013

Nº 486/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 291/2013

Nº 485/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 292/2013

Nº 484/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 293/2013

Nº 483/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 294/2013

Nº 482/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 295/2013

Nº 481/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 297/2013

Nº 480/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Indicações nºs 1752 a 1791/2013 lidas na 33ª Sessão Ordinária.

Nº 479/2013 - 08/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 312 a 314, 316 a 319, 322 a 329/2013 aprovados na 33ª Sessão Ordinária.

Nº 478/2013 - 08/10/2013 - Comunica que o Projeto de Lei Complementar nº 006-E foi rejeitado

Nº 477/2013 - 07/10/2013 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública no dia 15/10/2013, para discussão do Projeto de Lei nº 055/2013, de 30/09/2013, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício 2014.

Nº 476/2013 - 07/10/2013 - CANCELADO

Nº 475/2013 - 07/10/2013 - Encaminha cópia na integra do processo legislativo que originou a Lei nº 3.921, de 12/12/2012, que “Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Tutelar do Município de São Roque”.

Nº 474/2013 - 07/10/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de setembro/2013.

Nº 473/2013 - 03/10/2013 - COMUNICA AO EXECUTIVO ADIANTAMENTO DE DEVOLUÇÃO DE DUODECIMO EXERCÍCIO 2013.

Nº 472/2013 - 01/10/2013 - Solicita que a prefeitura adote as medidas judiciais cabíveis manutenção

Nº 471/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 281/2013

Nº 470/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 282/2013

Nº 469/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 283/2013

Nº 468/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 287/2013

Nº 467/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Indicações nºs 1698 a 1704, 1706 a 1751/2013 lidas na 32ª Sessão Ordinária

Nº 466/2013 - 01/10/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 279 a 281, 284, 286 a 311 e 315/2013.

Nº 464/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Diretor-Presidente da ANAC avaliar a possibilidade de encaminhar cursos para o município de São Roque.

Nº 463/2013 - 25/09/2013 - Encaminha ao Executivo Proposta Orçamentária do Poder Legislativo para o Exercíco de 2014 - LOA/2014.

Nº 462/2013 - 25/09/2013 - Solicita a Deputada Federal Bruna Furlan mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 461/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Deputado Federal Paulo Pereira da Silva mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 460/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 459/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Deputado Federal Cândido Vaccarezza mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 458/2013 - 25/09/2013 - Solicita ao Deputado Eli Correa Filho mediação junto aos respectivos Ministérios para viabilizar os projetos cadastrados no SICONV pela Prefeitura da Estância Turística de São Roque.

Nº 457/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 280/2013

Nº 456/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 279/2013

Nº 455/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 278/2013

Nº 454/2013 - 24/09/2013 - Solicita à Prefeitura Municipal de Itapevi junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços a doação de raspa de asfalto.

Nº 453/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 275/2013

Nº 452/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 276/2013

Nº 451/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 274/2013

Nº 450/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 273/2013

Nº 449/2013 - 24/09/2013 - Encaminha Indicações nºs 1638 a 1697/2013 lidas na 31ª Sessão Ordinária.

Nº 448/2013 - 20/09/2013 - Dispõe sobre o Contrato nº 18/2010, que se encerra em 21/10/2013, que trata da conservação e tratamento fitossanitário do paisagismo da Câmara Municipal.

Nº 447/2013 - 19/09/2013 - Solicita à Prefeitura de Santana de Parnaíba junto a Secretaria de Obras a doação de raspa de asfalto.

Nº 446/2013 - 19/09/2013 - Solicita à Prefeitura Municipal de Osasco junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços a doação de raspa de asfalto.

Nº 445/2013 - 19/09/2013 - Solicita à Prefeitura de Barueri junto a Secretaria de Obras a doação de raspa de asfalto.

Nº 444/2013 - 19/09/2013 - Solicita à Prefeitura de Cotia junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços a doação de raspa de asfalto.

Nº 443/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 272/2013.

Nº 442/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 271/2013

Nº 441/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 270/2013

Nº 440/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Indicações nºs 1590 a 1637/2013 lidas na 30ª Sessão Ordinária

Nº 439/2013 - 17/09/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 269, 270, 272 a 278, 282 e 283/2013 aprovados na 30ª Sessão Ordinária.

Nº 438/2013 - 16/09/2013 - Solicita instalação de três bicos de luz na Alameda Manacas, no Alto da Serra.

Nº 437/2013 - 11/09/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de Agosto/2013.

Nº 436/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 260/2013

Nº 435/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 268/2013

Nº 434/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 268/2013

Nº 433/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 267/2013

Nº 432/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 267/2013

Nº 431/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 266/2013

Nº 430/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 265/2013

Nº 429/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 264/2013

Nº 428/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 263/2013.

Nº 427/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 262/2013

Nº 426/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Indicações nºs 1540 a 1589/2013 lidas na 29ª Sessão Ordinária.

Nº 425/2013 - 10/09/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 267 e 268/2013 aprovado na 29ª Sessão Ordinária.

Nº 424/2013 - 10/09/2013 - Justifica atraso nas informações remetidas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo

Nº 423/2013 - 09/09/2013 - Solicita a realização de fiscalização e campanha por parte do Poder Executivo Municipal com relação aos proprietários de animais que deixam dejetos pelas vias e logradouros públicos de nossa cidade.

Nº 422/2013 - 05/09/2013 - Reagenda reunião marcada originalmente para o dia 02/09, para o dia 09/09, às 16 horas, nas dependências da Câmara Municipal.

Nº 421/2013 - 04/09/2013 - Comunica ao Executivo adiantamento de Devolução de Duodecimo Exercicio 2013.

Nº 419/2013 - 03/09/2013 - Comunica que o Projeto Lei nº 046/2013-E foi arquivado.

Nº 418/2013 - 03/09/2013 - Encaminha Moção de Repúdio nº 249/2013

Nº 417/2013 - 03/09/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 259/2013

Nº 416/2013 - 03/09/2013 - Encaminha Indicações nºs 1479 a 1528, 1530 a 1539/2013 lidas na 28ª Sessão Ordinária.

