Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2022
Portarias (39)
Nº 120/2022 - 12/12/2022 - Homologa o Pregão Presencial nº 10/2022, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 116/2022 - 30/11/2022 - Homologa o Pregão Presencial nº 11/2022, que trata da aquisição de cestas básicas para os servidores e estagiários da Câmara Municipal, no exercício de 2023.
Nº 114/2022 - 25/11/2022 - Regulamenta o §2º do artigo 13 da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.
Nº 112/2022 - 10/11/2022 - Homologa o Pregão Presencial nº 9/2022, que trata da contratação de empresa especializada para prestação de serviços SCM - serviço comunicação multimídia de internet - link de internet dedicado em fibra óptica 400 mbps (mínimo) e link de internet banda larga 400 mbps (mínimo).
Nº 105/2022 - 18/10/2022 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.
Nº 103/2022 - 10/10/2022 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 99/2022 - 30/09/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços SCM - serviço comunicação multimídia de internet - link de internet dedicado em fibra óptica 400 mbps (mínimo) e link de internet banda larga ADSL 400 mbps (mínimo).
Nº 95/2022 - 23/09/2022 - Declara deserta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 8/2022, que trata da aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
Nº 86/2022 - 28/07/2022 - Declara deserta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 7/2022, que trata da aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
Nº 85/2022 - 28/07/2022 - Homologa o Pregão Presencial nº 4/2022, que trata da aquisição de equipamentos de informática, softwares e componentes de informática.
Nº 82/2022 - 12/07/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais).
Nº 79/2022 - 06/07/2022 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 06/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, 24 horas por dia, 07 dias por semana, todos os dias do mês, inclusive feriados, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 78/2022 - 06/07/2022 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 03/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP
Nº 72/2022 - 21/06/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade Pregão Presencial visando à Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios.
Nº 71/2022 - 16/06/2022 - Homologa o Pregão Presencial nº 5/2022, que trata do fornecimento de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 65/2022 - 06/06/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, 24 horas por dia, 07 dias por semana, todos os dias do mês, inclusive feriados, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 64/2022 - 06/06/2022 - Declara fracassada a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2/2022, que trata da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, 24 horas por dia.
Nº 62/2022 - 02/06/2022 - Autoriza a abertura de Processo Administrativo para apuração da conduta da empresa Império Serviços Empresariais Eireli – EPP e a eventual falha ou omissão administrativa
Nº 59/2022 - 26/05/2022 - Prorroga parcialmente por 2 (dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2019, referente ao Edital nº 41, de 01/08/2019, relativamente ao cargo de Procurador Jurídico.
Nº 54/2022 - 23/05/2022 - Autoriza a abertura de Licitação na modalidade Pregão Presencial para aquisição de combustível parcelado direto da bomba para os veículos oficiais da Câmara Municipal.
Nº 53/2022 - 20/05/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial visando à Aquisição de Equipamentos de Informática, Softwares e Componentes de Informática, a serem entregues na Câmara Municipal de São Roque, com sede na Rua São Paulo nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP.
Nº 52/2022 - 18/05/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
Nº 51/2022 - 16/05/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento da mão de obra, materiais, equipamentos, ferramentas e utensílios necessários para a perfeita execução dos serviços, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, sita à rua São Paulo, nº 355, Jardim Renê, São Roque – SP.
Nº 49/2022 - 04/05/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Sra. Nicole Heloá Feliciano Pereira, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Agente de Operações II, lotado na Coordenadoria Administrativa.
Nº 48/2022 - 26/04/2022 - Revoga a Portaria Nº 36/2022-L de 22/03/2022, que trata da autorização da abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial nº 01/2022, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Nº 41/2022 - 08/04/2022 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 310.000,00 (Trezentos e dez mil reais).
Nº 39/2022 - 01/04/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de portaria, 24 horas por dia, 07 dias por semana, todos os dias do mês, inclusive feriados, nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 36/2022 - 22/03/2022 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e paisagismo nas dependências da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.
Nº 35/2022 - 22/03/2022 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 34/2022 - 21/03/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Sr. André Rocha Prado, para ocupar o cargo em comissão de Assessor de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência, lotado no Gabinete da Presidência.
Nº 33/2022 - 18/03/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Gabriel Nascimento Lins de Oliveira, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico, lotado na Diretoria Geral.
Nº 32/2022 - 14/03/2022 - Dispõe sobre a exoneração da Sra. Liliam Araújo Silva, do cargo de Assessora de Cerimonial e Eventos do Gabinete da Presidência.
Nº 15/2022 - 01/02/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Carlos Augusto Gomes, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões.
Nº 9/2022 - 13/01/2022 - Dispõe sobre a nomeação da senhora Letícia Carvalho de Lima, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Assistente de Comissões, lotada na Assessoria de Comissões.
Nº 6/2022 - 10/01/2022 - Dispõe sobre o valor do Auxílio Alimentação para os servidores do Poder Legislativo.
Nº 4/2022 - 03/01/2022 - Dispõe sobre a nomeação do senhor Jonatas Henriques Barreira, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Procurador Jurídico, lotado na Mesa Diretora da Câmara.
Nº 3/2022 - 03/01/2022 - Dispõe sobre a nomeação da senhora Adriana Higachi, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Assistente de comissões, lotado na Assessoria de Comissões.
Nº 2/2022 - 03/01/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Paulo Lange Takano, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo, lotado na Coordenadoria Legislativa.
Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Senhor Carlos Alberto Oriani Duro, para ocupar o cargo de provimento efetivo de Assistente de Comissões, lotado na Assessoria de Comissões.