Parecer Jurídico Nº 287/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 30/10/2024
Protocolo: 124329/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Procurador Jurídico
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer_287_Dereto Legislativo_Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antônio José Alves Miranda. | 30/10/2024 | 222,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2024 | 10/10/2024 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Vereador Antonio José Alves Miranda |