Edital Nº 25/2023
Data: 27/04/2023
Protocolo: 06353/2023
Situação: LIDO
Autoria: Rafael Tanzi de Araújo
Assunto: 13ª Sessão Ordinária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| E 25-2023 | .doc | 03/05/2023 | 280,5 KB | |
| E 25-2023 (retificado) | 03/05/2023 | 210,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 | 04/04/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Reinaldo Antônio Garcia
Autoria: Thiago Vieira Nunes |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 | 04/04/2023 |
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-Roquense ao Senhor Helio Bressan
Autoria: Clovis Antonio Ocuma |
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| Moção Nº 115/2023 | 17/04/2023 |
De Congratulações ao Instituto Restaurando e Impactando Vidas – RIV pela realização de ação social de Páscoa
Autoria: Clovis Antonio Ocuma, Rafael Tanzi de Araújo |
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| Projeto de Lei Nº 23/2023 | 18/04/2023 |
Altera o inciso IX do art. 175 da Lei 2.209, de 1° de fevereiro de 1994, e dá outras providências
Autoria: Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo |
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| Moção Nº 124/2023 | 25/04/2023 |
De Congratulações à ADAS São Roque pelos relevantes serviços prestados à comunidade de deficientes auditivos de São Roque e região e ao poder público municipal
Autoria: Cláudia Rita Duarte Pedroso |
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| Moção Nº 123/2023 | 25/04/2023 |
De Repúdio à ação do Governo do Estado de fechamento de salas nas escolas estaduais de São Roque e região
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior |
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| Projeto de Resolução Nº 21/2023 | 25/04/2023 |
Altera a redação dos artigos 13 e 18 do Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de São Roque — Resolução Nº 13/1991
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos |
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| Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 76/2023 | 25/04/2023 |
Altera a redação dos "caputs" dos artigos 25 e 26 da Lei Orgânica Municipal
Autoria: Paulo Rogério Noggerini Júnior, Antonio José Alves Miranda, Cláudia Rita Duarte Pedroso, Clovis Antonio Ocuma, Diego Gouveia da Costa, Guilherme Araujo Nunes, Israel Francisco de Oliveira, Julio Antonio Mariano, Rafael Tanzi de Araújo, Thiago Vieira Nunes, William da Silva Albuquerque, Newton Dias Bastos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 13ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/05/2023 | Leitura |