Parecer Nº 91/2021 ao Projeto de Resolução Nº 15/2021
Tipo: Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Data: 13/05/2021
Protocolo: 05406/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2021-L, Prorroga a Comissão de Assuntos Relevantes - Contrato SABESP
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CCJR Favorável Proj. | .doc | 13/05/2021 | 260 KB | |
| CCJR Favorável Proj. | 13/05/2021 | 229,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 15/2021 | 12/05/2021 | Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes - CAR – instituída para acompanhar o cumprimento do contrato firmado entre a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP e o Município de São Roque, autorizado pela Lei 3.751, de 28 de dezembro de 2011 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Ata | 26ª Reunião CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação de 2021 | 13/05/2021 | Leitura |