Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2022
Autógrafos (72)
Nº 5621/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2022 - Altera a Lei Complementar Nº 39, de 22 de novembro de 2006
Nº 5620/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.027.000,00 (três milhões e vinte e sete mil reais)
Nº 5619/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)
Nº 5618/2022 ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 124.999,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais)
Nº 5617/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 14.004.000,00 (quatorze milhões e quatro mil reais)
Nº 5616/2022 ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 138/2022 - Institui o Dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres
Nº 5615/2022 ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 135/2022 - Insere, no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque, o "Jantar dos Romeiros".
Nº 5614/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre o plano de amortização do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos (RPPS) do Município de São Roque/SP
Nº 5613/2022 ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - 13/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 132/2022 - Dispõe sobre o aprimoramento e desburocratização da política pública consubstanciada no programa “Aluguel Solidário”, destinado às pessoas humanas do gênero feminino vítimas de violência doméstica e extrema vulnerabilidade no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá nova redação a Lei Municipal Nº 5.320/2021
Nº 5612/2022 ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 136/2022 - Retifica a Lei Nº 3.201, de 8 de julho de 2008, que "Dá denominação de 'Alameda Descanso das Nuvens' a logradouro público localizado no Distrito de São João Novo"
Nº 5611/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Dispõe sobre alteração de nível salarial do cargo de Auxiliar de Educação Básica constante da Lei Municipal nº 2.208/1994
Nº 5610/2022 ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 134/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Restaurando e Impactando Vidas
Nº 5608/2022 ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 131/2022 - Institui o Programa "Família Acolhedora" na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5607/2022 ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 128/2022 - Insere o "Dia do Balonismo" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5606/2022 ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 127/2022 - Institui o selo "Empresa Amiga da Mulher" no âmbito da Estância Turística de São Roque, direcionado às empresas que cumprirem metas de valorização à plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências
Nº 5605/2022 ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - 06/12/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2022 - Dispõe sobre a afixação de cartaz relativo a primeiros socorros no caso de engasgamento de bebês, por meio da Manobra de Heimlich
Nº 5604/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 30/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Nº 5603/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 30/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 226.231,19 (duzentos e vinte e seis mil, duzentos e trinta e um reais e dezenove centavos)
Nº 5602/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - 30/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.031.000,00 (quatro milhões e trinta e um mil reais)
Nº 5601/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 30/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais).
Nº 5600/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.149.212,97 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, duzentos e doze reais e noventa e sete centavos)
Nº 5599/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 22/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística São Roque, Estado de São Paulo, para o exercício de 2023 (LOA)
Nº 5598/2022 ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - 17/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2022 - Dispõe sobre alteração do vencimento-base do cargo de provimento efetivo de Motorista constante da Lei Municipal n.º 2.208/1994
Nº 5597/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 08/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar o convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER/SP) e dá outras providências
Nº 5596/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais)
Nº 5595/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais)
Nº 5594/2022 ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 130/2022 - Denomina "Praça Eliza Maria de Lima 'Dona Bia'" área pertencente ao Sistema de Lazer do Loteamento Parque Primavera
Nº 5593/2022 ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 129/2022 - Declara de utilidade pública o Instituto Novo Israel Corpo e Alma
Nº 5592/2022 ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - 01/11/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 118/2022 - Institui o “Programa Municipal de Musicoterapia” na Estância Turística de São Roque
Nº 5591/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais)
Nº 5590/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Revoga a Lei Municipal nº 4.549, de 18 de maio de 2016
Nº 5589/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 25/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Altera a Lei Municipal nº 3.376, de 18 de novembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município da Estância Turística de São Roque
Nº 5588/2022 ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - 18/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)
Nº 5587/2022 ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais)
Nº 5586/2022 ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2022 - Institui o uso do "Cordão de Girassol" como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5585/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 11/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o Poder Executivo afixar placa informativa nas instituições de ensino com o telefone da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 5584/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 23, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o imposto sobre transmissão "inter-vivos", a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos à sua aquisição, e dá outras providências.
