Proposituras - Mesa Diretora 2022 - Pesquisa
Projeto de Resolução Nº 23/2022
Data: 05/07/2022
Protocolo: 08882/2022
Situação: ARQUIVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Adia a 23ª Sessão Ordinária para o dia 12 de julho de 2022, mantendo seu início às 18 horas
Projeto de Resolução Nº 4/2022
Data: 10/02/2022
Protocolo: 01861/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Altera dispositivos do Regimento Interno – Resolução Nº 13/1991 – referentes à votação eletrônica e ao uso da palavra nas sessões plenárias e dá outras providências
Projeto de Lei Nº 13/2022
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 01557/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Fixa o valor do auxílio alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 5380, Autógrafo Nº 5405/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022, Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022, Parecer Jurídico Nº 36/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 13/2022, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 13/2022, Parecer Nº 5/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022, Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 13/2022, Edital Nº 3/2022
Projeto de Lei Nº 2/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 00506/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque
Projeto de Lei Nº 1/2022
Tipo: Legislativo
Data: 14/01/2022
Finalizado: Sim
Protocolo: 00505/2022
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2022
Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal