Projeto de Lei Nº 38/2020
Tipo: Executivo
Data: 02/09/2020
Finalizado: Sim
Protocolo: 07724/2020
Situação: APROVADO
Regime: URGÊNCIA
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Cláudio José de Góes
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 38-2020-E | 10/09/2020 | 2,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 23/09/2020 |
Acrescenta parágrafo ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 038/2020-E, que "Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências".
Autoria: Etelvino Nogueira |
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| Parecer Nº 124/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 24/09/2020 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2020 |
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| Parecer Jurídico Nº 121/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 25/09/2020 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências.
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Edital Nº 62/2020 | 25/09/2020 |
31ª Sessão Ordinária
Autoria: Israel Francisco de Oliveira |
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| Autógrafo Nº 5152/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 28/09/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5144 | 01/10/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências.
Autoria: Cláudio José de Góes |
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| Redação Final Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 02/12/2020 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências. | |
| Documentos Final Digitalizado Nº 2826 ao Projeto de Lei Nº 38/2020 | 15/12/2020 | Documentos Final Digitalizado ao Projeto de Lei Nº 38/2020 - Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, o valor da taxa de inscrição da Corrida de Aleluia 2020, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Resumo do Expediente | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Leitura |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2020 | 08/09/2020 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Discussão Única |
| Ata | 31ª Sessão Ordinária de 2020 | 28/09/2020 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - Alacir Raysel, Alfredo Fernandes Estrada, Etelvino Nogueira, Flávio Andrade de Brito, José Alexandre Pierroni Dias, Julio Antonio Mariano, Marcos Augusto Issa Henriques de Araújo, Marcos Roberto Martins Arruda, Mauro Salvador Sgueglia de Góes, Newton Dias Bastos, Rafael Marreiro de Godoy, Rafael Tanzi de Araújo, Rogério Jean da Silva
Não vota (1) - Israel Francisco de Oliveira
Contra (1) - José Luiz da Silva César
Resultado: Aprovado