Parecer Jurídico Nº 194/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 02/07/2024
Protocolo: 08943/2024
Situação: FAVORÁVEL
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 - Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_194_22_Decreto Legislativo Medalha | 02/07/2024 | 175,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2024 | 05/06/2024 | Dispõe sobre a concessão de Medalha do Mérito "Vasco Barioni" ao Senhor Francisco José Almada Rangel, em Sessão Solene de Aniversário da Fundação da Cidade de São Roque |