Vereadores - Rodrigo Nunes de Oliveira - Proposituras
Projetos de Lei (60)
Nº 34/2016 - 13/06/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das Concessionárias de Pedágio, com praças no território da Estância Turística de São Roque, receber, em caráter permanente, as modalidades de pagamento com cartões magnéticos, de crédito e débito
Nº 33/2016 - 07/06/2016 - Cancelado em função da Renúncia do Vereador (Dispõe sobre a implantação de mecanismo que permita, ao motorista autuado por eventual irregularidade no uso da Zona Azul, o pagamento de penalidade de modo a isentar-se de Multa).
Nº 24/2016 - 21/03/2016 - Estabelece limites mínimos de altura para o primeiro para edificação de imóveis na Estância Turística de São Roque
Nº 23/2016 - 18/03/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de realizar ligações de águas em novos loteamentos nas calçadas.
Nº 21/2016 - 15/03/2016 - Declara de utilidade pública a Associação do Roteiro do Vinho de São Roque
Nº 17/2016 - 03/03/2016 - Autoriza e disciplina no âmbito do município de São Roque o uso de câmeras de vídeo monitoramento e dá outras providências
Nº 15/2016 - 01/03/2016 - Autoriza a instalação de câmeras de monitoramento.
Nº 14/2016 - 01/03/2016 - Torna obrigatória a fixação de adesivos da campanha de conscientização no trânsito “COMPARTILHE A RUA – RESPEITE NOS-SOS ATLETAS”, em veículos da frota do Poder Executivo, bem como na frota de ônibus urbanos municipais e taxis, e dá outras providências
Nº 72/2015 - 31/08/2015 - Institui a “Semana MOVIMENTODOPEDAL” em homenagem aos praticantes do Ciclismo.
Nº 70/2015 - 17/08/2015 - Dispõe sobre afixação dos telefones úteis nas praças públicas do Municipio de São Roque.
Nº 62/2015 - 06/07/2015 - Dispõe sobre a prioridade de concessão de vagas em creches municipais, ou nas conveniadas com o Município, para filhos de mães que trabalham.
Nº 57/2015 - 10/06/2015 - Fica proibido o corte no fornecimento de energia elétrica nos horários e dias determinados e dá outras providências.
Nº 45/2015 - 04/05/2015 - Dispõe sobre a instalação de parklet.
Nº 43/2015 - 24/04/2015 - Cria Ouvidoria do Departamento de Saúde da Prefeitura da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 40/2015 - 15/04/2015 - Institui o Dia Municipal do Agente de Trânsito
Nº 38/2015 - 10/04/2015 - Oficializa o Educa Trânsito
Nº 37/2015 - 10/04/2015 - Altera a Lei Municipal nº ____ (Zona Azul)
Nº 30/2015 - 19/03/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 4.237, de 27 de Junho de 2014
Nº 25/2015 - 09/03/2015 - Revoga a Lei Municipal nº 4.122, de 13 de Dezembro de 2013
Nº 16/2015 - 26/01/2015 - Insere o "Torneio de Bocha Aniversário da Cidade" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 15/2015 - 26/01/2015 - Institui o Dia Municipal da Bocha
Nº 14/2015 - 26/01/2015 - Institui o Dia do Estudante no Cinema na Estância Turística de São Roque
Nº 13/2015 - 26/01/2015 - Declara o Ciclismo como patrimônio histórico cultural imaterial da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 12/2015 - 26/01/2015 - Institui o Dia Municipal do Paratleta
Nº 109/2014 - 08/12/2014 - Declara de Utilidade Pública a “Associação Cultural Esportiva de Projeção Prol Atleta - ACEPPA”.
Nº 107/2014 - 20/11/2014 - Dispõe sobre a realização de feiras de venda de produtos e mercadorias a varejo no âmbito da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 100/2014 - 23/10/2014 - Insere a "Copa Internacional de Mountain Bike" no Calendário de Eventos da Estância Turística de São Roque.
Nº 99/2014 - 23/10/2014 - Dispõe sobre a proibição do uso de água tratada canalizada na lavagem de passeios públicos, vias públicas e veículos no âmbito do Município de São Roque.
Nº 85/2014 - 12/09/2014 - Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 1º, da Lei Municipal nº 3.328, de 26 de Junho do 2009
Nº 29/2014 - 27/03/2014 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.038, de 06 de Maio de 1992
Nº 28/2014 - 26/03/2014 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de análise das empresas participantes de licitações antes da homologação dos procedimentos licitatórios
Nº 180/2013 - 02/12/2013 - Beneficia os funcionários públicos que tenham curso de LIBRAS.
Nº 166/2013 - 01/11/2013 - Criação do Projeto Natal Solidário.
Nº 149/2013 - 21/10/2013 - Determina a obrigatoriedade de instalação de horários e destinos dos itinerários em todos os pontos de ônibus da Estância Turística de São Roque
Nº 134/2013 - 04/10/2013 - Revoga a Lei Municipal nº 3.311, de 05 de Maio de 2009
Nº 128/2013 - 24/09/2013 - Altera a Lei Municipal nº 3.348, de 11 de setembro de 2009, que "Manhã de Lazer na Avenida Bandeirantes", na Estância Turística de São Roque.
Nº 86/2013 - 24/06/2013 - Dá denominação de "Estrada Fausto França" à via pública localizada no Distrito de São João Novo.
Nº 56/2013 - 16/05/2013 - Institui a “Caminhada em Promoção à Saúde Auditiva e Combate à Surdez.
Nº 26/2013 - 15/04/2013 - Institui o Programa Jovem Aprendiz Trabalhador na Estância Turística de São Roque
Nº 100/2012 - 22/10/2012 - Dispõe sobre a proibição do uso de informações constantes dos cadastros das agências de proteção ao crédito e afins, para efeitos admissionais ou de permanência da relação jurídica, no âmbito de nosso Município.
Nº 78/2012 - 10/08/2012 - Dá denominação de "Ary de Oliveira" a via localizada no Bairro Vila Aguiar.
Nº 65/2012 - 29/06/2012 - Dá denominação de "Viela João Henriques da Costa" a via pública localizada entre as ruas Sebastiana da Silva Pontes e Francisco da Silva Pontes, Jardim Florida.
Nº 37/2012 - 02/05/2012 - Estabelece idade máxima para a frota de veículos das concessionárias do Serviço de Transporte Coletivo Municipal que operam na Estância Turística de São Roque.
Nº 17/2012 - 03/04/2012 - Torna obrigatória a afixação do cardápio contratado pela prestadora de serviços de merenda escolar nas escolas públicas municipais.
Nº 91/2011 - 19/10/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da Rede Pública Básica de Saúde da Estância Turística de São Roque e conveniados de realizarem o Teste de Guthrie - "Teste do Pezinho" - em recém-nascidos, e dá outras providências.
Nº 26/2011 - 01/03/2011 - Altera os artigos 3º e 11º das Leis Municipais 1.852/1990, 2.724/2002 e 3.372/2009, que dispõem sobre a emissão de sons e ruídos em eventos realizados no âmbito do Município.
Nº 71/2010 - 03/11/2010 - Cria o Espaço de Exposição Cultural na Praça da Matriz.
Nº 48/2010 - 14/07/2010 - Dispõe sobre a coleta e distribuição de sobras de material de construção para a população carente no Município de São Roque e dá outras providências.
Nº 43/2010 - 23/06/2010 - Torna obrigatória a disponibilização de exemplares de jornais para os estudantes das escolas públicas municipais da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 26/2010 - 15/04/2010 - Dispõe sobre a abertura dos músicos e bandas que tocam em festivais e eventos realizados em São Roque, sejam nascidos e/ou moradores neste Município.
Nº 1/2010 - 04/01/2010 - Institui o Programa Minha Casa Minha Vida/São Roque, com o objetivo de viabilizar as construções de habitações populares previstos na Lei Federal nº 11.977, de 7 de julho de 2009 (Minha Casa Minha Vida); e altera as Leis Municipais (Plano Diretor, Etc.) para adequação ao Programa.
Nº 101/2009 - 17/12/2009 - Torna obrigatória a afixação, nas Academias de Ginástica e nos estabelecimentos similares, de cartaz com advertência sobre as conseqüências do uso de anabolizantes.
Nº 95/2009 - 04/12/2009 - Dispõe sobre a implantação de ciclovias na Estância Turística de São Roque.
Nº 94/2009 - 02/12/2009 - Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos municipais eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2011.
Nº 71/2009 - 03/11/2009 - Dispõe sobre a doação e reutilização de gêneros alimentícios e sobras de alimentos e dá outras providências.
Nº 31/2009 - 10/06/2009 - Dá denominação de Rua José Trujillo à via pública localizada no Bairro Santo Antonio.
Nº 30/2009 - 10/06/2009 - Institui a “Manhã de Lazer na Avenida Bandeirantes” na Estância Turística de São Roque.
Nº 25/2009 - 04/05/2009 - Institui a Semana do Ciclista.
Nº 24/2009 - 04/05/2009 - Institui a Semana de Incentivo à Doação de Órgãos.
Nº 9/2009 - 18/02/2009 - Dispõe sobre o uso, em condições especiais, de área pública para colocação de mesas e cadeiras removíveis, por bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos semelhantes que apresentem potencial turístico.