Parecer Nº 19/2021 ao Projeto de Lei Nº 41/2021
Tipo: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambeinte.
Data: 12/03/2021
Protocolo: 03240/2021
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo e Meio Ambiente 2021
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 41/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| CECLTMA Favorável | 15/03/2021 | 226,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2021 | 11/03/2021 | Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS FUNDEB, e dá outras providências. |