Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ata
Data: 30/05/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata_18ª S.O. | 05/06/2025 | 279,4 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 19ª Sessão Ordinária de 2025 | 10/06/2025 | Discussão Única |
Matérias
Atas
1. Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2025, Discussão Única.
2. Ata - 12ª Sessão Extraordinária de 2025, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 46/2025, 21/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a criação de cargos na Lei nº 2.208, de 1º de fevereiro de 1994, e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 49/2025, 02/06/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
3. Projeto de Lei Nº 50/2025, 30/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de São Roque para o quadriênio 2026-2029..
4. Projeto de Lei Nº 51/2025, 30/05/2025 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2026 e dá outras providências..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Resolução Nº 8/2025, 22/05/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".2. Projeto de Lei Nº 55/2025, 22/05/2025 de autoria do Vereador Mesa Diretora 2025/2026, Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências".
Ata - Requerimentos
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 49 - Requer a inclusão da Moção de Repúdio nº 148/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 48 - Requer a inclusão da Moção de Congratulações nº 147/2025, em regime de tramitação de urgência especial, na pauta da 18ª Sessão Ordinária, de 03/06/2025;
Ata - Indicações
Vereador Antonio Marcos Carvalho de Brito:
Nº 320 - Indica asfaltamento na Rua Plutão, na Vila Vilma em Maylasky;
Vereador Luiz Rogério Santos de Jesus:
Nº 325 - indico fiscalização para verificar escoamento de água indevida da residência para a rua pública da Estrada Malibu, nº 22 Bairro Vinhedo; Nº 326 - indico a colocação de um braço e ponto de luz pública sito a rua Giuseppe Di Girolomo, nº 210 Bairro Recanto dos Eucaliptos; Nº 327 - indico pintura na EMEI Adelina de Castro Bairro Vila Nova;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 321 - Indica a instalação de um alambrado urgente, tirando o acesso de pessoas não autorizadas a caixas de D`água instaladas na Brasital.; Nº 322 - Solicita alteração de nível salarial das merendeiras; Nº 323 - Indica serviço de motonivelamento e cascalhamento da Rua Carmem Ribeiro Salvetti, do número 1200 até o número 1450; Nº 324 - Indica o serviço de roçada na Rua Carmem Ribeiro Salvetti, do número 1200 até o número 1450;
Ata - Moções
Vereador Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes:
Nº 148 - De Repúdio à prática irregular de afixação de anúncios publicitários em logradouros públicos pela empresa Ubiz Car, em afronta à legislação municipal vigente;
Vereador Flavio Eduardo dos Santos Rodrigues:
Nº 147 - De Congratulações ao Capitão da Polícia Militar Flavio Aparecido Stephano, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao município de São Roque ;
Vereador Mateus Taraborelli Foina:
Nº 145 - De Congratulações aos atletas e à equipe técnica que representaram com dedicação e entusiasmo a delegação de São Roque na edição de 2025 dos Jogos da Melhor Idade, realizados no município de Cerquilho;
Ata - Ordem do Dia
1. Veto Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 32/2025. 06/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Veto ao Projeto de Lei Nº 32/2025 - Dispõe sobre a transparência e a publicidade dos processos licitatórios realizados pelos Poderes Legislativo e Executivo da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.2. Projeto de Lei Nº 39/2025. 13/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 198.600,00 (cento e noventa e oito mil seiscentos reais).
3. Projeto de Lei Nº 41/2025. 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta três mil reais)..
4. Projeto de Lei Nº 42/2025. 20/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 290.000,00 (Duzentos e noventa mil reais)..
5. Projeto de Lei Nº 43/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)..
6. Projeto de Lei Nº 44/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais)..
7. Projeto de Lei Nº 45/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)..
8. Projeto de Lei Nº 47/2025. 21/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 103.722,30 (cento e três mil, setecentos e vinte e dois reais e trinta centavos)..
9. Projeto de Lei Nº 48/2025. 22/05/2025, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.175.116,98 (um milhão, cento e setenta e cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e oito centavos)..
Respostas de Requerimentos
1. Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 39/2025, , Leitura, - De autoria de Marcos Roberto Martins Arruda, Resposta ao Requerimento Nº 39/2025 - Requer informações sobre planejamento, metas e ações do Departamento de Educação para melhoria do desempenho da rede municipal de ensino e gestão dos indicadores educacionais.