Câmara Municipal de São Roque

Data: 05/10/2018

Protocolo: 06307/2018

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Institui o Sistema de Gestão Eletrônico de Documento no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 1/2019, Parecer Nº 2/2019 ao Projeto de Resolução Nº 14/2018, Edital Nº 4/2019

Data: 28/08/2018

Protocolo: 04259/2018

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Concede o Prêmio "Comendador Mestre Airton Neves Moura (Mestre Onça)" ao Comendador Mestre Valdenor Silva dos Santos.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 406/2018, Parecer Jurídico Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018, Parecer Nº 170/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018, Parecer Nº 67/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2018, Edital Nº 55/2018

Data: 25/04/2018

Protocolo: 02197/2018

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadã são-roquense à Senhora Mariantonia de Prizio Biondo na Sessão Solene Alusiva ao Dia da Comunidade Italiana.

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 400/2018, Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018, Parecer Nº 95/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018, Parecer Nº 30/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2018, Edital Nº 29/2018

Data: 13/04/2018

Protocolo: 01913/2018

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Adia a Sessão Ordinária do dia 30/04/2018, às 18 horas, para o dia 03/05/2018, no mesmo horário.

Documentos Relacionados: Resolução Nº 6/2018, Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018, Parecer Nº 71/2018 ao Projeto de Resolução Nº 6/2018, Edital Nº 23/2018

Data: 06/04/2018

Protocolo: 01785/2018

Situação: APROVADO

Quórum: Maioria qualificada

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre a concessão de “Medalhas de Mérito Policial” em Sessão Solene Alusiva ao Dia Municipal do Policial

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 399/2018, Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018, Parecer Nº 68/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018, Parecer Nº 23/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2018, Edital Nº 22/2018

Tipo: Legislativo

Data: 05/03/2018

Finalizado: Sim

Protocolo: 01069/2018

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Fixa a revisão geral anual dos subsídios dos Agentes Políticos de São Roque

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4773, Autógrafo Nº 4764/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018, Parecer Jurídico Nº 43 ao Projeto de Lei Nº 20/2018, Parecer Nº 42/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018, Parecer Nº 13/2018 ao Projeto de Lei Nº 20/2018, Edital Nº 11/2018

Tipo: Legislativo

Data: 05/03/2018

Finalizado: Sim

Protocolo: 01067/2018

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre o reajuste dos servidores do Poder Legislativo Municipal.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4772, Autógrafo Nº 4763/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018, Parecer Jurídico Nº 42 ao Projeto de Lei Nº 18/2018, Parecer Nº 41/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018, Parecer Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 18/2018, Edital Nº 11/2018

Data: 02/03/2018

Protocolo: 01034/2018

Situação: APROVADO

Regime: ORDINÁRIO

Quórum: Maioria absoluta

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: Dispõe sobre a constituição de Representação para participar, do 62º Congresso Estadual de Municípios em Santos - SP, do dia 02 a 07 de Abril de 2018

Documentos Relacionados: Resolução Nº 4/2018, Parecer Jurídico Nº 51 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018, Parecer Nº 50/2018 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018, Parecer Nº 14/2018 ao Projeto de Resolução Nº 4/2018, Edital Nº 14/2018