Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2023
Portarias (48)
Nº 157/2023 - 28/12/2023 - Aprova o Plano de Contratações Anual no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque para o exercício de 2024.
Nº 156/2023 - 27/12/2023 - Homologa o Pregão Eletrônico nº 01/2023 - Reforma de telhado, teto e paredes do Prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque – SP, com fornecimento de mão de obra técnica, materiais, ferramentas, equipamentos, com remoção e destinação adequada dos resíduos gerados, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Nº 155/2023 - 21/12/2023 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial Nº 8 que trata da contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para os servidores e estagiários da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque para o Exercício de 2024.
Nº 152/2023 - 30/11/2023 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico visando a contratação de empresa para reforma de telhado, teto e paredes do Prédio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque – SP.
Nº 148/2023 - 29/11/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 530.000,00 (quinhentos e trinta mil reais)
Nº 145/2023 - 22/11/2023 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 143/2023 - 13/11/2023 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.
Nº 142/2023 - 08/11/2023 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais).
Nº 141/2023 - 06/11/2023 - Dispõe sobre a proibição da permanência de servidores fora do expediente normal de trabalho da Secretaria Administrativa da Câmara Municipal.
Nº 140/2023 - 01/11/2023 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial Nº 7 - que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 126/2023 - 28/08/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP
Nº 120/2023 - 28/07/2023 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 06/2023, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 119/2023 - 27/07/2023 - Homologa o Pregão Presencial nº 5/2023, que trata do fornecimento de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 118/2023 - 21/07/2023 - Homologa Dispensa de Licitação nº 10/2023, que trata da contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 110/2023 - 06/07/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mara Andrea Farias Serrano Segabinazzi, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador Guilherme Araújo Nunes
Nº 109/2023 - 05/07/2023 - Declara fracassada a sessão pública referente à licitação modalidade Pregão Presencial nº 5/2023, que trata da Aquisição parcelada de combustível para os veículos Oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, pelo prazo de 12 meses.
Nº 95/2023 - 20/06/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wellington da Silva Oliveira, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Presidente desta Casa, Vereador Rafael Tanzi de Araújo.
Nº 89/2023 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Lucas Spirim, do cargo de Secretário de Gabinete da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 01 de junho de 2023.
Nº 88/2023 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a nomeação da senhora Mara Augusta Ferreira Cruz Galvão, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procuradora Jurídica, lotada na Mesa Diretora da Câmara.
Nº 87/2023 - 01/06/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Bianca da Silva de Albuquerque Isel, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indicada pelo Vereador Julio Antonio Mariano.
Nº 85/2023 - 30/05/2023 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 81/2023 - 23/05/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Laudemir Nunes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador Marcos Roberto Martins Arruda.
Nº 80/2023 - 19/05/2023 - Homologa o Pregão Presencial nº 04/2023, que trata da aquisição de cestas básicas para os servidores e estagiários da Câmara Municipal, no exercício de 2023.
Nº 79/2023 - 18/05/2023 - Autoriza a abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 78/2023 - 18/05/2023 - Regulamenta o pagamento de diária.
Nº 76/2023 - 16/05/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Luis Gomes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador Antônio José Alves Miranda.
Nº 75/2023 - 15/05/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Talles Santos Moura, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador Thiago Viera Nunes.
Nº 65/2023 - 20/04/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniela Moraes Correa, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indicada pelo Vereador Diego Gouveia da Costa
Nº 63/2023 - 14/04/2023 - Homologa o Pregão Presencial nº 3/2023, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e vice-versa
Nº 62/2023 - 13/04/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rogério Luz Demétrio, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador William da Silva Albuquerque
Nº 61/2023 - 13/04/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Dias de Moraes, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador Israel Francisco de Oliveira (Toco)
Nº 58/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lucas Spirim, para ocupar o cargo em comissão de Secretário de Gabinete, lotado no Gabinete dos Vereadores, indicado pelo Vereador Dr. Guilherme Araújo Nunes
Nº 57/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Michele Aparecida de Barros, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indicada pela Vereadora Dra. Cláudia Rita Duarte Pedroso.
Nº 56/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andreia Regina Beillo Aurino da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indicada pelo Vereador Clóvis Antonio Ocuma
Nº 55/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maiara Puk Goes da Silva, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indicada pelo Vereador Paulo Rogério Noggerini Junior
Nº 54/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jonatas Henriques Barreira, do cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, a partir de 03 de abril de 2023.
Nº 53/2023 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucimara de Fátima Camargo Barros, para ocupar o cargo em comissão de Secretária de Gabinete, lotada no Gabinete dos Vereadores, indicada pelo Vereador Newton Dias Bastos
Nº 52/2023 - 31/03/2023 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.
Nº 50/2023 - 29/03/2023 - Regras de transição para Nova Lei de Licitações
Nº 47/2023 - 23/03/2023 - Homologa o Pregão Presencial nº 01/2023, que trata da aquisição de aparelho celular tipo Smartphone.
Nº 41/2023 - 16/03/2023 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. Diogo Mendes de Souza Santos, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Operações II, lotado na Gerência Financeira.
Nº 40/2023 - 10/03/2023 - Portaria Nº 40/2023-L, de 10/03/2023
Nº 30/2023 - 27/02/2023 - Homologa o Pregão Presencial nº 02/2023, que trata da Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios.
Nº 29/2023 - 24/02/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada na prestação de serviços, por demanda, de tradução/interpretação da Língua Portuguesa para a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), e vice-versa.
Nº 19/2023 - 09/02/2023 - Dispõe sobre a exoneração do servidor Lucas Martins França
Nº 16/2023 - 02/02/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios
Nº 12/2023 - 31/01/2023 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial visando à aquisição de Aparelho Celular tipo Smartphone.
Nº 10/2023 - 24/01/2023 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.