Nº 415/2013 - 03/09/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 262 a 266/2013

Nº 414/2013 - 02/09/2013 - Encaminha Ofício ao Chefe da Casa Civil solicitando a NÃO autorização da contrução do Centro de Detenção Provisória - CDP, no Município vizinho de Araçariguama.

Nº 413/2013 - 02/09/2013 - Dispõe sobre reunião com o Prefeito Daniel de Oliveira Costa para tratar da UPA-24H, alterações no Plano Diretor e implantação de Lei de Incentivo Fiscal.

Nº 412/2013 - 02/09/2013 - Reunião para tratar de assuntos relativos à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Roque.

Nº 411/2013 - 29/08/2013 - Solicita o agendamento de reunião, em caráter de Urgência, com o Governado do Estado de São Paulo, para tratar de assuntos relativos a segurança no Município de São Roque.

Nº 410/2013 - 29/08/2013 - Convida o Gerente do Plano Santa Casa Saúde, Sr. Anderson Laudino, para reunião na Câmara Municipal, no próximo dia 02/09/2013, às 16 horas.

Nº 409/2013 - 29/08/2013 - Convida o Provedor da Santa Casa, Sr. Rodolfo Arthur Salvetti Filho, para reunião na Câmara Municipal, no próximo dia 02/09/2013, às 16 horas.

Nº 408/2013 - 29/08/2013 - Convida o Administrador da Santa Casa, Sr. Júlio Antonio Mariano, para reunião na Câmara Municipal, no próximo dia 02/09/2013, às 16 horas.

Nº 407/2013 - 29/08/2013 - Em resposta ao ofício da Associação dos Proprietários da Villa Borghese.

Nº 406/2013 - 28/08/2013 - Tribunal de Contas - Prestação de Contas Exercício 2012 -

Nº 405/2013 - 28/08/2013 - Em resposta ao ofício nº18/2013 que trata sobre a revisão da aposentadoria do Sr. Ilso da Costa Teixeira.

Nº 404/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 255/2013

Nº 403/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 256/2013

Nº 402/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 258/2013

Nº 401/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 257/2013

Nº 400/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 254/2013

Nº 399/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 253/2013

Nº 398/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 252/2013

Nº 397/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 250/2013

Nº 396/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 246/2013

Nº 395/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 244/2013

Nº 394/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Indicações nºs 1434 a 1478/2013 lidas na 27ª Sessão Ordinária

Nº 393/2013 - 27/08/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 253 a 260/2013 aprovados na 27ª Sessão Ordinária

Nº 392/2013 - 26/08/2013 - Indica membros do Poder Legislativo para compor o Controle Interno do Município, nos termos da Lei Municipal nº 3895, de 31/10/2012.

Nº 391/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 238/2013

Nº 390/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 248/2013

Nº 389/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 247/2013

Nº 388/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 243/2013

Nº 387/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 242/2013

Nº 386/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 241/2013

Nº 385/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 240/2013

Nº 384/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 239/2013

Nº 383/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Indicações nºs 1390 a 1433/2013.

Nº 382/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Requerimento nº 249/2013, de autoria do Vereador Mauro Salvador Sgueglia de Góes, convocando o Diretor de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Roque, Senhor Hamilton Luiz Benedito, a fim de prestar esclarecimentos quanto às ações do seu Departamento.

Nº 381/2013 - 20/08/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 244, 248 e 250/2013 aprovados na 26ª Sessão Ordinária.

Nº 380/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Marcelo Theodoro de Aguiar elaboração de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a construção de uma pista pública de bicicross no município de São Roque/SP.

Nº 379/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Marcelo Theodoro de Aguiar elaborar Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para ser destinada à obras de infra-estrutura urbana no Jardim Flórida, em São Roque/SP.

Nº 378/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Marcelo Theodoro de Aguiar que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 377/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Eli Correa Filho elaboração de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a construção de uma pista pública de bicicross no município de São Roque/SP.

Nº 376/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite elaboração de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para a construção de uma pista pública de bicicross no município de São Roque/SP.

Nº 375/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen elaborar Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 a ser destinada para a construção de uma pista pública de bicicross no Jardim Guaçu.

Nº 374/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen elaborar Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para ser destinada à obras de infra-estrutura urbana no bairro Santo Antônio.

Nº 373/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Eli Correa Filho que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 500.000,00 para obras de infra-estrutura urbana no bairro Santo Antônio.

Nº 372/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$500.000,00 para obras de infra-estrutura urbana no Bairro Santo Antônio.

Nº 371/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Jorge Tadeu Mudalen que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 370/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Eli Correa Filho que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 369/2013 - 19/08/2013 - Solicita ao Deputado Federal Alexandre Leite que apresente Emenda Parlamentar no valor de R$ 300.000,00 para ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 368/2013 - 19/08/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Julho/2013.

Nº 365/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 231/2013

Nº 364/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 230/2013

Nº 363/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 237/2013

Nº 362/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 236/2013

Nº 361/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 235/2013

Nº 360/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Indicações nºs 1325 a 1328, 1331 a 1334, 1346 a 1348, 1351 a 1389/2013 lidas na 25ª Sessão Ordinária

Nº 359/2013 - 13/08/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 239 a 243, 245 e 246/2013 aprovados na 25ª Sessão Ordinária.

Nº 358/2013 - 12/08/2013 - Convoca suplente para tomar posse como Vereador.

Nº 357/2013 - 12/08/2013 - Solicita pintura das faixas de pedestre e sinalização de trânsito ao longo da Av. Antonino Dias Bastos.

Nº 356/2013 - 12/08/2013 - Solicita operação tapa buraco e limpeza na Rua Professor Tibério Justo da Silva, no Jardim Flórida.

Nº 355/2013 - 08/08/2013 - Solicita ao Deputado Estadual Aldo Demarchi emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 354/2013 - 08/08/2013 -

Nº 353/2013 - 08/08/2013 - Solicita à Deputada Estadual Leci Brandão emenda parlamentar no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada ao Fundo Municipal de Cultura de São Roque/SP.

