Parecer Jurídico Nº 77/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 26/02/2025
Protocolo: 02697/2025
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Vazzoller
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_77_Decreto Legislativo Título de Cidadão Sandra Vazzoler | 26/02/2025 | 227,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 | 03/02/2025 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã São-Roquense à Senhora Dra. Sandra Regina Vazoller Leite |