Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2024
Documentos Final Digitalizado (3)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 15/03/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 07/03/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 07/03/2024 - Documento Final ou Protocolo ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências
