Vereadores - Rodrigo Nunes de Oliveira - Proposituras
Leis Ordinárias (23)
Nº 4555/2016 - 02/06/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 4.237, de 27 de junho de 2014.
Nº 4554/2016 - 02/06/2016 - Revoga a Lei Municipal nº 4.122, de 13 de dezembro de 2013.
Nº 4529 - 07/04/2016 - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Vinho de São Roque.
Nº 4522 - 01/04/2016 - Fica autorizada a fixação de adesivos da Campanha de Conscientização no Trânsito "Compartilhe a Rua - Respeite Nossos Atletas", em veículos da frota do Poder Executivo, bem como na frota de ônibus urbanos municipais e taxis, e dá outras providências.
Nº 4520 - 29/03/2016 - Autoriza e disciplina no âmbito do Município de São Roque o uso de câmeras de vídeo monitoramento e dá outras providências.
Nº 4457 - 22/09/2015 - Institui a "Semana MovimentodoPedal" em incentivo à prática do Ciclismo.
Nº 4451 - 03/09/2015 - Fica proibido o corte no fornecimento de energia elétrica nos horários e dias determinados e dá outras providências.
Nº 4421 - 18/05/2015 - Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito e dá outras providências.
Nº 4361 - 13/02/2015 - Institui o Dia Municipal da Bocha.
Nº 4360 - 13/02/2015 - Institui o Dia Municipal do Paratleta.
Nº 4355 - 13/02/2015 - Insere o "Torneio de Bocha Aniversário da Cidade" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 4346 - 19/12/2014 - Declara de utilidade pública a "Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta - ACEPPA".
Nº 4345 - 19/12/2014 - Dispõe sobre a realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências.
Nº 4313 - 04/11/2014 - Acrescenta parágrafo único ao art. 1º da Lei Municipal nº 3.328, de 26 de junho de 2009.
Nº 4112 - 29/11/2013 - Torna obrigatório às empresas concessionárias do serviço de transporte público da Estância Turística de São Roque afixar nos pontos de ônibus o itinerário e horários das linhas.
Nº 4096 - 29/10/2013 - Altera a Lei Municipal nº 3.348, de 11 de setembro de 2009, que institui "Manhã de lazer na Avenida Bandeirantes", na Estância Turística de São Roque.
Nº 4025 - 10/07/2013 - Dá denominação de "Estrada Fausto França" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 4011 - 24/06/2013 - Institui a Caminhada em Promoção à Saúde Auditiva e Combate à Surdez.
Nº 3861 - 04/09/2012 - Dá denominação de "Rua Ary de Oliveira" a via pública localizada no bairro Vila Aguiar.
Nº 3843 - 30/07/2012 - Dá denominação de "Viela João Henrique da Costa" a via pública localizada entre as Ruas Sebastiana da Silva Pontes e Francisco da Silva Pontes, Jardim Florida.
Nº 3805 - 18/06/2012 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede municipal de ensino.
Nº 3531 - 18/11/2010 - Dispõe sobre a criação do programa de leitura de jornais locais em salas de aula nas escolas da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Nº 3467 - 14/06/2010 - Dispõe sobre a participação de artistas oriundos de São Roque em eventos de caráter artístico realizados neste Município.