Nº 5583/2022 ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2022 - Insere o "Setembro Azul" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5582/2022 ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 124/2022 - Insere o "Dia do Advogado" e a "Semana do Advogado" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5581/2022 ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2022 - Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5580/2022 ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2022 - Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal (SIM) na Estância Turística de São Roque e dá outras providências
Nº 5579/2022 ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 120/2022 - Concede aos advogados o direito de autenticação de documentos na forma que especifica
Nº 5578/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 04/10/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - Dispõe sobre a oferta de serviço específico de atendimento às pessoas com deficiência na rede pública municipal de saúde da Estância Turística de São Roque
Nº 5577/2022 ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - 26/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 119/2022 - Denomina "Praça Prof. Elcio Roque Boccato" área localizada no distrito de Canguera
Nº 5576/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 26/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 93, de 20 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.
Nº 5575/2022 ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - 26/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 117/2022 - Insere a "Mostra Japão" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque
Nº 5574/2022 ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - 26/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2022 - Dá denominação de "Edifício Prof. Bernardino de Campos" a próprio público
Nº 5573/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - 26/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 41, de 22 de novembro de 2006
Nº 5572/2022 ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - 26/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 107/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.919.000,00 (dois milhões novecentos e dezenove mil reais)
Nº 5571/2022 ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - 26/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 112/2022 - Dispõe sobre o direito das pessoas com deficiência auditiva ou surdas, que estejam gestantes ou sejam vítimas de violência doméstica ou sexual, de terem acompanhante ou atendente pessoal, nas instituições de saúde localizadas no âmbito da Estância Turística de São Roque e dá outras providências.
Nº 5570/2022 ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 106/2022 - Altera disposições do Estágio Probatório, presentes na Lei Municipal nº 2.209, de 01 de fevereiro de 1994
Nº 5569/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Institui o Programa "Repare a Autoestima" na rede pública de saúde da Estância Turística de São Roque
Nº 5568/2022 ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 114/2022 - Institui o Programa “Tempo de Despertar”, que dispõe sobre a conscientização e a responsabilização dos autores de violência doméstica, bem como a reflexão sobre o tema, no âmbito da Estância Turística de São Roque
Nº 5567/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 20/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Institui a “Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica”, que dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa, ao livre exercício de atividade econômica, e à atividade regulatória do município de São Roque
Nº 5566/2022 ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 104/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 57.000,00 (cinquenta e sete mil reais)
Nº 5565/2022 ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.790.000,00 (dois milhões, setecentos e noventa mil reais)
Nº 5564/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais)
Nº 5563/2022 ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 101/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.722.000,00 (três milhões, setecentos e vinte e dois mil reais)
Nº 5562/2022 ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 100/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.710.000,00 (cinco milhões, setecentos e dez mil reais)
Nº 5561/2022 ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 99/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.150.000,00 (um milhão cento e cinquenta mil reais)
Nº 5560/2022 ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 93/2022 - Altera o inciso V do art. 13 e o caput do art. 27 da Lei Municipal 3.391/2009, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências
Nº 5559/2022 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - 13/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2022 - Altera a Lei Complementar n.º 106 de 07 de outubro de 2020 e dá outras providências.
Nº 5558/2022 ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)
Nº 5557/2022 ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 90/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 386.000,00 (trezentos e oitenta e seis mil reais)
Nº 5556/2022 ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 89/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.034.871,95 (um milhão, trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e noventa e cinco centavos)
Nº 5555/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - Altera a Lei Municipal n.º 4.292, de 9 de outubro de 2014, e a Lei Municipal n.º 2.208, de 1º de fevereiro de 1994
Nº 5554/2022 ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 97/2022 - Dispõe sobre a criação de cargos na Lei n° 2.208, de 01 de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Nº 5553/2022 ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2022 - Altera as redações do §4º do artigo 68 e do caput do artigo 73 da Lei nº 4.292, de 9 de outubro de 2014
Nº 5552/2022 ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2022 - Autoriza a permuta de imóveis e dá outras providências
Nº 5551/2022 ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2022 - Fixa o valor do débito consolidado mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal e dá outras providências
Nº 5550/2022 ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 92/2022 - Autoriza o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de São Roque – SÃO ROQUE PREV contratar estagiários e dá outras providências
Nº 5549/2022 ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - 06/09/2022 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 111/2022 - Insere o "Agosto Lilás" no Calendário Oficial de Eventos da Estância Turística de São Roque