17/02/2021 de autoria do Vereador Guilherme Araujo Nunes, Revoga o § 3º, do Artigo 30, da Lei Orgânica do Município..
Ata - Requerimentos
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº
35 - Solicita informações sobre exames de mamografia preventivo no Município de São Roque;
Vereador Marcos Roberto Martins Arruda, Newton Dias Bastos, Diego Gouveia da Costa, José Alexandre Pierroni Dias:
Nº
36 - Solicita informações complementares ao Requerimento nº 32/2021;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº
37 - Solicita a inclusão da Moção de Congratulações de nº 48/2021, na pauta da 4ª Sessão Ordinária da Câmara, em regime de tramitação de urgência especial.;
Ata - Indicações
Vereador Antonio José Alves Miranda:
Nº
154 - Solicita o serviço de motonivelamento e cascalhamento na Rua Bela Vista no Bairro Mirim - Pavão ("Rua da Congregação"); Nº
155 - Solicita a viabilização de novos repasses financeiros à Santa Casa de Misericórdia de São Roque;
Vereador Cláudia Rita Duarte Pedroso:
Nº
146 - Solicita a instalação de lavatório para mãos, dispensador em álcool gel e instalações sanitárias mínimas no ponto de ônibus ao lado da Delegacia, na Rua São Pedro; Nº
152 - Solicita a abertura de licitação para a contratação de serviços de locação de castramóvel para atender todo o município; Nº
153 - Solicita a destinação de carro à GCM para a realização da "Ronda Maria da Penha" a fim de acompanhar os casos de agressão contra as mulheres no município, bem como a realização de cursos de capacitação ao efetivo da Guarda Municipal;
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº
148 - Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Estrada dos Cannos, em frente ao imóvel n.º 8, Vila Darcy Penteado, Distrito de Maylasky; Nº
151 - Solicita a implantação de 01 (um) bico de luz na Rodovia Engenheiro René Benedito Silva, em frente ao imóvel nº 15, São João Velho;
Vereador Diego Gouveia da Costa:
Nº
124 - Solicita a realização dos serviços de roçada na viela localizada na Rua Santa Júlia, Jardim Villaça; Nº
135 - Solicita a realização dos serviços de limpeza, capinação e roçada na passarela localizada no Bairro Jardim Vilaça; Nº
145 - Solicita a limpeza de todos os rios da cidade; Nº
156 - Solicita providências em relação ao fato de estar sendo cobrada indevidamente, nas contas de água de moradores da Rua Ébano, no Bairro Guaçu, a coleta de esgoto, já que o local não conta com esse serviço;
Vereador Julio Antonio Mariano:
Nº
157 - Solicita serviços de capinação na Vila São Rafael, Jardim Nova Brasília, Marmeleiro, Jardim Brasília, Quinta dos Teixeiras, Jardim Marieta e Vila Nova São Roque; Nº
158 - Solicita que seja identificado o Complexo Viário Prefeito Jarbas de Oliveira, denominado pela Lei nº 5.153/2020, próximo à Escola Horácio Manley Lane; Nº
159 - Solicita que seja identificado o Portal Vereador Maurício Tavares de Lima, denominado pela Lei Municipal nº 3.876/2012, no Bairro Guaçu; Nº
160 - Solicita passeio público (calçada) na Avenida Piracicaba, em frente ao Bar do Van, próxima ao cruzamento da Avenida Piracicaba com a Avenida Prefeito Bernardino de Lucca, na Vila Nova São Roque; Nº
161 - Solicita a implantação de poço artesiano popular no Bairro do Saboó, se possível, próximo ao Morro do Saboó; Nº
162 - Solicita a construção de pista para corridas de charretes; Nº
163 - Indica a implantação de área industrial às margens da Rodovia Lívio Tagliassachi; Nº
164 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Barros; Nº
165 - Solicita limpeza e conserto dos bueiros da Vila São Rafael e Jardim Nova Brasília; Nº
166 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada da Ponte Lavrada, na Rua Capitão Jorge Francisco dos Santos (Cambará), na Alameda Eucalipto (Cambará) e Estrada do Pessegueiro;
Vereador Paulo Rogério Noggerini Júnior, Julio Antonio Mariano:
Nº
149 - Solicita a abertura de processo de contratação para cursinho popular pré-vestibular preparatório para o ENEM;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº
136 - Solicita o envio de Projeto de Lei para criação de um Programa semelhante ou igual ao do Governo do Estado, o qual possa permitir através de Lei que qualquer pessoa física ou jurídica que tenha interesse, possa doar bens móveis, serviços e direitos.; Nº
137 - Solicita serviços de roçada e limpeza do rio que passa paralelamente a rua São Paulo, mais precisamente após a ponte localizada na esquina das ruas Frederico Amosso e Antonio Bahu; Nº
138 - Solicita serviços de motonivelamento e cascalhamento na rua Antonio Joaquim de Moraes, no bairro conhecido como "buracão"; Nº
139 - Solicita a colocação das placas de identificação de via em todas as travessas da Vila conhecida como “Morro do Piolho”, localizada no Bairro do Mirim; Nº
140 - Solicita os serviços de "tapa-buracos" ao longo de toda a Estrada Velha do Carmo; Nº
