Câmara Municipal de São Roque

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva

Assunto: Dispõe sobre medidas e ações de viabilização de autonomia financeira para mulheres — cisgênero, transgênero e transsexuais — em situação de violência doméstica ou familiar na Estância Turística de São Roque

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso, Paulo Rogério Noggerini Júnior

Assunto: Institui o Programa Municipal da Dignidade Íntima Feminina e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Leitura

Autoria: Julio Antonio Mariano

Assunto: Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado de bueiro inteligente nos logradouros da Estância Turística de São Roque e dá outras providências

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Futebol Social

Quórum: Maioria simples

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2021

Assunto: Antecipa a 9ª Sessão Ordinária, do dia 29 para o dia 26 de março de 2021, e adia a 10ª Sessão Ordinária, do dia 5 para o dia 7 de abril de 2021, mantendo-se o horário de início de ambas para as 14 horas e 10 horas, respectivamente

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Roberto Martins Arruda

Assunto: Solicita esclarecimento referente a resposta encaminhada pelo Poder Executivo em relação à questão nº 14 do Requerimento nº 21/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: José Alexandre Pierroni Dias

Assunto: Solicita a atualização das informações enviadas através das respostas aos Requerimentos nº 158 e 044/2019 e 179/2018, referente a reconstrução da ponte localizada na Rua Capitulina dos Santos, no Bairro do Pavão.

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos

Assunto: Solicita a inclusão da Moção de Congratulações nº 86/2021, em regime de tramitação de Urgência Especial, na pauta da 8ª Sessão Ordinária, de 22/03/2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Tanzi de Araújo

Assunto: Solicita serviços de motonivelamento, cascalhamento, e limpeza nas vias que especifica dos seguintes bairros: Taipas de Pedra, Alto da Serra, e Vila Darcy Penteado

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica firmamento de contrato com clínicas que ofereçam ultrassonografia no Município, com a finalidade de distribuir e diminuir a demanda desses exames

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Antonio José Alves Miranda

Assunto: Indica a contratação de serviços de ultrassonografia pelo Poder Executivo Municipal

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Diego Gouveia da Costa

Assunto: Solicita a colocação de luz, bebedouro de água e banheiro, após a pandemia, na pista de skate

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita ao Poder Executivo as providências visando à extensão da rede de energia elétrica no final da Rua Duarte Coelho Pereira, no bairro Paisagem Colonial.

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Planejamento, quanto à notificação da Sabesp para o conserto definitivo na Rua Matias de Albuquerque, Rua dos Palmares e Rua Tomás Antônio Gonzaga, em frente loja "Jonny Materiais de Construção", no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a colocação de tubulação de concreto para captação de águas pluviais no final da Rua dos Palmares, que liga a Rua Duarte Coelho Pereira, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a construção de uma quadra de vôlei de areia no Bairro Vila Amaral e no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita, junto ao Departamento de Planejamento, a elaboração de um projeto para a construção de uma Praça na esquina da Rua Tomás Antônio Gonzaga com Rua Antônio Francisco Lisboa, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a recuperação das vielas paralelas com Rua Duarte Coelho Pereira com a colocação de pavimentação asfáltica, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a aquisição de 01 (um) caminhão limpa fossa para o Município de São Roque

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita a reforma e a manutenção da EMEI "Prof.ª Iolanda Lima de Oliveira", no Paisagem Colonial, e vistoria da Defesa Civil no local

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Solicita providências, junto ao Departamento de Obras, visando o desassoreamento do córrego localizado na viela atrás da Rua Paolo Sabatine, que faz ligação com a Rua Tomás Antônio Gonzaga, no Bairro Paisagem Colonial

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento URGENTE na Estrada Paraíso, no Bairro do Pavão

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada ao longo de toda a Avenida Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita o serviço de roçada às margens de toda a Estrada Mário de Andrade, no Bairro Planalto Verde

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita motonivelamento e cascalhamento na Rua Valdeci Custódio Gomes, Loteamento Chácaras Boqueirão, pertencente ao Distrito de São João Novo

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita ação de "tapa-buracos" na Rua Paes Leme na altura do imóvel n.º 59, no Jardim Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Solicita a limpeza da calçada da Rua Tibério Justo da Silva na altura da EMEI do Jardim Bandeirantes

Votação: Não Especificado

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações em homenagem aos professores, estudantes de enfermaria e técnicos de enfermagem dos cursos da ETEC de São Roque e da ENFERMED (Escola de Especialidades Técnicas de São Roque), pelo auxílio na vacinação de idosos e demais classes prioritárias contra a COVID-19 no município de São Roque/SP

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações à equipe do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes, Clovis Antonio Ocuma

Assunto: De Congratulações à Frente de Trabalho do Departamento de Obras de São Roque, especialmente àqueles atuantes no bairro São João Novo.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: Newton Dias Bastos, Marcos Roberto Martins Arruda, Guilherme Araujo Nunes, Cláudia Rita Duarte Pedroso

Assunto: De Congratulações à Dra. Adriana Guzzon em face à homenagem recebida pelos irrepreensíveis serviços que vem prestando junto à OAB de São Roque.

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Resultado: Aprovado

Autoria: William da Silva Albuquerque

Assunto: Institui o Programa de “Adoção de unidades de esportes ou campos de futebol e equipamentos” na Estância Turística de São Roque.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Thiago Vieira Nunes

Assunto: Estabelece a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades públicas e privadas prestarem, aos pais e responsáveis, treinamento e capacitação sobre primeiros socorros em casos de parto, engasgamento, aspiração de corpo estranho, asfixia e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo

Assunto: Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado

Autoria: Rogério Jean da Silva

Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 39/2021 - Autoriza o Município da Estância Turística de São Roque a adquirir passes escolares aos estudantes das escolas que especifica e dá outras providências.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

Resultado: Aprovado