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Câmara Municipal de São Roque

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 22/02/2021


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Ata ordinaria atual timbrada .doc 25/02/2021 294,5 KB
Ata ordinaria atual timbrada .pdf 25/02/2021 321,9 KB

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal da Economia 05/03/2021 1113 PAGINA B5

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Resumo do Expediente 5ª Sessão Ordinária de 2021 01/03/2021 Discussão Única

Votações

5ª Sessão Ordinária de 2021

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (14) - Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque

Não vota (1) - Julio Antonio Mariano

Resultado: Aprovado

Matérias

Ata - Expediente - Legislativo

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 71/2021, 17/02/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município..

Ata - Requerimentos

Vereador Julio Antonio Mariano:

35 - Solicita informações sobre exames de mamografia preventivo no Município de São Roque;

Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias:

36 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021;

Vereador Rogério Jean da Silva:

37 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações de nº 48/2021, na pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara, em regime de tramitação de urgência especial.;

Ata - Indicações

Vereador Antonio José Alves Miranda:

154 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista no Bairro Mirim - Pavão ("Rua da Congregação"); Nº 155 - Solicita a viabilização de novos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de São Roque;

Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:

146 - Solicita a instalação de lavatório para mãos, dispensador em álcool gel e instalações sanitárias mínimas no ponto de ônibus ao lado da Delegacia, na Rua São Pedro; Nº 152 - Solicita a abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de castramóvel para atender todo o município; Nº 153 - Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal;

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

148 - Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Estrada dos Cannos, em frente ao imóvel n.º 8, Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky; Nº 151 - Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao imóvel nº 15, São João Velho;

Vereador Diego Gouveia da Costa:

124 - Solicita a realização dos serviços de roçada na viela localizada na Rua Santa Júlia, Jardim Villaça; Nº 135 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na passarela localizada no Bairro Jardim Vilaça; Nº 145 - Solicita a limpeza de todos os rios da cidade; Nº 156 - Solicita providências em relação ao fato de estar sendo cobrada indevidamente, nas contas de água de moradores da Rua Ébano, no Bairro Guaçu, a coleta de esgoto, já que o local não conta com esse serviço;

Vereador Julio Antonio Mariano:

157 - Solicita serviços de capinação na Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Marmeleiro, Jardim Brasília, Quinta dos Teixeiras, Jardim Marieta e Vila Nova São Roque; Nº 158 - Solicita que seja identificado o Complexo Viário Prefeito Jarbas de Oliveira, denominado pela Lei nº 5.153/2020, próximo à Escola Horácio Manley Lane; Nº 159 - Solicita que seja identificado o Portal Vereador Maurício Tavares de Lima, denominado pela Lei Municipal nº 3.876/2012, no Bairro Guaçu; Nº 160 - Solicita passeio público (calçada) na Avenida Piracicaba, em frente ao Bar do Van, próxima ao cruzamento da Avenida Piracicaba com a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, na Vila Nova São Roque; Nº 161 - Solicita a implantação de poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó; Nº 162 - Solicita a construção de pista para corridas de charretes; Nº 163 - Indica a implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi; Nº 164 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros; Nº 165 - Solicita limpeza e conserto dos bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº 166 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada, na Rua Capitão Jorge Francisco dos Santos (Cambará), na Alameda Eucalipto (Cambará) e Estrada do Pessegueiro;

Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano:

149 - Solicita a abertura de processo de contratação para cursinho popular pré-vestibular preparatório para o ENEM;

Vereador Rogério Jean da Silva:

136 - Solicita o envio de Projeto de Lei para criação de um Programa semelhante ou igual ao do Governo do Estado, o qual possa permitir através de Lei que qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse, possa doar bens móveis, serviços e direitos.; Nº 137 - Solicita serviços de roçada e limpeza do rio que passa paralelamente a rua São Paulo, mais precisamente após a ponte localizada na esquina das ruas Frederico Amosso e Antonio Bahu; Nº 138 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Antonio Joaquim de Moraes, no bairro conhecido como "buracão"; Nº 139 - Solicita a colocação das placas de identificação de via em todas as travessas da Vila conhecida como “Morro do Piolho”, localizada no Bairro do Mirim; Nº 140 - Solicita os serviços de "tapa-buracos" ao longo de toda a Estrada Velha do Carmo; Nº 141 - Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras; Nº 142 - Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo; Nº 147 - Solicita em caráter de urgência "operação tapa-buraco" na Rua Papoula na Vila Mike; Nº 150 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Reges Adão Martinelli no Bairro do Planalto Verde.;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

143 - Solicita o asfaltamento da Rua Terezinha Franco dos Anjos (antiga Estrada 7), no Bairro Monte Serrat; Nº 144 - Solicita a colocação de braço de luz na Rua Ernesto Stoker Lima Júnior, localizada em São João Velho, Distrito de São João Novo;

Vereador William da Silva Albuquerque:

125 - Solicita a contratação de empresa especializada no corte e na poda de árvore em risco; Nº 126 - Solicita "operação tapa-buraco”, nos bairros Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança; Nº 127 - Solicita providências visando alargamento da entrada do Bairro Vila Amaral, localizada na Rua Papoulas com Avenida Madressilva; Nº 128 - Solicita providências para realização da "operação cata-treco” no Bairro Paisagem Colonial; Nº 129 - Solicita providências para a realização da limpeza e retirada de entulho, provenientes das demolições das antigas casas populares entre Rua Matias de Albuquerque e Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial; Nº 130 - Solicita a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial; Nº 131 - Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Paolo Sabatini, no Bairro Paisagem Colonial.; Nº 132 - Solicita providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque; Nº 133 - Solicita a implantação de software e disponibilização de aplicativo para emissão e recebimentos de documentos, acompanhamento de protocolo e pagamentos de taxas para munícipes; Nº 134 - Solicita a colocação de 1 (uma) lixeira na Rua dos Palmares, em frente ao imóvel n.º 229 – B, no Bairro Paisagem Colonial;

Ata - Moções

Vereador Clovis Antonio Ocuma:

39 - De Congratulações às professoras Suzana Mendes de Queiroz Nunes e Luzia de Jesus Gonçalves pelo projeto “Roda de Conversa” da EE Epaminondas de Oliveira;

Vereador Newton Dias Bastos:

36 - De Congratulações aos servidores públicos da saúde (motoristas contratados em fase emergencial), pelos relevantes serviços prestados à população durante o combate à pandemia de Covid-19; Nº 44 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Brasil de Góes;

Vereador Rogério Jean da Silva:

45 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nilso José Soares; Nº 47 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Venâncio da Silva Carretero; Nº 48 - Moção de Congratulações à equipe médica, à enfermeira e à técnica de enfermagem do Centro de Saúde II que realizaram um parto de emergência no dia 17 de fevereiro de 2021, e também à equipe de resgate do 192, ao colaborar no imediato socorro após o nascimento; Nº 52 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Beatriz Silva Valentim;

Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa:

53 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oswaldo Carretero;

Vereador Thiago Vieira Nunes:

49 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Álvares Cristo; Nº 50 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Fernandes;

Ata - Ordem do Dia

1. Projeto de Lei Nº 13/2021. 27/01/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 29/2021. 09/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 20/2021. 10/02/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 21/2021. 11/02/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais..
5. Projeto de Resolução Nº 7/2021. 11/02/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”..

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