Câmara Municipal de São Roque

Projetos de Lei (9)

Nº 105/2024 - 19/11/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências."

Nº 90/2024 - 30/09/2024 - Altera a Lei Municipal nº 5.893, de 12 de setembro de 2024, e a Lei Municipal n° 5.894, de 12 de setembro de 2024

Nº 83/2024 - 10/09/2024 - Fixa o subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito para a 19ª Legislatura (2025 a 2028)

Nº 82/2024 - 10/09/2024 - Fixa o subsídio dos Vereadores para a 19ª Legislatura (2025 a 2028)

Nº 26/2024 - 01/04/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Nº 19/2024 - 28/02/2024 - Altera o Anexo I da Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Nº 15/2024 - 15/02/2024 - Altera a Lei Nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"

Nº 14/2024 - 15/02/2024 - Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos de São Roque

Nº 13/2024 - 15/02/2024 - Reajusta os vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências