Vereadores - Rodrigo Nunes de Oliveira - Proposituras
Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2015 - 09/11/2015 - Altera a redação do "caput" do artigo 25 da Lei Orgânica do Município de São Roque.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2011 - 14/02/2011 - Dá nova redação aos incisos IX, do Artigo 20, IV do Artigo 94, e IV do Artigo 100 da Lei Orgânica do Município.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 53/2010 - 18/10/2010 - Acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao Artigo 221 da Lei Orgânica do Município de São Roque.