Processos Nº 22/2025
Data: 05/02/2025
Protocolo: 01670/2025
Situação: TRAMITAÇÃO
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva
Assunto: Comissão Processante de Denúncia em face do ex-Vereador Rogério Jean da Silva
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Anexo Nº 1 ao Processos Nº 22/2025 | 05/02/2025 |
Denúncia (devido à dados sensíveis o documento original encontra-se apenas no processo físico)
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 2 ao Processos Nº 22/2025 | 05/02/2025 |
Ofício Presidente solicitando Parecer Jurídico da denúncia
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 3 ao Processos Nº 22/2025 | 05/02/2025 |
Parecer Jurídico sobre a Denúncia
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 5 ao Processos Nº 22/2025 | 05/02/2025 |
Relatório de Votação da Denúncia
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 10 ao Processos Nº 22/2025 | 06/02/2025 |
Comprovante de encaminhamento do Ofício Veredor 299/2025
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 4 ao Processos Nº 22/2025 | 06/02/2025 |
Edital da Sessão na qual ocorreu a votação da Denúncia
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 9 ao Processos Nº 22/2025 | 06/02/2025 |
Ofício Presidente nº 78/2025
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 11 ao Processos Nº 22/2025 | 06/02/2025 |
Ofício Vereador 299/2025
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 7 ao Processos Nº 22/2025 | 06/02/2025 |
Portaria de abertura da Comissão
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Portaria Nº 32/2025 | 06/02/2025 |
Dispõe sobre a criação de Comissão Processante para apuração de suposta prática de conduta incompatível com o exercício da vereança por Rogério Jean da Silva
Autoria: Julio Antonio Mariano |
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| Anexo Nº 6 ao Processos Nº 22/2025 | 07/02/2025 |
Ata da 1º Sessão Ordinária de 2025
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 8 ao Processos Nº 22/2025 | 07/02/2025 |
Ata da 1º reunião
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 12 ao Processos Nº 22/2025 | 07/02/2025 |
Comprovante de notificação do Sr. Rogério Jean da Silva
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva, Carlos A Oriani Duro |
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| Anexo Nº 13 ao Processos Nº 22/2025 | 07/02/2025 |
Termo de notificação
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva, Carlos A Oriani Duro |
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| Anexo Nº 14 ao Processos Nº 22/2025 | 19/02/2025 |
Defesa do Sr. Rogério Jean da Silva (devido à dados sensíveis a Petição original encontra-se apenas no processo físico)
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 15 ao Processos Nº 22/2025 | 20/02/2025 |
Ata da 2ª reunião
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 16 ao Processos Nº 22/2025 | 24/02/2025 |
Parecer Técnico
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 17 ao Processos Nº 22/2025 | 24/02/2025 |
Ata da 3º reunião (falta aprovar)
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 20 ao Processos Nº 22/2025 | 25/02/2025 |
Ofício Presidentes, do nº 110 ao nº 119/2025 (notificação dos autores da denúncia, das testemunhas e do investigado) (devido à dados sensíveis o documento original encontra-se apenas no processo físico)
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 18 ao Processos Nº 22/2025 | 25/02/2025 |
Ofício vereador 432/2025 (solicitação de notificação) (devido à dados sensíveis o documento original encontra-se apenas no processo físico)
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 19 ao Processos Nº 22/2025 | 25/02/2025 |
Comprovante de envio do Ofício Vereador 432/2025
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 21 ao Processos Nº 22/2025 | 25/02/2025 |
Comprovante de notificação (devido à dados sensíveis o documento original encontra-se apenas no processo físico)
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 22 ao Processos Nº 22/2025 | 26/02/2025 |
Termo de notificação (devido à dados sensíveis o documento original encontra-se apenas no processo físico)
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |
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| Anexo Nº 23 ao Processos Nº 22/2025 | 12/03/2025 |
Anexo ao Processos Nº 22/2025 - Comissão Processante de Denúncia em face do ex-Vereador Rogério Jean da Silva
Autoria: Comissão Processante em face do Ex-Vereador Rogério Jean da Silva |