Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023
Resoluções (14)
Nº 34/2023 - 13/12/2023 - Autoriza a Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque a celebrar convênio com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL
Nº 31/2023 - 31/10/2023 - Institui a Escola do Legislativo no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 30/2023 - 17/10/2023 - Disciplina o uso do Plenário "Dr. Júlio Arantes de Freitas" por terceiros e dá outras providências
Nº 29/2023 - 10/10/2023 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 24/2023 - 30/08/2023 - Disciplina o uso de drone adquirido através de processo licitatório pela Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 21/2023 - 02/05/2023 - Antecipa a 14ª Sessão Ordinária, do dia 9 para o dia 8 de maio de 2023, mantendo o horário de início, às 18h
Nº 19/2023 - 26/04/2023 - Dispõe sobre procedimentos de segurança no recinto da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 18/2023 - 12/04/2023 - Dispõe sobre a Constituição de Comissão de Representação para participar do 65º Congresso Estadual de Municípios em Ribeirão Preto - SP, no período de 9 a 11 de maio de 2023
Nº 15/2023 - 05/04/2023 - Altera a redação do “caput” dos artigos 10 e 11, e o inciso III do artigo 24 da Resolução N° 11, de 15 de março de 2023, que “Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências”
Nº 12/2023 - 29/03/2023 - Institui a Logomarca da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, e dá outras providências
Nº 11/2023 - 15/03/2023 - Dispõe sobre o horário de funcionamento e expediente da Câmara Municipal, o controle eletrônico de frequência e o banco de horas dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
Nº 5/2023 - 01/03/2023 - Dispõe sobre o Regulamento Geral da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021) no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 2/2023 - 08/02/2023 - Altera os Anexos I e II da Resolução Nº 2/2019, que “Dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências”
Nº 1/2023 - 27/01/2023 - Altera a redação da alínea “b” e “g”, do inciso I, do artigo 4º , altera o Anexo V, bem como exclui os parágrafos 2º, 3º e 4º do Artigo 9º da Resolução nº 02/2019, de 25/02/2019, que dispõe sobre a reestruturação administrativa da Câmara Municipal de São Roque, Estado de São Paulo, e dá outras providências