Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021
Ato da Mesa (7)
Nº 7/2021 - 08/10/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação do comprovante da vacinação contra a COVID-19 e dá outras providências.
Nº 6/2021 - 09/09/2021 - Revoga o Ato da Mesa nº 1 de 17 de maço de 2021 que "Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de São Roque"
Nº 5/2021 - 09/04/2021 - Prorroga, até o dia 18 de abril de 2021, as determinações e os efeitos do Ato da Mesa nº 003, de 16 de Março de 2021, visando o enfrentamento e contenção da disseminação da pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 4/2021 - 30/03/2021 - Prorroga, até o dia 11 de abril de 2021, as determinações e os efeitos do Ato da Mesa nº 003, de 16 de Março de 2021, visando o enfrentamento e contenção da disseminação da pandemia do COVID-19 e dá outras providências
Nº 3/2021 - 16/03/2021 - Estabelece o sistema especial de trabalho no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 2/2021 - 04/03/2021 - Adota medidas restritivas a serem observadas na fase vermelha do Plano São Paulo em razão da propagação da pandemia do COVID-19, a partir de 06 de Março de 2021
Nº 1/2021 - 26/01/2021 - Estabelece procedimentos a serem adotados na fase vermelha do Plano São Paulo em razão da propagação da pandemia do COVID-19.