Nº 352/2013 - 08/08/2013 - Solicita ao Deputado Estadual Osvaldo Vergínio o envio de uma perua van para o Departamento de Esporte, uma perua van para o Departamento de Bem Estar Social e uma ambulância para o município de São Roque.

Nº 351/2013 - 08/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 226/2013

Nº 350/2013 - 08/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 206/2013

Nº 349/2013 - 08/08/2013 - Solicita transporte para a Camerata da Polícia Militar participar da Sessão Solene do dia 14 de Agosto na Câmara Municipal.

Nº 348/2013 - 08/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 211/2013

Nº 347/2013 - 08/08/2013 - Indica membros do legislativo para compor o COMAD - Conselho Municipal Anti Drogas.

Nº 346/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 227/2013

Nº 345/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 225/2013

Nº 344/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 224/2013

Nº 343/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 223/2013

Nº 342/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 219/2013

Nº 341/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 177/2013

Nº 340/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 222/2013

Nº 339/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 228/2013

Nº 338/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 229/2013

Nº 337/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 233/2013

Nº 336/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 234/2013

Nº 335/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Indicações nºs 1264 a 1324, 1329, 1330, 1335 a 1345/2013 lidas na 24ª Sessão Ordinária.

Nº 334/2013 - 06/08/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 228 a 237/2013 aprovados na 24ª Sessão Ordinária

Nº 333/2013 - 05/08/2013 - Solicita cópia da planilha de custos relativo ao aumento do valor da tarifa de transporte público, processo licitatório 01/2005

Nº 332/2013 - 02/08/2013 - Em resposta ao Ofício nº 017/2013 - Câmara Muncipal de Petrolina

Nº 331/2013 - 31/07/2013 - Solicita a cessão de um advogado da Prefeitura para acompanhar demanda judicial encaminhada pelo Juiz Eleitoral, uma vez que a Consultora Jurídica da Câmara encontra-se de férias.

Nº 330/2013 - 30/07/2013 - Encaminha Moção nº 221/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada recém-nascida "Patrícia", a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 329/2013 - 30/07/2013 - Encaminha o Ofício nº 145/2013 do Juízo da 131ª Zona Eleitoral de São Roque ao Vereador Wellington Figueiredo Ferreira para que o mesmo se manifeste a repeito do assunto.

Nº 328/2013 - 29/07/2013 - Solicita ao Comando da Polícia Militar a presença da Camerata da PM na Sessão Solene alusiva ao aniversário da cidade, em 14/08/2013

Nº 327/2013 - 29/07/2013 - Encaminha Requerimento 218/2013, de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, convocando Diretor de Planejamento, Sr. Sérgio Ricardo de Angelis, para prestar esclarecimentos e informações detalhadas com relação ao Projeto de Lei Complementar nº 003/2013-E.

Nº 326/2013 - 29/07/2013 - Encaminha Requerimento 217/2013, de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, convocando o Diretor de Administração, Senhor José Deodato de Oliveira.

Nº 325/2013 - 26/07/2013 -

Nº 324/2013 - 24/07/2013 - Termo de autorização de pesquisa de documentos oficiais da Câmara Municipal de São Roque ao estudante da FFLCH - USP.

Nº 323/2013 - 24/07/2013 - Encaminha currículo ao PAT da Prefeitura da Estância Turística de São Roque de Elza Josefa Tavares Godoy.

Nº 322/2013 - 23/07/2013 - Encaminha Moção nº 214/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Gabriele Vecchioli, a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 321/2013 - 22/07/2013 - Encaminha Moção nº 220/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Raimunda Félix de Carvalho, a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 320/2013 - 19/07/2013 - Encaminha Moção nº 208/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Jair de Souza, a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 319/2013 - 18/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 218/2013, pelo falecimento da Senhora Almeniza Rodrigues de Souza, a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 318/2013 - 17/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 215/2013 pelo falecimento do Dr. Paulo César Malachias, a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 317/2013 - 16/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 209/2013 a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 316/2013 - 16/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar 210/2013 a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 315/2013 - 16/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar 213/2013 a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 314/2013 - 16/07/2013 - Encaminha Moção nº 212/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor João Teixeira Júnior, a ser lida na próxima Sessão Ordinária de 2013.

Nº 313/2013 - 15/07/2013 - Solicita à Prefeitura doação de coquetel para realização de Sessão Solene alusiva ao Dia do Aniversário da Cidade.

Nº 312/2013 - 12/07/2013 - Encaminha Moção de Pesar 207/2013 a ser lida na 24ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 311/2013 - 12/07/2013 - Solicita providências do Departamento de Vigilância Sanitária sobre um depósito irregular de lixo reciclável.

Nº 310/2013 - 05/07/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Junho/2013.

Nº 309/2013 - 04/07/2013 - FAZ A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2013-E, DE 24/06/2013, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 0578/2013-GP, DE 02/07/2013.

Nº 308/2013 - 04/07/2013 - Encaminha a Moção nº 203/2013, de Pesar sobre o falecimento do estimado senhor Fernando Gomes Nogueira.

Nº 307/2013 - 04/07/2013 - Encaminha a Moção nº 202/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Cláudio José Fondello.

Nº 306/2013 - 02/07/2013 - Solicita informações sobre o Requerimento nº 219, que "Solicita informações sobre gastos pelo Poder Público com a realização das Festas de Peão de Boiadeiro nos anos de 2008, 2009, 2010, 2011 e 2012"

Nº 305/2013 - 02/07/2013 - Encaminha a Moção de Congratulações nº 198/2013.

Nº 304/2013 - 02/07/2013 - Encaminha a Moção de Congratulações nº 197/2013.

Nº 303/2013 - 02/07/2013 - Encaminha a Moção de Congratulações nº 190/2013.

Nº 302/2013 - 02/07/2013 - Encaminha a Moção de Congratulações nº 188/2013.

Nº 301/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 201/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Bruno de Lucca.

