Vereadores - Rodrigo Nunes de Oliveira - Proposituras
Portarias (112)
Nº 132/2013 - 03/12/2013 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO PODER LEGISLATIVO.
Nº 131/2013 - 03/12/2013 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA ACACIA HAAK ALVES, A PARTIR DE 02/01/2014 30 DIAS.
Nº 128/2013 - 12/11/2013 - DESIGNA MEMBROS PARA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO DOS TRABALHOS DO MEMORIAL LEGISLATIVO
Nº 127/2013 - 11/11/2013 - Dispoe sobre substituição de servidor responsavel pelo almoxarifado da CÃMARA MUNICIPAL
Nº 126/2013 - 11/11/2013 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO O SENHOR EMERSON REINALDO DE SOUZA PINHEIRO E NOMEAÇÃO PARA ASSESSOR DE GABINETE LEGISLATIVO.
Nº 123/2013 - 11/11/2013 - EXONERAÇÃO DO ASSSESSOR DE GABINETE E NOMEAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO
Nº 121/2013 - 04/11/2013 - NOMEAÇÃO DE SECRETARIO DE GABINETE LEGISLATIVO, O SENHOR ALEXANDRE BARROSO
Nº 119/2013 - 29/10/2013 - DISPOE SOBRE EXONERAÇÃO DO ASSESSOR GABINETE LEGISLATIVO, SR MARIO SERGIO BARROSO.
Nº 118/2013 - 22/10/2013 - Dispõe sobre a criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar denúncias de maus tratos em animais ocorridos em São Roque em decorrência de testes promovidos pelo Instituto Royal.
Nº 117/2013 - 21/10/2013 - declara ponto facultativo no dia 28/10/2013
Nº 116/2013 - 15/10/2013 - DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA AO SERVIDOR PAULO DE TARSO NEVES DE AQUINO.
Nº 114/2013 - 08/10/2013 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Maria de Lourdes da Silveira Cruz.
Nº 113/2013 - 24/09/2013 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar estudos visando a revisão do Plano Diretor do Município de São Roque
Nº 112/2013 - 24/09/2013 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de elaborar estudos visando incentivo fiscal às empresas que pretendem se instalar na Estância Turística de São Roque
Nº 111/2013 - 17/09/2013 - INCORPORA DÉCIMOS Á REMUNERAÇÃO DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES DA SILVERIA CRUZ
Nº 110/2013 - 10/09/2013 - DISPOE SOBRE FERIAS A SERVIDORA ADRIANA M. . SANTANA
Nº 109/2013 - 10/09/2013 - Nomeia Servidor para secretariar os trabalhos da Comissão de Assuntos Relevantes instituída pela Resolução nº 006-L, de 27/05/2013.
Nº 108/2013 - 09/09/2013 - DISPOE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR LEGISLATIVO EDNILSON DOS SANTOS RIBEIRO
Nº 107/2013 - 05/09/2013 - Altera a Portaria nº 35/2013-L, que “Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2013”
Nº 106/2013 - 28/08/2013 - Dispoe sobre nomeação de Coordenadora Tecnica Legislativa, Sra. THAIS DE OLIVEIRA FERREIRA
Nº 105/2013 - 27/08/2013 - INCORPORA DECIMOS A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO
Nº 104/2013 - 27/08/2013 - IMCORPORA DECIMOS A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR MAURACY MORAES DE OLIVEIRA.
Nº 101/2013 - 12/08/2013 - Declara a extinção do mandato eletivo do Vereador Wellington Figueiredo Ferreira – PSL.
Nº 100/2013 - 12/08/2013 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara, a Sra. Maria de Lourdes da Silveira Cruz.
Nº 99/2013 - 08/08/2013 - Declara Ponto Facultativo - 15/08/2013.
Nº 98/2013 - 08/08/2013 - Concede férias ao servidor Paulo de Tarso Neves de Aquino.
Nº 97/2013 - 07/08/2013 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de analisar as planilhas de custos das empre-sas concessionárias do serviço de Transporte Coletivo Municipal, bem como a qualidade dos serviços prestados por elas no âmbito de nos-sa cidade.
Nº 96/2013 - 02/08/2013 - Designa substituto da Diretoria Técnica Legislativa.
