Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2024
Resoluções (18)
Nº 25/2024 - 28/11/2024 - Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Nº 24/2024 - 02/10/2024 - Institui o canal de comunicação “Participa São Roque”
Nº 22/2024 - 27/08/2024 - Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 21/2024 - 06/08/2024 - Altera a Resolução nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Nº 20/2024 - 26/06/2024 - Institui o novo Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021) da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 18/2024 - 12/06/2024 - Altera a Resolução Nº 34, de 13 de dezembro de 2023, que "Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL"
Nº 15/2024 - 14/05/2024 - Altera dispositivos da Resolução nº 30, de 17 de outubro de 2023, que "Disciplina o uso do Plenário 'Dr. Júlio Arantes de Freitas' e dá outras providências"
Nº 14/2024 - 24/04/2024 - Altera a data de realização da 13ª Sessão Ordinária de 2024
Nº 13/2024 - 03/04/2024 - Altera a Resolução Nº 13, de 30 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 12/2024 - 03/04/2024 - Altera a Resolução Nº 2, de 25 de fevereiro de 2019, que "Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências"
Nº 11/2024 - 03/04/2024 - Altera a redação do artigo 10 da Resolução nº 11, de 15 de março de 2023, que "Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências"
Nº 10/2024 - 27/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a se filiar à UVESP – União dos Vereadores do Estado de São Paulo
Nº 6/2024 - 06/03/2024 - Antecipa a data de realização da 6ª Sessão Ordinária de 2024
Nº 5/2024 - 06/03/2024 - Cria função gratificada de Subcoordenador Legislativo, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Nº 4/2024 - 06/03/2024 - Altera dispositivos da Resolução Nº 7/2020, que "Institui o Sistema de Deliberação Remota na Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque"
Nº 3/2024 - 21/02/2024 - Cria cargo de provimento em comissão de Gerente de Compras, alterando os Anexos de I a V da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Nº 2/2024 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a constituição de Comissão de Representação para participar do 66º Congresso Estadual de Municípios em Campos do Jordão - SP, no período de 11 a 15 de março de 2024.
Nº 1/2024 - 18/01/2024 - "Altera a redação das alíneas 'b' e 'c' do inciso I do artigo 4º e altera o Anexo V da Resolução Nº 2/2019, de 25/02/2019, que 'Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências'"