Ofício Vereador Nº 606/2025
Data: 15/04/2025
Protocolo: 04853/2025
Situação: ENCAMINHADO
Autoria: Diego Gouveia da Costa
Assunto: Encaminha a todas escolas municipais cópia da Lei nº 5.555, de 26 de outubro de 2022, que "Dispõe sobre a conscientização acerca do autismo nas instituições de ensino da Estância Turística de São Roque e dá outras providências", para o fiel cumprimento das determinações prescritas
Protocolo Prefeitura: Protocolo 18.657/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| ofício vereador | 17/04/2025 | 1,6 MB |