Nº 95/2013 - 02/08/2013 - Designa substituto da Consultoria Jurídica.
Nº 92/2013 - 05/07/2013 - dispoe sobre substituição da Contador
Nº 91/2013 - 02/07/2013 - Declara Ponto Facultativo - 08/07/2013
Nº 90/2013 - 02/07/2013 - ONCEDE FERIAS A SERVIDORA FABIANA MARSON FERNANDES
Nº 89/2013 - 21/06/2013 - Homologa o Pregão Presencial nº 004/2013-L, para contratação de serviço de portaria.
Nº 88/2013 - 18/06/2013 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA MADELI FATIMA FIGUEIRA.
Nº 87/2013 - 17/06/2013 - substituto
Nº 86/2013 - 12/06/2013 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA TANIA AP A MATOS SILVA
Nº 85/2013 - 12/06/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MAURACY MORAES DE OLIVEIRA
Nº 84/2013 - 11/06/2013 - PRORROGANDO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL.
Nº 83/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MARCELO F. GOUVEIA.
Nº 82/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE ABONO PERMANENCIA A SERVIDORA MARIA DE LOURDES S. CRUZ.
Nº 81/2013 - 11/06/2013 - CONCEDE FERIAS A SERVIDORA JOSILENE MATTOS
Nº 80/2013 - 10/06/2013 - Concede férias ao servidor HEREDES PIEDADE, a partir de 16/07/2013.
Nº 79/2013 - 10/06/2013 - Designa membros para compor Comissão de Assuntos Relevantes - CAR, com a finalidade de averiguar as condições de uso e estado de conservação de maquinários utilizados pelo Departamento de Obras e da frota de veículos da Prefeitura.
Nº 78/2013 - 10/06/2013 - Concede ferias ao servidor MAURICIO CARLOS ROSA DOS SANTOS
Nº 77/2013 - 04/06/2013 - Substituição Férias
Nº 76/2013 - 27/05/2013 - Ponto Facultativo o dia 31/05/2013.
Nº 75/2013 - 24/05/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR ROGERIO APARECIDO ROSA
Nº 74/2013 - 24/05/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR LUCIANO DO ESPIRITO SANTO.
Nº 73/2013 - 20/05/2013 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Cerimonial da Câmara Municipal.
Nº 72/2013 - 14/05/2013 - Prorrogação do funcionamento da Comissão Especial de Sindicancia-Processo 58/2013-L.
Nº 70/2013 - 08/05/2013 - Concede licença para tratamento de saude ao servidor Rogério Aparecido Rosa.
Nº 69/2013 - 07/05/2013 - Substituição de servidor para o Controle Interno da Câmara Municipal.
Nº 67/2013 - 03/05/2013 - NOMEAÇÃO: JOSE CARLOS SARAIVA MASSUCATTO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RAFAEL MARREIRO DE GODOY.
Nº 66/2013 - 03/05/2013 - Concede ferias a servidora - Maria de Lourdes da Silveira Cruz
Nº 64/2013 - 24/04/2013 - Declara ponto facultativo o dia 30/04/2013-terça feira.
Nº 61/2013 - 15/04/2013 - Dispõe sobre o recebimento de Certidões para fins de denominação de vias e próprios públicos
Nº 58/2013 - 10/04/2013 - Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão Especial de Sindicância por mais 30 dias, nos termos da Portaria 32/2013-L.
Nº 57/2013 - 09/04/2013 - Dispoe sobre nomeação Dr. MARCO AURÉLIO NADAS RIBEIRO, Assesor Jurídico , lotado no Gabiente do Presidente.
Nº 56/2013 - 09/04/2013 - Dispoe sobre nomeação do Assessor Legislativo EMERSON REINALDO DE SOUZA PINHEIRO, lotado no Gabiente do Vereador Rodrigo Nunes de Oliveira.
Nº 55/2013 - 05/04/2013 - Concede anuênio ao servidor MARCO ANTONIO ROSSINI ARMANDO - Assessor Legislativo lotado no Gabinete do Vereador Donizete Plinio Antonio de Moraes.
Nº 54/2013 - 26/03/2013 - Concede férias a servidora Simone G.R.Capuzzo.
Nº 53/2013 - 25/03/2013 - Ponto Facultativo
Nº 52/2013 - 22/03/2013 - Dispõe sobre Comissão de Representação para participar do 57º CONGRESSO ESTADUAL DE MUNICIPIOS que se realizará em 02 a 06 de abril/2012, em Santos / SP.
Nº 51/2013 - 21/03/2013 - AMANDA M.CAMARGO CÓLLO, SOLICITANDO FERIAS A PARTIR DE 01/04/2013, POR 30 DIAS REFERENTE 2012/2013
Nº 50/2013 - 21/03/2013 - AMANDA M.CAMARGO COLLO, SOLICITANDO LICENÇA
Nº 49/2013 - 15/03/2013 - Nomeia Comissão Permanente de Licitação
Nº 47/2013 - 07/03/2013 - CONCEDE 15 DIAS DE ATETADO MEDICO PARA TRATAMENTO DE PESSOA DOENTE NA FAMILIA, Á SERVIDORA ACACIA HAAK ALVES.
Nº 46/2013 - 06/03/2013 - Dispoe sobre nomeação so Sr. Rodrigo Jose Rosa, Assessor Legislativo , lotado no Gabiente do Vereador Luiz Gonzaga de Jesus.
Nº 45/2013 - 05/03/2013 - CLAUDIO MARQUES JUNIOR, SOLICITA FERIAS A PARTIR DE 14/03/2013, REF. AO PERIODO DE 2012/2013.
Nº 44/2013 - 05/03/2013 - Designa membros para compor a Comissão de Assuntos Relevantes – C.A.R., com a finalidade de elaborar estudos visando o aprimoramento das políticas públicas relativas aos serviços prestados pela Santa Casa de Misericórdia de São Roque.
Nº 43/2013 - 05/03/2013 - NOMEIA O SR. ALDRIGO VERONEZI LIMA PRESTES, ASSESSOR LEGISLATIVO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MAURO SALVADOR SGUELIA DE GÓES.
Nº 42/2013 - 01/03/2013 - Exoneração do servidor Guilherme L.M.R.Gonçalves
Nº 41/2013 - 01/03/2013 - Exoneração do servidor William de Lima Costa
Nº 40/2013 - 27/02/2013 - Concede licença médica para tratamento de saúde à servidora Acacia Haak Alves
Nº 39/2013 - 26/02/2013 - DISPOE SOBRE LICENÇA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE AO SERVIDOR ROGERIO.
Nº 38/2013 - 26/02/2013 - Regulamenta o expediente dos Assessores Legislativos, lotados nos Gabinetes dos Vereadores, nos termos da Lei nº 3.953, de 32/02/2013.
Nº 37/2013 - 25/02/2013 - Regulamenta o recebimento e protocolo de proposições junto à Diretoria Técnica Legislativa
Nº 36/2013 - 20/02/2013 - Sindicancia para apurar o desaparecimento do NotEBOOK LAPTOP, LG MODELO C 400, 2GB, HD 500 GB COM MALETRA E FONTE EXTERNA, DO Gabinete do Vereador ALFREDO FERNANDES ESTRADA.
Nº 35/2013 - 19/02/2013 - Altera a Portaria nº 31/2013-L, que “Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2013”
Nº 34/2013 - 18/02/2013 - Sindicância para apurar o desaparecimento da CAMERA FILMADORA, MARCA SONY MODELO DCR-SR 100, NO DIA 04/02/2013.
Nº 33/2013 - 14/02/2013 - Dispoe sobre concessão de licença médica de 6 dias para o servidor Rogério Aparecido Rosa, a partir de 10/02/2013
Nº 31/2013 - 07/02/2013 - Altera a Portaria nº 08/2013-L, que “Designa Vereadores para integrarem as Comissões Permanentes do exercício 2013”
Nº 30/2013 - 07/02/2013 - Dispõe sobre afastamento do trabalho por Acidente de Trabalho ao servidor Rogério Aparecido Rosa.
Nº 29/2013 - 06/02/2013 - PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 11 E 13
Nº 27/2013 - 05/02/2013 - Declara Luto Oficial no Poder Legislativo por três dias
Nº 26/2013 - 01/02/2013 - Designa membros para a Comissão de Coordenação dos Trabalhos do Memorial Legislativo São-roquense.
Nº 25/2013 - 01/02/2013 - Dispõe sobre exoneração do Secretário Legislativo e nomeação do Assessor de Gabinete Legislativo, o senhor Mário Sérgio Barroso.
Nº 24/2013 - 01/02/2013 - Dispoe sobre a exoneração da Assessora de Gabinete Legislativo Scarlat Janaina Barbosa Varanda.
Nº 22/2013 - 23/01/2013 - REAJUSTE SALARIAL - LEI 3943
Nº 21/2013 - 23/01/2013 - Nomeia a sr. ELISEU JOSE DA SILVEIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARCOS AUGUSTO ISSA HENRIQUES DE ARAUJO. PROC. 48
Nº 20/2013 - 21/01/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR VINICIUS TANCLER DE CAMPOS: SENDO 15 DIAS A PARTIR DE 25/01/2013.
Nº 19/2013 - 21/01/2013 - NOMEIA SR. DIRCEU LINCON DE MENDONÇA, SECRETARIO LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE ANTONIO DE BARROS
Nº 18/2013 - 18/01/2013 - Nomeia o sr. MARCO ANTONIO ROSSINI ARMANDO, SECRETARIO LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR DONIZETE PLINIO ANTONIO DE MORAES.
Nº 17/2013 - 18/01/2013 - FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO
Nº 16/2013 - 16/01/2013 - Dispõe sobre nomeação de Coordenadora Técnica Legislativa, Sra. Maria Aparecida Ba-tista de Camargo.
Nº 15/2013 - 16/01/2013 - Dispõe sobre exoneração da Coordenadora Técnica Legislativa, a servidora Natalia Freire Ponse.
Nº 14/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA O SR. LINEU ALBERTO DA SILVA, SECRETARIO LEGISLATIVO LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ADENILSON CORREA
Nº 13/2013 - 15/01/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR WILLIAM DE LIMA COSTA, POR 30 DIAS A PARTIR DE 30/01/2012, REFERENTE AO PERIODO AQUISITIVO DE 2012/2013.
Nº 12/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA O SR. DAVI ALEIXO RODRIGUES, SECRETARIO LEGISLATIVO, LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ALACIR RAYSEL.
Nº 11/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA A SRA. DENIZE GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS, SECRETARIA LEGISLATIVA LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR FLÁVIO ANDRADE DE BRITO
Nº 10/2013 - 15/01/2013 - NOMEIA A SRA. MARINA CUSTÓDIO DE RESENDE, SECRETÁRIA LEGISLATIVA LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR WELLINGTON FIGUEIREDO FERREIRA.
Nº 9/2013 - 14/01/2013 - Nomeia a Sra. GRACIELE BONET FREITAS - Secretaria Legislativa no gabinete do Vereador ALEXANDRE RODRIGO SOARES
Nº 8/2013 - 10/01/2013 - Designa Vereadroes para integrarem as comissões permanentes do exercício 2013.
Nº 7/2013 - 08/01/2013 - Concede ferias ao servidor EDSON DE ALBUQUERQUE, a partir de 10/01/2013, por 30 dias.
Nº 6/2013 - 04/01/2013 - DISPOE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE GABINETES LEGISLATIVOS.
Nº 5/2013 - 03/01/2013 - Dispoe sobre exoneração da Secretária Legislativa MARINA CUSTÓDIO DE RESENDE
Nº 4/2013 - 03/01/2013 - Dispoe sobre exoneração da Secretaria Legislativa ROSELI GOMES DE OLIVEIRA CAMARGO
Nº 3/2013 - 03/01/2013 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MARIO SERGIO BARROSO
Nº 2/2013 - 03/01/2013 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 1/2013 - 03/01/2013 - Dispõe sobre substituição de servidor responsável pelo Almoxarifado da Câmara.
Nº 64/2011 - 12/04/2011 - Designa Vereadores para substitutir temporariamente integrantes da Comissão Permanente de COnstituição, Justiça e Redação.
Nº 6/2010 - 27/01/2010 - Dispõe sobre concessão de férias ao servidor Mauricio Carlos Rosa dos Santos