Autógrafo Nº 6085/2025 ao Projeto de Lei Nº 55/2025
Data: 03/06/2025
Protocolo: 07027/2025
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2025 - Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências"
Protocolo Prefeitura: nº 24.815/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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AUT 6085-2025 | 03/06/2025 | 846,7 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 55/2025 | 22/05/2025 | Altera o caput do artigo 5º e o Anexo I da Lei nº 4.941, de 15 de março de 2019, que "Fixa a remuneração dos cargos, empregos e funções relativos à estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Roque, revoga dispositivos e dá outras providências" |