Ata - 13ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2025
Tipo: Ata
Data: 16/04/2025
Protocolo: 04985/2025
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação - 2025
Matérias
Parecer Nº 78/2025 ao Requerimento Nº 30/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Requerimento Nº 30/2025 - Solicita informações sobre o atendimento prestado à criança que veio a óbito em unidade de saúde sob gestão do CEJAM no dia 9 de abril de 2025; Requerimento Nº 34 - Requer informações sobre concurso público vigente e composição atual do quadro gestor das unidades escolares da rede municipal; Requerimento Nº 35 - Requer informações quanto à falta de condições de trabalho adequadas nas unidades escolares da rede municipal de ensino de São Roque; e Requerimento Nº 36 - Requer informações sobre exonerações e afastamentos de professores no período de janeiro de 2021 a março de 2025..Parecer Nº 79/2025 ao Projeto de Lei Nº 40/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2025-L - Dispõe sobre a implantação de programa de castração de cães machos em situação de rua na Estância Turística de São Roque.
Parecer Nº 80/2025 ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 FAVORÁVEL Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2025 - Altera a Resolução nº 2, de 25/10/2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências".