Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2021
Portarias (32)
Nº 88/2021 - 06/12/2021 - Homologa o Pregão Presencial nº 07/2021, que trata da aquisição de cestas básicas para os servidores e estagiários da Câmara Municipal, no exercício de 2022.
Nº 87/2021 - 02/12/2021 - Homologa o Pregão Presencial nº 08/2021, que trata da Contratação de empresa para aquisição e instalação de sistema de gerenciamento de áudio e vídeo para o Plenário, incluindo sistema de votação, painel eletrônico, controle de presença, gravação e transmissão ao vivo.
Nº 84/2021 - 17/11/2021 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição e instalação de sistema de gerenciamento de áudio e vídeo para o Plenário, incluindo sistema de votação, painel eletrônico, controle de presença, gravação e transmissão ao vivo.
Nº 83/2021 - 17/11/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais).
Nº 82/2021 - 16/11/2021 - Homologa o Pregão Presencial nº 06/2021, que trata da contratação de empresa para revisão do texto do Regimento Interno da Câmara Municipal e alterações na Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 81/2021 - 12/11/2021 - Antecipa a Devolução de Duodécimo da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque referente ao Exercício de 2021.
Nº 79/2021 - 08/11/2021 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a aquisição de cestas básicas para os servidores da Câmara Municipal.
Nº 77/2021 - 05/11/2021 - Adjudica e homologa o Pregão Presencial nº 05/2021, que trata da contratação de empresa para o fornecimento e instalação de Mobiliário para o Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas.
Nº 74/2021 - 25/10/2021 - Homologa o Pregão Presencial nº 04/2021, que trata da contratação de empresa para a reforma parcial do Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, com fornecimento de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e equipamentos.
Nº 72/2021 - 19/10/2021 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa para revisão do texto do Regimento Interno da Câmara Municipal e alterações na Lei Orgânica Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 69/2021 - 01/10/2021 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mobiliário no Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas.
Nº 68/2021 - 22/09/2021 - Autoriza a abertura de licitação na modalidade de Pregão Presencial, visando a contratação de empresa para a reforma parcial do Plenário Dr. Júlio Arantes de Freitas, com fornecimento de mão de obra técnica, materiais, ferramentas e equipamentos.
Nº 64/2021 - 31/08/2021 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 60/2021 - 18/08/2021 - Dispõe sobre a composição da Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de São Roque.
Nº 58/2021 - 28/07/2021 - Homologa o Pregão Presencial nº 03/2021, que trata da contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 53/2021 - 02/07/2021 - Dispõe sobre a baixa de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque
Nº 50/2021 - 30/06/2021 - Revoga a Portaria Nº 42-L de 01/06/2021, que trata da Homologação do Pregão Presencial nº 03/2021, para a Contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação.
Nº 42/2021 - 01/06/2021 - Homologa o Pregão Presencial nº 03/2021, que trata da Contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 39/2021 - 17/05/2021 - Homologa o Pregão Presencial nº 02/2021, que trata da Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de informática na área de Gestão Legislativa, incluindo a Compilação de Normas Municipais e Locação de Software
Nº 36/2021 - 10/05/2021 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de serviço de vale alimentação na forma de cartões eletrônicos com chip de segurança, destinados a proporcionarem poder de compra de alimentação em estabelecimentos comerciais credenciados para os servidores da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 35/2021 - 23/04/2021 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial para a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos e especializados de informática na área de Gestão Legislativa, incluindo a Compilação de Normas Municipais e Locação de Software.
Nº 33/2021 - 20/04/2021 - Abre Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque no valor de R$ 338.000,00 (Trezentos e trinta e oito mil reais).
Nº 31/2021 - 16/04/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Marcelo Marques da Silva, do cargo de Diretor Geral.
Nº 28/2021 - 12/03/2021 - Revoga a alínea “a” do artigo 1º da Portaria 26 L, de 03/03/2021, que trata do Lote II, referente a aquisição de 15 aparelhos celulares, licitada pelo Pregão Presencial nº 1/2021.
Nº 26/2021 - 03/03/2021 - Homologa o Pregão Presencial nº 01/2021 visando a contratação de empresa para prestação mensal e continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP), conexão de dados e aquisição de 15 (quinze) aparelhos celulares.
Nº 16/2021 - 17/02/2021 - Regulamenta o uso de veículos oficiais da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.
Nº 10/2021 - 01/02/2021 - Autoriza a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial visando a contratação de empresa para prestação mensal e continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP), conexão de dados e aquisição de 15 (quinze) aparelhos celulares.
Nº 7/2021 - 15/01/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Chefe de Gabinete da Presidência, Sr. Roque Gabriel Rodrigues, lotado no Gabinete da Presidência da Câmara Municipal.
Nº 5/2021 - 11/01/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Elder Barros da Silveira, do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Nº 4/2021 - 07/01/2021 - Autoriza o servidor Lucas Martins França a prestar serviços junto a Prefeitura da Estância Turística de São Roque.
Nº 2/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a nomeação de Diretor Geral o Sr. Marcelo Marques da Silva, lotado na Mesa Diretora da Câmara.
Nº 1/2021 - 04/01/2021 - Dispõe sobre a exoneração do Sr. Yan Soares de Sampaio Nascimento, do cargo de Diretor Geral.