Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 19/11/2024
Autoria: Mesa Diretora 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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ata 38ª SO 19.11.2024 | 26/11/2024 | 286,3 KB |
Matérias
Edital - Expediente
1. Edital Nº 72/2024, Leitura, 18/11/2024
Atas
1. Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2024, Discussão Única.
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 83/2024, 06/09/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 11.425.000,00 (onze milhões, quatrocentos e vinte e cinco mil reais).2. Projeto de Lei Nº 84/2024, 08/11/2024 de autoria do Prefeito Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).
Ata - Expediente - Legislativo
1. Ofício Vereador Nº 1515/2024, 13/11/2024 de autoria do Vereador Clovis Antonio Ocuma, Justifica ausência na 37ª Sessão Ordinária de 2024, de 12 de novembro de 2024, por motivo de força maior.Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 469 - Indica ao Poder Executivo a instalação de braço de luz na Rodovia Quintino de Lima, em frente ao imóvel nº 190 (“Marcenaria Tico e Teco”); Nº 471 - Indica a instalação de três braços de luz na Rodovia Raposo Tavares, na rotatória da Indústria Tecama; Nº 472 - Indica ao Departamento de Obras, com urgência, o motonivelamento e cascalhamento da Rua João Piaie, no bairro Mombaça;
Vereador Guilherme Araujo Nunes:
Nº 470 - Indica ao Poder Executivo conserto da calçada da Rua João Pessoa, altura do nº 254, em frente às Casas Bahia;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº 473 - Indica ao Departamento de Obras motonivelamento, cascalhamento e demais serviços de manutenção para a Rua João Piaie, no bairro Mombaça;
Ata - Moções
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº 350 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Sebastião da Silva; Nº 351 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria José da Silva Gomes;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº 352 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Lourivaldo Serafim da Silva;
Vereador Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo:
Nº 346 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Valéria Aparecida Vieira da Conceição;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 347 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Odila de Souza Santos;
Ata - Ordem do Dia
1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 80/2024. 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dá nova redação aos artigos 141 e 147 da Lei Orgânica do Município de São Roque, em atendimento ao art. 40, § 1º, III da Constituição da República, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/19..2. Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 29/10/2024, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
3. Emenda Nº 14 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
4. Emenda Nº 15 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 12/11/2024, de autoria de Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, Alacir Raysel, William da Silva Albuquerque, Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.
5. Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024. 26/11/2024, de autoria de Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024, Redação Final ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Dispõe sobre a reforma previdenciária do Regime Próprio de Previdência Social do Município de São Roque.