Projeto de Resolução Nº 15/2019
Data: 14/08/2019
Protocolo: 04959/2019
Situação: APROVADO
Regime: ORDINÁRIO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2019
Assunto: Altera a redação do Artigo 14, da Resolução nº 2, de 1 de Março de 2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução | .doc | 14/08/2019 | 36 KB | |
| PR-2019-15_1 | 20/09/2019 | 1,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 172/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 | 21/08/2019 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - Altera a redação do Artigo 14, da Resolução nº 2, de 1 de Março de 2019
Autoria: Assessoria Jurídica |
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| Parecer Nº 146/2019 ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 | 22/08/2019 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 15/2019 - Altera a redação do Artigo 14, da Resolução nº 2, de 1 de Março de 2019
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2017 |
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| Edital Nº 45/2019 | 26/08/2019 |
26ª Sessão Ordinária
Autoria: Mauro Salvador Sgueglia de Góes |
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| Resolução Nº 11/2019 | 27/08/2019 |
Altera a redação do Artigo 14, da Resolução nº 2, de 01/03/2019 (Reestruturação)
Autoria: Mesa Diretora 2019 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Resumo do Expediente | 25ª Sessão Ordinária de 2019 | 14/08/2019 | Leitura |
| Resumo do Expediente | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Discussão Única |
| Ata | 26ª Sessão Ordinária de 2019 | 26/08/2019 | Leitura |