Nº 300/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 200/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Paulo Pires de Oliveira.

Nº 299/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 199/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Alice Simões Pereira.

Nº 298/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 196/2013, de Pesar pelo falecimento da estimada senhora Zilah Mirim Marques da Silva.

Nº 297/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Moção nº 195/2013, de Pesar pelo falecimento do estimado senhor Ricardo Soares, carinhosamente conhecido como "Pardal".

Nº 296/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 213 a 222; e 224/2013 aprovados na 22ª Sessão Ordinária de 01/07/2013.

Nº 295/2013 - 02/07/2013 - Encaminha Indicações nºs 1196; 1221 a 1263/2013 lidas na 22ª Sessão Ordinária de 01/07/2013.

Nº 294/2013 - 28/06/2013 - Responde despacho proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Nº 293/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 186/2013

Nº 292/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 194/2013

Nº 291/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de pesar nº 189/2013

Nº 290/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 187/2013

Nº 289/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 183/2013

Nº 288/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 191/2013

Nº 287/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 193/2013

Nº 286/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 192/2013

Nº 285/2013 - 25/06/2013 - Responde ofício recebido do Vereador Adenilson Correira.

Nº 284/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Repúdio nº 185/2013

Nº 283/2013 - 25/06/2013 - Responde ofício recebido do Ministério Público

Nº 282/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 184/2013

Nº 281/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Indicações nºs 1174 a 1195, 1197 a 1215/2013 lidas na 21ª Sessão Ordinária.

Nº 280/2013 - 25/06/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 207 a 210/2013 aprovados na 21ª Sessão Ordinária.

Nº 279/2013 - 20/06/2013 - Responde ofício recebido do Ministério Público

Nº 278/2013 - 20/06/2013 - Indica membros do legislativo para compor o Conselho Municipal Anti Drogas.

Nº 277/2013 - 19/06/2013 - Solicita transporte para a marcha religiosa que será realizada na cidade de São Paulo/SP.

Nº 276/2013 - 19/06/2013 - Solicita reforço da Polícia Militar junto ao Prédio da Câmara Municipal, tendo em vista manifestação marcada para acontecer no dia 21/06/2013 (sexta-feira).

Nº 275/2013 - 19/06/2013 - Solicita reforço da Guarda Municipal junto ao Prédio da Câmara Municipal, tendo em vista manifestação marcada para acontecer no dia 21/06/2013 (sexta-feira).

Nº 274/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 181/2013

Nº 273/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 180/2013

Nº 272/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 178/2013

Nº 271/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 175/2013

Nº 270/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 174/2013

Nº 269/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 173/2013

Nº 268/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Indicações nºs 1106 a 1122, 1124 a 1173/2013

Nº 267/2013 - 18/06/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 194, 200 a 206/2013 aprovados na 20ª Sessão Ordinária.

Nº 266/2013 - 18/06/2013 - Encaminha documentação que deliberou acerca do Projeto de Lei nº 032-E, de 16/05/2013, am atendimento ao Ofício nº 309/2013 - 3ª PJSR (ref.: Inquérido Civil nº 51/2013)

Nº 265/2013 - 12/06/2013 - Solicita ao Chefe de Divisão de Trânsito atender a solicitação dos moradores da Rua Epaminondas de Oliveira

Nº 264/2013 - 12/06/2013 - Encaminha resposta ao Ofício nº 001/2013 do Departamento de Aprovação de Projetos da Prefeitura de Araçariguama.

Nº 263/2013 - 11/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nºs 171/2013

Nº 262/2013 - 11/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 169/2013

Nº 261/2013 - 11/06/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 183 a 193, 195, 196 e 198/2013 aprovado na 19ª Sessão Ordinária

Nº 260/2013 - 11/06/2013 - Encaminha Indicações nºs 1059 a 1105/2013

Nº 259/2013 - 11/06/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Maio/2013.

Nº 258/2013 - 11/06/2013 - Indica Vereadores para fazer parte da Frente Parlamentar Ambiental de Sorocaba/SP

Nº 257/2013 - 05/06/2013 - Convida os Diretores da Prefeitura Municipal para participarem de Audiência Pública no próximo dia 12/06/2003, às 15 Horas na Câmara Municipal.

Nº 256/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 170/2013

Nº 255/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 168/2013

Nº 254/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 167/2013

Nº 253/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 166/2013

Nº 252/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 165/2013

Nº 251/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 164/2013

Nº 250/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 163/2013.

Nº 249/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 161/2013

Nº 248/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 175/2013

Nº 247/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Indicações nºs 1010 a 1031, 1033 a 1058/2013 lidas na 18ª Sessão Ordinária.

Nº 246/2013 - 04/06/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 179 a 182/2013 aprovados na 18ª Sessão Ordinária.

Nº 245/2013 - 04/06/2013 - Comunica que o Projeto de Lei 032-E foi rejeitado

Nº 244/2013 - 04/06/2013 - Responde solicitação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente ao Edital de Concorrência para a construção do prédio da Câmara Municipal de São Roque.

Nº 243/2013 - 29/05/2013 - Responde ofício 166/13 - 1ª PJSR, referente ao inquérito civil 14.0439.0000326/2013-5, referente a cargos em comissão.

Nº 242/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 148/2013

Nº 241/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 154/2013

Nº 240/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 155/2013.

Nº 238/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 162/2013

Nº 237/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 964 a 1006, 1008 a 1009/2013

Nº 236/2013 - 28/05/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 161 a 166, 168 a 175/2013 .

Nº 235/2013 - 27/05/2013 - Solicita mais iluminação na Rua Maria Anézia de Mello Carvalho (antiga rua dos Teixeiras).

Nº 234/2013 - 27/05/2013 - Solicita à Polícia Militar rondas noturnas nos dia úteis da semana, e principalmente nos finais de semana, nas ruas Marilurdes Felices Venturini e Maria Anézia de Mello Carvalho (antiga rua dos Teixeiras).

