Parecer Jurídico Nº 1/2018 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015
Tipo: 1 Turno de Discussão
Data: 31/10/2018
Protocolo: 07104/2018
Situação: FAVORÁVEL
Regime: CONFECÇÃO
Quórum: Maioria qualificada
Autoria: Assessoria Jurídica
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense à Senhora Zeny Soares Motta.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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parecer_193_concessão título cidadão sãoroquense | .doc | 01/09/2015 | 31,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2015 | 28/08/2015 | Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão São-roquense à Senhora Zeny Soares Motta. |