Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023
Emendas (2)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - 23/11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 70/2023 - Altera anexos da Lei Municipal, Nº 5.272, de 28 de julho de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para os exercícios financeiros de 2022 a 2025 e da Lei Municipal Nº 5.665, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 - Altera Programa e Ações do Legislativo
Nº 25 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 18/10/2023 - Altera o Anexo 6, do Órgão Câmara Municipal, do Projeto de Lei Nº 55/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2024 (LOA)