Nº 233/2013 - 27/05/2013 - Solicita à Guarda Municipal rondas noturnas nos dia úteis da semana, e principalmente nos finais de semana, nas ruas Marilurdes Felices Venturini e Maria Anézia de Mello Carvalho (antiga rua dos Teixeiras)

Nº 232/2013 - 27/05/2013 - Solicita ao Diretor de Esportes avaliar a realização da 2ª Etapa do Campeonato Paulista de Drift Trike 2013 no município

Nº 231/2013 - 22/05/2013 - Indica membros do Poder Legislativo para compor o Conselho Municipal do Meio Ambiente - COMDEMA

Nº 230/2013 - 22/05/2013 - Solicita ao Poder Executivo encaminhar à Câmara Municipal as leis que dispõem sobre isenção de tributos municipais para viabilizar o Programa Minha Casa, Minha Vida e outros programas habitacionais no município

Nº 229/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 151/2013

Nº 228/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 150/2013

Nº 227/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 146/2013

Nº 226/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 152/2013.

Nº 225/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 887 a 963/2013

Nº 224/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 144/2013

Nº 223/2013 - 21/05/2013 - Encaminha Requerimentos nº 147 a 159/2013 aprovados na 16ª Sessão Ordinária

Nº 222/2013 - 21/05/2013 - Comunica que o Projeto de Lei 030-E foi rejeitado

Nº 221/2013 - 20/05/2013 - Solicita transporte para integrantes da romaria à Basílica de Nossa Senhora Aparecida

Nº 220/2013 - 16/05/2013 - Solicita ao Poder Executivo avaliar junto ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo a remoção da unidade administrativa instalada no Centro Educacional e Cultural Brasital

Nº 218/2013 - 15/05/2013 - Encaminha resposta à Juíza de Direito da Comarca de Orlândia-SP, em atenção ao ofício de 24/04/2013 (JEC nº 509/2007 – Requerente: Valéria Angélica Marson – Requerido: Marcos Antonio Neto).

Nº 217/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 143/2013

Nº 216/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 142/2013

Nº 215/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 140/2013

Nº 214/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 141/2013

Nº 213/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 139/2013

Nº 212/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 138/2013

Nº 211/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 137/2013

Nº 210/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 136/2013

Nº 209/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 135/2013

Nº 208/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 134/2013

Nº 207/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 133/2013

Nº 206/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 132/2013

Nº 205/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 130/2013

Nº 204/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 820 a 886/2013 lidas na 15ª Sessão Ordinária

Nº 203/2013 - 14/05/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 138 a 144/2013 aprovados na 15ª Sessão Ordinária

Nº 202/2013 - 13/05/2013 - Indica a servidora Amanda Cóllo para compor o Conselho Municipal de Cultura

Nº 201/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 770 a 819/2013 lidas na 14ª Sessão Ordinária

Nº 200/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 131/2013

Nº 199/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 127/2013

Nº 198/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 128/2013

Nº 197/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 126/2013

Nº 196/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 125/2013

Nº 195/2013 - 07/05/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 106, 127 e 137/2013 aprovados na 14ª Sessão Ordinária

Nº 194/2013 - 07/05/2013 - Comunica que o Projeto de Lei 029-E foi rejeitado

Nº 193/2013 - 06/05/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de abril/2013.

Nº 192/2013 - 06/05/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de Março/2013.

Nº 191/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 120/2013

Nº 190/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 122/2013

Nº 189/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Moção de Pesar n/ 121/2013

Nº 188/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Indicações nºs 683, 684, 695, 706 a 720, 722 a 769/2013.

Nº 187/2013 - 02/05/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 118, 119, 121, 122, 125, 126, 128, 130, 131 e 134/2013

Nº 186/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 118/2013

Nº 185/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 117/2013.

Nº 184/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 116/2013

Nº 183/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 113/2013

Nº 182/2013 - 23/04/2013 - Solicita ao Poder Executivo avaliar a possibilidade apresentar o projeto Ciência em Show aos alunos do Ensino Fundamental II das escolas públicas da cidade

Nº 181/2013 - 23/04/2013 - Solicita que o Poder Executivo atenda as exigências da Lei 3.531/10, que dispõe sobre a distribuição gratuita de exemplares dos jornais locais em escolas públicas

Nº 180/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Indicações nºs 639 a 682, 685 a 694, 696 a 705/2013 lidas na 12ª Sessão Odinária.

Nº 179/2013 - 23/04/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 111 a 117 e 123/2013 aprovados na 12ª Sessão Ordinária.

Nº 178/2013 - 18/04/2013 - Solicita vistoria do corpo de bombeiros.

Nº 177/2013 - 18/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 108/2013

Nº 176/2013 - 18/04/2013 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Carlos Machado.

Nº 175/2013 - 18/04/2013 - Encaminha ao Centro de Distribuição Domiciliar (Correios) lista com as vias públicas recentente denominadas.

Nº 174/2013 - 17/04/2013 - Solicita implantação de “mão dupla” no tráfego da Rua José Daniel Arnóbio.

Nº 173/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 112/2013

Nº 172/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 111/2013

Nº 171/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 80/2013 de autoria do Vereador Alexandre Rodrigo Soares (Mandi).

Nº 170/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 110/2013

Nº 169/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 109/2013

Nº 168/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 107/2013.

Nº 167/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 106/2013.

Nº 166/2013 - 16/04/2013 - Solicita abertura de rua entre a Av. Guilherme de Almeida e a Rua Durval Vilaça, no bairro Gabriel Piza

Nº 165/2013 - 16/04/2013 - OFICIO À EMPRESA VENEZA, SOLICITANDO ESCALA COM NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTIVERAM TRABALHANDO EM JANEIRO E FEVEREIRO/2013, A FIM DE LEVANTAMENTO PARA PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURAR OS FATOS

Nº 164/2013 - 16/04/2013 - OFICIO À EMPRESA RONDA, SOLICITANDO ESCALA COM NOME DOS FUNCIONÁRIOS QUE ESTIVERAM TRABALHANDO EM JANEIRO E FEVEREIRO/2013, A FIM DE LEVANTAMENTO PARA PROCESSO DE SINDICANCIA PARA APURAR OS FATOS.

