Parecer Jurídico Nº 30/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 09/02/2023
Protocolo: 01801/2023
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 - Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_030_DL Mulher 5 | .doc | 10/02/2023 | 262 KB | |
| Parecer_030_DL Mulher 5 | 10/02/2023 | 176,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2023 | 31/01/2023 | Dispõe sobre a concessão de Placa Homenagem à Senhora Maria do Carmo da Silva Nunes Ceccato, em Sessão Alusiva ao Dia Internacional da Mulher |
