Projeto de Lei Nº 78/2024
Tipo: Executivo
Data: 21/10/2024
Finalizado: Sim
Protocolo: 123992/2024
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 78-2024-E | 22/10/2024 | 101,2 KB | ||
| PL 78-2024-E - anexo | 22/10/2024 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 272/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 22/10/2024 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Procurador Jurídico |
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| Relatório de Votação Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 22/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) | |
| Parecer Nº 231/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 23/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Comissão Constituição, Justiça e Redação 2024 |
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| Parecer Nº 81/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 23/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2024 |
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| Edital Nº 68/2024 | 23/10/2024 |
33ª e 34ª Sessões Extraordinárias
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo |
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| Relatório de Votação Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 24/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) | |
| Relatório de Votação Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 24/10/2024 | Relatório de Votação ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos) | |
| Autógrafo Nº 5968/2024 ao Projeto de Lei Nº 78/2024 | 24/10/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2024 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Mesa Diretora 2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5921/2024 | 25/10/2024 |
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 787.841,44 (setecentos e oitenta e sete mil, oitocentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 49ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2024 | 22/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 22/10/2024 | Leitura |
| Pauta da Reunião | 42ª Reunião COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade de 2024 | 23/10/2024 | Discussão Única |
| Resumo do Expediente | 33ª Sessão Extraordinária de 2024 | 23/10/2024 | 1ª Discussão |
| Resumo do Expediente | 34ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/10/2024 | Discussão Única |
| Ata | 34ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/10/2024 | 2ª Discussão |
| Ata | 33ª Sessão Extraordinária de 2024 | 24/10/2024 | 1ª Discussão |
Votações
34ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor (10) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Contra (2) - Clovis Antonio Ocuma, Rogério Jean da Silva
Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado
33ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (12) - Alacir Raysel, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Paulo Rogério Noggerini Júnior, Rogério Jean da Silva, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque
Ausente (2) - José Alexandre Pierroni Dias, Marcos Roberto Martins Arruda
Não vota (1) - Rafael Tanzi de Araújo
Resultado: Aprovado