Nº 163/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Indicações nºs 568 a 638/2013 lidas na 11ª Sessão Ordinária.

Nº 162/2013 - 16/04/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 096, 099 a 105 e 109/2013 aprovados na 11ª Sessão Ordinária.

Nº 161/2013 - 15/04/2013 - Solicita a criação da Sociedade dos Bombeiros Civis em São Roque/SP

Nº 160/2013 - 12/04/2013 - Solicita remoção de poste de energia elétrica na Estrada do Condor, nº1900 - Jd. Guaçu

Nº 159/2013 - 12/04/2013 - Responde ofício 80/13, do Ministério Público, referente o inquérito civil 14.0439.000326/2013-5

Nº 158/2013 - 12/04/2013 - Solicita aos Vereadores Etelvino Nogueira, Alfredo Fernandes Estrada, Donizete Plínio Antonio de Moraes, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Rafael Marreiro de Godoy, Israel Francisco de Oliveira e Luiz Antonio Gonzaga que revejam seu posicionamento com relação ao Projeto de Lei que trata sobre a finalização do contrato com a Secretaria de Estado de Educação

Nº 157/2013 - 11/04/2013 - Solicita transporte para jovens que irão participar de Campeonato de Mountain Bike na cidade de Salto/SP

Nº 156/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 104/2013

Nº 155/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 103/2013

Nº 154/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 102/2013

Nº 153/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 100/2013

Nº 152/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 099/2013

Nº 151/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 105/2013

Nº 150/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Indicações nºs 474, 507 a 567/2013 lidas na 10ª Sessão Ordinária.

Nº 149/2013 - 09/04/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 095, 097 e 098/2013 aprovados na 10ª Sessão Ordinária.

Nº 148/2013 - 08/04/2013 - Solicita instalação de rede létrica em via pública localizada no Distrito de Canguera

Nº 147/2013 - 05/04/2013 - Solicita ao Exmo. Governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, providências com relação ao Projeto de Lei n°3.185, de Junho de 2008, que dispõe sobre convênio com a Secretaria de Estado de Educação

Nº 146/2013 - 05/04/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de Março/2013.

Nº 145/2013 - 05/04/2013 - PROCEDE A DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 014/2013-E, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 247/2013-GP, DE 05/04/2013.

Nº 144/2013 - 05/04/2013 - Comunica ao TCESP o furto de dois notebooks e de uma câmera filmadora, patrimônios sob nº 1896, nº 1890 e nº 927.

Nº 143/2013 - 02/04/2013 - Encaminha Indicações nºs 468, 470 a 473, 475 a 506/2013 lidas na 9ª Sessão Ordinária.

Nº 142/2013 - 02/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 101/2013

Nº 141/2013 - 02/04/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 098/2013.

Nº 140/2013 - 02/04/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 092 a 094/2013 aprovados na 9ª Sessão Ordinária.

Nº 139/2013 - 27/03/2013 - Solicita limpeza e poda ao longo da linha do trem no Bairro da Estação e Jardim Suíça Paulista

Nº 138/2013 - 27/03/2013 - Solicita colocação de caçamba no final da Rua Santana e início da Av das Palmeiras, na entrada do Jardim Suíça Paulista

Nº 137/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 089/2013

Nº 136/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 088/2013

Nº 135/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 087/2013

Nº 134/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 085/2013.

Nº 133/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 084/2013

Nº 132/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 082/2013.

Nº 131/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 094/2013

Nº 130/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 091/2013

Nº 129/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 096/2013

Nº 128/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 095/2013

Nº 127/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 093/2013

Nº 126/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 092/2013.

Nº 125/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 090/2013

Nº 124/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Indicações nºs 354 a 357, 409 a 467/2013 lidas na 8ª Sessão Ordinária.

Nº 123/2013 - 26/03/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 086 a 091/2013 aprovados na 8ª Sessão Ordinária.

Nº 122/2013 - 25/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações 083/2013

Nº 121/2013 - 21/03/2013 - Solicita a abertura de processo licitatório, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de portaria 24 (vinte e quatro) horas diárias, de segunda a domingo.

Nº 120/2013 - 19/03/2013 - Encaminha Indicações nºs 350 a 353, 359 a 394, 396 a 408/2013 lidas na 7ª Sessão Ordinária.

Nº 119/2013 - 19/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 086/2013

Nº 118/2013 - 19/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 081/2013.

Nº 117/2013 - 19/03/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 072, 073 e 085/2013.

Nº 116/2013 - 18/03/2013 - Informa ao Vereador Etelvino Nogueira sobre a incompatibilidade existente entre o cargo de Vereador e membro da diretoria da Irmandade Santa Casa de Misericórdia.

Nº 115/2013 - 15/03/2013 - Solicita ao Comandante da Guarda Municipal de São Roque viatura para as sessões da Câmara Municipal, bem como, para as solenidades realizadas ao longo do ano

Nº 114/2013 - 13/03/2013 - Para depósito dos próximos duodécimos na Caixa Economica Federal, Agência 0576, Conta Corrente nº 00000044-4, São Roque - SP.

Nº 113/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 076/2013

Nº 112/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 079/2013

Nº 111/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 078/2013

Nº 110/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 077/2013

Nº 109/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 074/2013

Nº 108/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 072/2013

Nº 107/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 071/2013

Nº 106/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 070/2013

Nº 105/2013 - 13/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 068/2013

Nº 104/2013 - 12/03/2013 - Encaminha Indicações nºs 308 a 349/2013 lidas na 6ª Sessão Ordinária.

Nº 103/2013 - 11/03/2013 - Informa o Exmo Prefeito Daniel de Oliveira sobre o prazo para realizar a Conferência Municipal da Cidade visando atender o Decreto 58.916/13, do Governador Geraldo Alckmin

Nº 102/2013 - 11/03/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Fevereiro/2013.

