Parecer Jurídico Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 81/2019
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 13/02/2020
Protocolo: 01742/2020
Situação: FAVORÁVEL
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 81/2019 - Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" .
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer_029_Calendário Oficial_Obesidade | .doc | 12/02/2020 | 33,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2019 | 08/10/2019 | Insere no Calendário Oficial da Estância Turística de São Roque o "Dia do Combate a Obesidade" . |