Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ata
Data: 11/11/2019
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Ata Ordinaria Atual | .doc | 13/11/2019 | 80 KB |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Resumo do Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2019 | 18/11/2019 | Discussão Única |
Matérias
Ata - Expediente - Executivo
1. Projeto de Lei Nº 92/2019, 30/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a criação do Conselho Gestor do Parque Natural Municipal de São Roque - "Mata da Câmara", e dá outras providências..2. Projeto de Lei Nº 93/2019, 30/10/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda - FMTER, e dá outras providências..
3. Projeto de Lei Nº 94/2019, 01/11/2019 de autoria do Prefeito Cláudio José de Góes, Altera a Lei Municipal nº 4.666, de 09 de maio de 2017..
Ata - Expediente - Legislativo
1. Projeto de Lei Nº 87/2019, 05/11/2019 de autoria do Vereador Etelvino Nogueira, Determina as dimensões de vias públicas localizadas no Loteamentos Horizonte Verde - Glebas II, III e IV, Bairro Vargem Grande.2. Projeto de Lei Nº 88/2019, 06/11/2019 de autoria do Vereador Alacir Raysel, Altera o Art. 1º, da Lei nº 4.448, de 19 de Agosto de 2015..
3. Projeto de Lei Nº 89/2019, 07/11/2019 de autoria do Vereador Israel Francisco de Oliveira, Dá denominação de Alameda Florescer à via pública localizada no Loteamento São Roque, no Bairro Taboão..
4. Projeto de Lei Complementar Nº 3/2019, 05/11/2019 de autoria do Vereador Rafael Tanzi de Araújo, Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento da Estância Turística de São Roque – DESENVOLVE SÃO ROQUE.
Ata - Requerimentos
Vereador Alfredo Fernandes Estrada:
Nº 212 - Solicita informações sobre a possibilidade de implantação de rede de esgoto em toda extensão da Estrada Erlindo José da Silva, Estrada Argel Lombardi e Estrada do Candor (antiga Estrada do Condor);
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 217 - Solicita informações referentes a corte de árvores na Estrada Hirofumi Mikami, no bairro do Carmo.;
Vereador Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo:
Nº 215 - Solicita informações referente ao convenio entre Prefeitura Municipal e o Banco Santander;
Nº 216 - Solicita informações referentes a supostos erros nos descontos que vem ocorrendo na folha de pagamento de alguns funcionários da Prefeitura;
Nº 216 - Solicita informações referentes a supostos erros nos descontos que vem ocorrendo na folha de pagamento de alguns funcionários da Prefeitura;
Ata - Indicações
Vereador Etelvino Nogueira:
Nº 980 - Solicita que o Dep. de Fiscalização adote providências em relação ao lixo que vem sendo jogado nasRua Serra do Japi, Loteamento Lago Azul, bairro Juca Rocha; Nº 981 - Solicita providências referentes a instalação das tubulações na Alamedas dos Pardais, Loteamento Horizonte Verde, bairro do Caeté; Nº 982 - Solicita providências referentes ao buraco existente no Loteamento Las Brisas, bairro do Caeté; Nº 983 - Solicita manutenção na Ponte de madeira localizada na Estrada Takeshi Konno, Bairro do Carmo.; Nº 984 - Solicita providências junto a fiscalização para que seja verificado um aterro que está sendo realizado em área de várzea, às margens da Estrada do Caetê, que dá fundos com a Estrada Geraldo Jordão, entre o bairro do Carmo e Caetê; Nº 985 - Solicita providencias junto a Empresa VIVO, referentes aos cabos telefônicos que estão caídos na Estrada Geraldo Jordão, entre os bairros do Carmo e Caeté.; Nº 986 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Rua Amparo, Loteamento Sun Valley; Nº 987 - Solicita a realização dos serviços de motonivelamento e cascalhamento na Estrada dos Venâncios, bairro do Mirim, Pavão;
Vereador Rogério Jean da Silva:
Nº 990 - Solicita que seja deslocada a Frente de Trabalho para a realização de limpeza dos matos na Rua das Rosas, bairro Santo Antonio, mais precisamente no trecho em que está localizada a Quadra da escola; Nº 991 - Solicita que sejam construídas caixas de captação de águas pluviais no final das ruas Elisabete Fernandes, Alfredo Haak e Giuliano Rodrigues Haak, ambas com a rua João Pinto Splendore, Vila Guilhermina; Nº 992 - Solicita que sejam providenciados os reparos necessários na ponte de madeira localizada entre a Avenida Bernardino de Lucca e Rua Euclides da Cunha, Jardim Carambeí; Nº 993 - Solicita ao Dep. de Trânsito que realize um estudo para a pintura de uma faixa de pedestre próximo a ponte de madeira localizada entre a Avenida Bernardino de Lucca e Rua Euclides da Cunha, Jardim Carambeí;
Vereador Rogério Jean da Silva, Israel Francisco de Oliveira:
Nº 989 - Solicita que seja providenciada a retirada da árvore que caiu na Rua das Acácias, bairro Guaçu, próximo a Empresa Akso Nobel;
Vereador Rogério Jean da Silva, Marcos Roberto Martins Arruda:
Nº 988 - Solicita a realização de limpeza de bueiro na Rua Erlindo José da Silva, mais precisamente o primeiro bueiro a esquerda após a entrada da Rua Argel Lombardi, Guaçu;
Ata - Moções
Vereador José Luiz da Silva César:
Nº 169 - De Pesar pelo falecimento do estimado Senhor José Estrada Fernandes;
Ata - Ordem do Dia
1. Projeto de Lei Nº 82/2019. 27/09/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2020..2. Projeto de Resolução Nº 17/2019. 09/09/2019, de autoria de Etelvino Nogueira, Institui Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, para fazer o levantamento de todas as dívidas da Prefeitura provenientes de condenações judiciais, transitadas em julgado e outras possíveis..
3. Projeto de Resolução Nº 24/2019. 04/11/2019, de autoria de Israel Francisco de Oliveira, Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes – CAR, instituída para acompanhar os estudos referentes ao valor da tarifa da concessão de subvenção à concessionária prestadora de serviços de transporte público coletivo no município de São Roque, bem como a renovação de contrato ocorrida em 2016..
4. Projeto de Lei Nº 90/2019. 17/10/2019, de autoria de Cláudio José de Góes, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de suplementar no valor R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais)..