Nº 101/2013 - 05/03/2013 - Comunica que o Projeto de Lei 016-E foi rejeitado

Nº 100/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 065/2013

Nº 99/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 069/2013

Nº 98/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 067/2013

Nº 97/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 054/2013

Nº 96/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 066/2013

Nº 95/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 064/2013

Nº 94/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 043/2013.

Nº 93/2013 - 05/03/2013 - Encaminha Indicações nºs 255 a 307/2013 lidas na 5ª Sessão Ordinária.

Nº 92/2013 - 04/03/2013 - Solicita da Prefeitura coquetel para Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional da Mulher

Nº 91/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 059/2013

Nº 90/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 058/2013

Nº 89/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 063/2013

Nº 88/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 062/2013

Nº 87/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 061/2013

Nº 86/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 060/2013

Nº 85/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 057/2013

Nº 84/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 055/2013

Nº 83/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 052/2013

Nº 82/2013 - 26/02/2013 - Encaminha MOção de Pesar 056/2013

Nº 81/2013 - 26/02/2013 - Encaminha Requerimentos

Nº 80/2013 - 25/02/2013 - Encaminha Indicações nºs 190 a 254/2013

Nº 79/2013 - 25/02/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes da Receita e Despesa referente ao mes de Janeiro/2013.

Nº 78/2013 - 25/02/2013 - Solicita ao Diretor Administrativo providências referentes a assuntos internos da Câmara Municipal

Nº 77/2013 - 21/02/2013 - Solicita ao Sr. Prefeito que tome providências com relação ao contrato de doação de prédios públicos à empresa Sfera

Nº 76/2013 - 19/02/2013 - Encaminha ao Executivo informações referente ao Relatorio SIAP/2013

Nº 75/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 051/2013

Nº 74/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 049/2013

Nº 73/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 050/2013

Nº 72/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 046/2013

Nº 71/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 427/2013

Nº 70/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 48/2013

Nº 69/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 045/2013

Nº 68/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 044/2013

Nº 67/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 044/2013

Nº 66/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 042/2013

Nº 65/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 41/2013

Nº 64/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 040/2013 aprovada na 3ª Sessão Ordinária

Nº 63/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Indicações nºs 128 a 189/2012 lidas na 3ª Sessão Ordinária

Nº 62/2013 - 19/02/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 024, 025, 030, 031, 039 a 045/2013 aprovados na 3ª Sessão Ordinária.

Nº 61/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 039/2013

Nº 60/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção dePesar nº 033/2013

Nº 59/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 032/2013

Nº 58/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 034/2013

Nº 57/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 035/2013

Nº 56/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 036/2013

Nº 55/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 037/2013

Nº 54/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Requerimentos nºs 019, 022, 023, 026 a 029, 032 a 038/2013 aprovados na 2ª Sessão Ordinária em 08/02/2013.

Nº 53/2013 - 14/02/2013 - Encaminha Indicações nºs 091 a 127/2013 lida na 2ª Sessão Ordinária em 08/02/2013.

Nº 52/2013 - 08/02/2013 - Solicita à IMESP o cadastro no sistema digital E-CPF do servidor Sr. Heredes Piedade – Assessor de Informática, para envio de matérias pelo PUBNET.

Nº 51/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Apoio nº 08/2013

Nº 50/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 029/2013

Nº 49/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 028/2013

Nº 48/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 024/2013

Nº 47/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 018/2013

Nº 46/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 16/2013

Nº 45/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 015/2013

Nº 44/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 005/2013

Nº 43/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Congratulações nº 003/2013

Nº 42/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 30/2013

Nº 41/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 027/2013

Nº 40/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 026/2013

Nº 39/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 025/2013

Nº 38/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 023/2013

Nº 37/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 22/2013

Nº 36/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 021/2013

Nº 35/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 02/2013

Nº 34/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 001/2013

Nº 33/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Indicações nºs 001 a 090/2013 lida na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2013.

Nº 32/2013 - 05/02/2013 - Encaminha Requerimentos nº 001 a 013, 015, 017, 018 e 020/2013 aprovados na 1ª Sessão Ordinária em 04/02/2013.

Nº 31/2013 - 28/01/2013 - Aquisição de e-CPF para a Imprensa junto ao IMESP - (PUBNET)

Nº 29/2013 - 25/01/2013 - Encaminha cópia da Lei nº 12.305/2010 e Decreto nº 7.404/2010 ambos de autoria da Presidência da República, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Nº 28/2013 - 25/01/2013 - Solicita poda de árvores ao longo da Rua São Paulo.

Nº 27/2013 - 24/01/2013 - Responde Ofício da Associação de Moradores e Proprietários dos Bairros Vinhedos de São Roque I, II e III, protocolado na Câmara sob o nº 534/2013.

Nº 26/2013 - 24/01/2013 - Solicita abertura de conta corrente na Caixa Economica Federal.

Nº 25/2013 - 24/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 19/2013

Nº 23/2013 - 24/01/2013 - Resposta ao Ofício Vereador nº 167/2013 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.

Nº 22/2013 - 24/01/2013 - Resposta ao Ofício Vereador nº 188/2013 de autoria do Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo.

Nº 21/2013 - 23/01/2013 - Solicita realizar limpeza na divisa da mata da Brasital.

Nº 20/2013 - 22/01/2013 - Carta de apresentação do Proféta, em face da expedição pela América do Sul.

Nº 19/2013 - 22/01/2013 - Encaminha informações sobre solicitação protocolada em 21/01/2013

Nº 18/2013 - 22/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 17/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária

Nº 17/2013 - 22/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 13/2013 a ser lida na 1ª Ordinária

Nº 16/2013 - 22/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 11/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 15/2013 - 17/01/2013 - Encaminha aos correios as datas e horários no ano letivo de 2011 em que o Vereador Donizete Plinio Antonio de Moraes esteve presente nas sessões legislativas da Câmara.

Nº 14/2013 - 15/01/2013 - À CÂMARA DOS DEPUTADOS. ASSUNTO: REDE LEGISLATIVA DE TV DIGITAL.

Nº 13/2013 - 15/01/2013 - Ao tribunal de contas.