141 - Solicita os serviços de manutenção nas estradas José Silveira da Rocha, Juca Rocha, Pilão D’água, Lagoa, Taipas de Pedra e das Pedras; Nº
142 - Solicita serviço de motoniveladora e cascalhamento nas ruas do Loteamento Jardim Camargo, Bairro do Carmo; Nº
147 - Solicita em caráter de urgência "operação tapa-buraco" na Rua Papoula na Vila Mike; Nº
150 - Solicita motonivelamento e cascalhamento na Estrada Reges Adão Martinelli no Bairro do Planalto Verde.;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº
143 - Solicita o asfaltamento da Rua Terezinha Franco dos Anjos (antiga Estrada 7), no Bairro Monte Serrat; Nº
144 - Solicita a colocação de braço de luz na Rua Ernesto Stoker Lima Júnior, localizada em São João Velho, Distrito de São João Novo;
Vereador William da Silva Albuquerque:
Nº
125 - Solicita a contratação de empresa especializada no corte e na poda de árvore em risco; Nº
126 - Solicita "operação tapa-buraco”, nos bairros Vila Amaral, Jardim Conceição e Parque Aliança; Nº
127 - Solicita providências visando alargamento da entrada do Bairro Vila Amaral, localizada na Rua Papoulas com Avenida Madressilva; Nº
128 - Solicita providências para realização da "operação cata-treco” no Bairro Paisagem Colonial; Nº
129 - Solicita providências para a realização da limpeza e retirada de entulho, provenientes das demolições das antigas casas populares entre Rua Matias de Albuquerque e Rua dos Palmares, no Bairro Paisagem Colonial; Nº
130 - Solicita a colocação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua da Solidariedade, no Conjunto Habitacional Lago dos Patos, Bairro Paisagem Colonial; Nº
131 - Solicita a implantação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua Paolo Sabatini, no Bairro Paisagem Colonial.; Nº
132 - Solicita providências visando a disponibilização de área, para a realização de ações de reciclagem de resíduo proveniente da construção civil, no Município de São Roque; Nº
133 - Solicita a implantação de software e disponibilização de aplicativo para emissão e recebimentos de documentos, acompanhamento de protocolo e pagamentos de taxas para munícipes; Nº
134 - Solicita a colocação de 1 (uma) lixeira na Rua dos Palmares, em frente ao imóvel n.º 229 – B, no Bairro Paisagem Colonial;
Ata - Moções
Vereador Clovis Antonio Ocuma:
Nº
39 - De Congratulações às professoras Suzana Mendes de Queiroz Nunes e Luzia de Jesus Gonçalves pelo projeto “Roda de Conversa” da EE Epaminondas de Oliveira;
Vereador Newton Dias Bastos:
Nº
36 - De Congratulações aos servidores públicos da saúde (motoristas contratados em fase emergencial), pelos relevantes serviços prestados à população durante o combate à pandemia de Covid-19; Nº
44 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Eliseu Brasil de Góes;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº
45 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Nilso José Soares; Nº
47 - De pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Venâncio da Silva Carretero; Nº
48 - Moção de Congratulações à equipe médica, à enfermeira e à técnica de enfermagem do Centro de Saúde II que realizaram um parto de emergência no dia 17 de fevereiro de 2021, e também à equipe de resgate do 192, ao colaborar no imediato socorro após o nascimento; Nº
52 - De Pesar pelo falecimento da Senhora Ana Beatriz Silva Valentim;
Vereador Rogério Jean da Silva, Diego Gouveia da Costa:
Nº
53 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Oswaldo Carretero;
Vereador Thiago Vieira Nunes:
Nº
49 - De Pesar pelo falecimento da estimada Senhora Maria Álvares Cristo; Nº
50 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor Pedro Fernandes;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 13/2021. 27/01/2021, de autoria de Rafael Tanzi de Araújo, Paulo Rogério Noggerini Júnior, William da Silva Albuquerque, Torna pública a lista de vacinação contra Covid-19 no âmbito da Estância Turística de São Roque.
2. Projeto de Lei Nº 29/2021. 09/02/2021, de autoria de Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Dispõe sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo Municipal da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
3. Projeto de Lei Nº 20/2021. 10/02/2021, de autoria de Thiago Vieira Nunes, Dispõe sobre a oficialização do "Roteiro Turístico das Águas e Gastronomia" como ponto turístico da Estância Turística de São Roque.
4. Projeto de Lei Nº 21/2021. 11/02/2021, de autoria de Antonio José Alves Miranda, Dispõe sobre a permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais..
5. Projeto de Resolução Nº 7/2021. 11/02/2021, de autoria de Mesa Diretora 2021, Altera dispositivos da Resolução nº 7/2020, que “Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque”..
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