Nº 12/2013 - 11/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 10/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 11/2013 - 10/01/2013 - Encaminha ao Executivo os Balancetes Receita/Despesa referente ao mes de Dezembro/2012.

Nº 10/2013 - 10/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar nº 07/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 9/2013 - 10/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar 6/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 8/2013 - 10/01/2013 - Encaminha Moção de Pesar 4/2013 a ser lida na 1ª Sessão Ordinária de 2013.

Nº 7/2013 - 09/01/2013 - Encaminha aos correios as datas e horários nos anos letivos de 2009, 2010 e 2012 em que o Vereador Donizete Plinio Antonio de Moraes esteve presente nas sessões legislativas da Câmara.

Nº 6/2013 - 08/01/2013 - Solicita a pintura de sinalização horizontal na Avenida Bandeirantes e adjacências.

Nº 5/2013 - 07/01/2013 - Solicita realização de limpeza e implantação de iluminação pública em viela localizada entre as Ruas Tibério Justo da Silva e Sebastiana da Silva Pontes, no Jardim Flórida.

Nº 4/2013 - 07/01/2013 - Solicita devolução de IRRF retido indevidamento pelo Banco do Brasil

Nº 3/2013 - 03/01/2013 - Informa os titulares para movimentação da conta corrente da Câmara Municipal para o exercício 2013.

Nº 2/2013 - 03/01/2013 - Encaminha informações sobre a composição da Câmara Municipal, incluindo sua Mesa Diretora.

Nº 1/2013 - 02/01/2013 - Solicita ao Executivo andiantamento de repasse de Duodecimo

Nº 259/2011 - 15/04/2011 - Encaminha moção de aplauso nº104 na sessão ordinária 04/04/2011

Nº 258/2011 - 14/04/2011 - Encaminha de Pesar nº 121/2011 lida na 10ª Sessão Ordinária em 11/04/2011.

Nº 257/2011 - 14/04/2011 - Encaminha de Pesar nº 122/2011 lida na 10ª Sessão Ordinária em 11/04/2011.

Nº 256/2011 - 14/04/2011 - Encaminha de Pesar nº 115/2011 lida na 10ª Sessão Ordinária em 11/04/2011.

Nº 255/2011 - 14/04/2011 - Encaminha de Pesar nº 114/2011 lida na 10ª Sessão Ordinária em 11/04/2011.

Nº 254/2011 - 13/04/2011 - Encaminha ofício Vereador nº 548/2011 que solicita certidão informando se as vias públicas conhecidas como Rua 1, 2 e 3, localizadas no Jarim Conceição possuem denominação oficial.

Nº 253/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Requerimento Nºs 63,64,66 a 72 aprovada 10ª na sessão ordinária de 11/04/2011

Nº 252/2011 - 13/04/2011 - Encaminha indicações Nºs 443,446,447,448,450 a 492/2011 da 10ª sessão ordinária do dia 11/04/2011

Nº 251/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº 120/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 250/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº119/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 249/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de pesar Nº 113/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 248/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº 112/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 247/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº 111/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 246/2011 - 13/04/2011 - Encaminha Moção de congratulações Nº110/2011 aprovada na sessão de 11/04/2011

Nº 50/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 081/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Tulipas (Alto da Serra) e Rua das Tulipas (Vila Amaral).

Nº 49/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 080/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Pedras (caetê) e Rua das Pedras (Taipas de Pedra).

Nº 48/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 079/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua Paraíso e Estrada do Paraíso.

Nº 47/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 078/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua da Paineira e Alameda das Paineiras.

Nº 46/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 077/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Orquídeas e Travessa das Orquídeas.

Nº 45/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 076/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua Jequitiba e Alameda dos Jequitibas.

Nº 44/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 075/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua Ipê e Alameda dos Ipês.

Nº 43/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 074/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Hortênsias (Vila Mike) e Rua das Hortênsias (Jardim Suiça Paulista).

Nº 42/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 073/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua Alameda dos Gerânios e Travessa dos Gerânios.

Nº 41/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 071/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua das Flores e Estrada das Flores.

Nº 40/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 070/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das vias públicas da Rua do Cruzeiro e Rua do Cruzeiro.

Nº 39/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 069/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das viaS públicas da Rua Canadá e Estrada Canadá.

Nº 38/2010 - 28/01/2010 - Encaminha o Ofício nº 068/2010, de autoria do Vereador Júlio Antonio Mariano, solicitando Certidão das via públicas da Rua do Caetê e Estrada Municipal do Caetê.

Nº 37/2010 - 27/01/2010 - Encaminha o Ofício 056/2010 do Vereador Donizete Plínio Antonio de Moraes, solicitando Certidão, PARA FINS DE ESCLARECIMENTO DE LOCALIZAÇÃO, das ruas ANÉSIO DE MORAES E ANTONIO JOAQUIM DE MORAES.

Nº 36/2010 - 27/01/2010 - Encaminha o Ofício 048/2010 do Vereador Rafael Marreiro de Godoy, solicitando Certidão, para fins de denominação das vias públicas da "VILA MAILASQUI".

Nº 394/2009 - 27/07/2009 - Solicita, em atendomento a pedido do Vereador João Paulo, certidão para fins de denominação de vias pública (croqui anexo) localizadas no Bairro do Marmeleiro.

Nº 393/2009 - 23/07/2009 - Solicita da Prefeitura estimativa de receita da Câmara nos termos do § 3° do artigo 12 da LRF para o Exercício de 2010.

Nº 172/2009 - 01/04/2009 - Solicita da Nossa Caixa devolução de tarifas cobradas indevidamente

Nº 171/2009 - 01/04/2009 - Resposta ao ofício nº 050/09 - 1ª PJSR , protocolo nº 1849/2009, de 31/03/2009

Nº 35/2009 - 28/01/2009 - Encaminha ao Tribunal de Contas a tabela de vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal

Nº 34/2009 - 23/01/2009 - Encaminha Moção de Pesar nº 010/2009, Sr. Geraldo de Oliveira Beiro.